Pena de prisão para agressores de polícias

Pena de prisão para agressores de polícias

Os sindicatos europeus de policia, pedem penas mais pesadas, para os autores de agressões aos seus agentes e são apoiados nesta iniciativa, pela Presidência da União Europeia que concorda, com o agravamento das penas e a necessidade de criar processos sumários para estes casos.

"A sentença mínima para um caso de violência sobre polícias tem de ser uma sentença de prisão", defendeu ontem em Madrid o presidente do Eurocop, Heinz Kiefer, num encontro que junta organizações sindicais policiais de 26 estados membros da UE. "Um ataque contra as forças policiais representa também um ataque contra as estruturas fundamentais das sociedades democratas", argumentou o alemão Kiefer para quem estes actos têm que ser, "sempre, separados de outros crimes cometidos na mesma ocorrência policial".

O delegado português da Eurocop, que levou à Conferência de Madrid, os números da violência contra as polícias portuguesas, salientou que as penas de prisão "estão previstas no Código Penal, mas a realidade é um pouco diferente, já que nenhuma pessoa condenada por agressões a agente da autoridade cumpriu, até hoje, pena de prisão efectiva.

Leva dias de multa ou pena suspensa", explicou Armando Ferreira, também presidente do SINAPOL (Sindicato Nacional da Polícia).

O dirigente português apelou "ao poder político e aos tribunais para que criem mecanismos, de forma a que os responsáveis por estes actos tenham uma repreensão dura para evitar que outras pessoas possam ter a tentação de cometer agressões".

José Manageiro, presidente da Associação dos Profissionais da GNR e outros dos presentes na conferência, afirmou que "as agressões contra polícias caíram na moda injuriar os agentes de segurança.

É um caminho perigoso que se tende a agravar", acrescentando: "Assumir a prisão efectiva é um dos caminhos a seguir."

(Fonte: DN 14-04-2010)