2010 assinala o Ano europeu da luta contra a Pobreza e a exclusão Social, o que torna apropriada uma séria reflexão.
Segundo dados da Comissão Europeia cerca de 17% da população Europeia não tem os meios necessários para satisfazer as suas necessidades mais básicas, muito embora a Europa seja considerada uma das regiões mais ricas do globo.
Segundo o site da Comissão Europeia (Europa.Eu) :
"A pobreza é normalmente associada aos países em vias de desenvolvimento nos quais a subnutrição, a fome e a falta de água limpa e potável são desafios quotidianos. Contudo, a Europa também é afectada pela pobreza e pela exclusão social, onde apesar de estes problemas poderem não ser tão gritantes, são ainda assim inaceitáveis. A pobreza e a exclusão de um indivíduo implicam o empobrecimento de toda a sociedade. A Europa só pode ser forte se utilizar ao máximo o potencial de cada um dos seus cidadãos."
Em Portugal o número percentual de portugueses em situação de carência ultrapassa em um por cento a média europeia, elevando-se para 18% do geral da população,
Por cá , o governo Poruguês estabeleceu também como uma das suas prioridades á semelhança de alguns outros governos o combate à pobreza e à exclusão social.
Algumas medidas bastante positivas de apoio às famílias mais carenciadas encetadas pelos sucessivos governos nos anos mais recentes e que se sublimam foram designadamente:
-o alargamento da rede pré-escolar com a construção de creches, infantários, o alargamento da acção social escolar, o novo passe escolar, o aumento das deduções fiscais em função do número de filhos ou dos encargos com a habitação, e no âmbito do apoio às camadas seniores da população a construção de lares para a terceira-idade e uma rede de assistência e de cuidados continuados a idosos e dependentes.
Ainda alguns outros aspectos importantes foram o complemento social para idosos que veio a fazer decrescer o risco de pobreza de mais de 240 mil pessoas e fez aumentar de alguma maneira a sua qualidade de vida;o aumento do salário mínimo, que ainda assim está muito abaixo da média europeia e também ainda que largamente contestado, o Rendimento Social de Inserção, que é e não deixa de ser um instrumento absolutamente indispensável no combate à pobreza e à exclusão social.
No entanto muito apesar destas pequenas vitórias reclamadas pelo sr "Ministro do Solidariedade social" aquando da cerimónia de abertura do ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social há ainda muito a fazer no âmbito do combate à exclusão social sobrteudo também no âmbito pedagógico da mudança de atitudes e na sensibilização e educação da população portuguesa para as questões do diálogo inter-étnico e do diálogo inter-cultural.
Isto porque quando se fala em inclusão temos de incluir todos aqueles que sendo portugueses não são de origem branca ou são mestiços e deveremos também incluir todos aqueles que mesmo não sendo portugueses, e estando legalizados, contribuem com o seu esforço e trabalho, e mesmo alguma dedicação, para o incremento do nosso produto interno bruto (refiro-me às populações imigrantes, oriundas quer dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, dos milhares de brasileiros e de emigrantes do Leste Europeu e da e de algumas outras origens).
Urge portanto a par do combate à pobreza e à exclusão social combater também o racismo, a xenofobia e a dessiminação dos estereótipos muito arraigados na sociedade portuguesa e que são eles próprios causadores e geradores (e estão na base) de muitos dos fenómenos de exclusão social existentes no nosso país.
Há uma inter-relação entre a pobreza e a marginalização das camadas mais pobres o que não implica a existência primariamente necessária de uma associação entre comportamentos marginais e desviantes associados à criminalidade. Ou seja e numa só palavra : A pobreza não implica e nem significa criminalidade e ser-se pobre não implica ser-se ladrão.
Na existência do actual "status quo" da pobreza e exclusão social intervém outros factores tais como o desemprego (este fortemente associado à exclusão social de grupos menos favorecidos e aos estereótipos sociais existentes), a ainda contínua e prevalecente baixa escolaridade e as enormes taxas de abandono escolar.
Estes dois últimos fenómenos que acabei de mencionar associam-se às poucas perspectivas existentes para quem acaba os estudos e pertence a um qualquer grupo estigmatizado de raiz, seja pela origem étnica ou mesmo pelo facto de pertencer a uma camada mais pobre da sociedade ou por viver por exemplo num bairro social.
O preconceito social em Portugal, para quem não é branco, pese a posse de competências técnico-profissionais, escolares ou académicas ainda continua a ser um importante factor de exclusão e a traduzir-se num fechar de portas no mercado de trabalho.
Primeiramente porque se associa este ou aquele elemento a todos os outros elementos de um determinado grupo social que se comportam ou se comportaram de forma censurável (que no universo daquele grupo serão um número bastante reduzido; o mesmo acontecendo em percentagem no geral, no total da população portuguesa) e depois porque a aparente "excepção contrariará a regra" desmentindo-a.
Deste modo um candidato a emprego que pertença a um grupo étnico minoritário sobre quem recaia algum tipo de estigma social e que a partida lhe seria negado o acesso à candidatura a um posto de trabalho com o pressuposto de que como é diferente não deverá possuir quaisquer tipo de competências que senão as braçais, verá negado do mesmo modo o acesso ao posto de trabalho a que se candidata porque se verifica que possui a escolaridade e as competências profissionais necessárias, isto porque a constatação deste fecto contradiz aquilo que a sociedade estabeleceu como aquilo que supostamente deveria ser a norma.
Mas as normas não existem quando se trata de pessoas, seres humanos possuidores de um livre arbitrio, e de uma responsabilidade nata pelos seus actos e acções, e portanto detentores de uma escolha individual....
Tomemos por exemplo o caso a título de exemplo de um jovem negro, cigano, mestiço ou de qualquer etnia que se candidata a um determinado emprego ou a um determinado posto de trabalho para o qual tal como para qualquer outro candidato a emprego se exigem determinados requisitos inerentes à função ou tarefa a desempenhar.
As possibilidades de que lhe seja negada a candidatura de uma forma súbtil serão exponencialmente maiores do que para quaisquer outros candidatos ainda que este se possa enquadrar dentro dos parâmetros exigidos para a candidatura e para a oferta de trabalho apresentada.
Entre as várias formas subtis de negação de candidaturas estão a negação e a omissão de ofertas de trabalho existentes (havendo-as), o pedido de habilitações que excedam o âmbito das a partida requeridas e constantes do anúncio da oferta de emprego, a negação de competências profissionais (com base no argumento de que aquele candidato á partida não as terá ou possuirá), a não disponibilidade de (e até por uma questão de practicidade) de verificar se aquele candidato possui ou não certificados de formação profissionais e em muitos casos a justificação que é dada como factor de rejeição de uma candidatura é pese a existência de formação profissional anterior correspondente á oferta de trabalho, a suposta falta de experiência do candidato que fica assim impedido de trabalhar e continua a engrossar a crescente massa de desempregados.
O desemprego poderá e terá uma grande base económica como é evidente e esta terá como consequência a redução do número de postos de trabalho e o próprio avanço tecnológico inutilizará a existência de determinadas profissões (nalguns casos ditando a morte destas) e a extinção de determinados serviços, o que de modo algum justifica o julgamento arbitrário e a exclusão de um candidato tendo por base a cor da pele, o tipo de cabelo, a origem étnica ou social.Factores que não estão de modo algum relacionados quer com a competência quer com o fenómeno desemprego, mas isso sim com as convicções pessoais, pouco saudáveis e nada profissionais de quem está à frente de um departamento de pessoal e de recrutamento ou outro que tem por missão a admissão de trabalhadores.
Mas o que é a pobreza? Visitando o sítio da Comissão europeia dedicado ao Ano Europeu do combate à Pobreza e à exclusão social encontramos as seguintes definições que a seguir transcrevo:
Conceitos de Pobreza
Pobreza: uma pessoa vive na pobreza se o seu rendimento e recursos são insuficientes e a impedem de ter um nível de vida considerado como aceitável na sociedade em que vive. Devido à pobreza a pessoa pode enfrentar múltiplos problemas: desemprego, fraco rendimento, alojamento desconfortável, falta de benefícios de saúde e enfrenta obstáculos nos acessos à aprendizagem ao longo da vida, à cultura, ao desporto e aos lazeres. Ela encontra-se portanto marginalizada e excluída da participação nas actividades (económicas, sociais e culturais) que são norma para as outras pessoas e o seu acesso aos direitos fundamentais pode ser restrito.
Pobreza Absoluta: corresponde às necessidades de manutenção da eficiência física, ou seja, como assegurar a subsistência tendo em conta a suficiência/insuficiência de recursos. Trata-se aqui de recursos e necessidades básicas. Este tipo de pobreza é normalmente associado à pobreza que é vivida nos países em subdesenvolvimento (como alguns países africanos, por exemplo, onde ainda persistem problemas como a fome, o acesso a água potável, etc.).
Pobreza Relativa: remete para indivíduos que se encontram excluídos da participação plena na sociedade pela ausência de recursos que os distanciam do padrão e do modo de vida mínimo e aceitável do país/estado onde vivem. Este tipo de pobreza é aquela que é medida nos países desenvolvidos, por estar relacionada com o acesso a bens e serviços necessários a uma vida digna (remete para os direitos humanos fundamentais: habitação, saúde, educação, saúde, etc.).
Pobreza Subjectiva: percepções/opiniões dos indivíduos em situação de pobreza e da sociedade no seu conjunto acerca da pobreza e daqueles que são considerados pobres. Assim, serão pobres aqueles que dessa forma são percepcionados/vistos pelos outros, ou seja, é um tipo de pobreza que parte das representações das pessoas, sendo por isso um elemento complementar ao estudo da pobreza.
Exclusão social: é entendida como um processo através do qual algumas pessoas são atiradas para a periferia da sociedade. A exclusão impede-as de participar plenamente na vida social devido à pobreza, à falta de competências de base e à falta de possibilidades de aprendizagem ao longo da vida ou devido a alguma discriminação. Este processo afasta-as das possibilidades de rendimento e educação, assim como de actividades sociais e comunitárias. Essas pessoas possuem acesso muito restrito ao poder e aos organismos de decisão e sentem-se incapazes de influenciar as decisões que afectam a sua vida quotidiana.
Inclusão social: é definida como um processo que garante que as pessoas em risco de pobreza e exclusão social tenham acesso aos recursos necessários que lhes permitam participar plenamente na vida económica, social e cultural e que tenham um nível de vida e de bem-estar considerado como normal na sociedade em que vivem. Assim, a inclusão social garante-lhes um melhor acesso à participação aos processos de tomada de decisão que afectam a sua vida e a um melhor acesso aos direitos fundamentais.
| O primeiro vídeo dá uma visão genérica sobre a exclusão social | O segundo vídeo procura estabelecer uma relação entre a pobreza e a exclusão social |
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