5 de Outubro de 2010 - Os 100 anos da República Portuguesa (3ªparte) Relato de D. Manuel II

Dom Manuel II, o último Rei de Portugal conta a sua versão dos malogrados acontecimentos daquele dia 1 de Fevereiro de 1908 no Terreiro do Paço:

«Há já uns poucos de dias que tinha a ideia de escrever para mim estas notas intimas, desde o dia 1 de Fevereiro de 1908, dia do horroroso atentado no qual perdi barbaramente assassinados o meu querido Pae e o meu querido Irmão.

Isto que aqui escrevo é ao correr da pena mas vou dizer franca e claramente e também sem estilo tudo o que se passou. 
Talvez isto seja curioso para mim mesmo um dia se Deus me der vida e saúde. 

Isto é uma declaração que faço a mim mesmo.

Como isto é uma historia intima do meu reinado vou inicia-la pelo horroroso e cruel atentado.
No dia 1 de Fevereiro regressavam Suas Magestades El-Rei D. Carlos I a Rainha a senhora D. Amélia e Sua Alteza o Principe Real de Villa Viçosa onde ainda tinha ficado.

Eu tinha vindo mais cedo (uns dias antes) por causa dos meus estudos de preparação para a Escola Naval. Tinha ido passar dois a Villa Viçosa tinha regressado novamente a Lisboa.
Na capital estava tudo num estado excitação extraordinária: bem se viu aqui no dia 28 de Janeiro em que houve uma tentativa de revolução a qual não venceu.

Nessa tentativa estava implicada muita gente: foi depois dessa noite de 28, que o Ministro da Justiça Teixeira d'Abreu levou a Villa Viçosa o famoso decreto que foi publicado em 31 de Janeiro.

Foi uma triste coincidência ter rubricado nesse dia de aniversário da revolta do Porto. 

Meu Pae não tinha nenhuma vontade de voltar para Lisboa. 

Bem lembro que se estava para voltar para Lisboa 15 dias antes e que meu Pae quis ficar em Villa Viçosa: Minha Mãe pelo contrário queria forçosamente vir. 
Recordo-me perfeitamente desta frase que me disse na vespera ou no próprio dia que regressei a Lisboa depois de eu ter estado dois dias em Villa Viçosa. 

"Só se eu quebrar uma perna é que não volto para Lisboa no dia 1 de Fevereiro. 
Melhor teria sido que não tivessem voltado porque não tinha eu perdido dois entes tão queridos e não me achava hoje Rei!
Enfim, seja feita a Vossa vontade Meu Deus!
Mas voltando ao tal decreto de 31 de Janeiro. 

Já estavam presas diferentes pessoas politicas importantes. 

António José d'Almeida, republicano e antigo deputado, João Chagas, republicano, João Pinto dos Santos, dissidente e antigo deputado, Visconde de Ribeira Brava e outros.

Este António José d'Almeida é um dos mais sérios republicanos e é um convicto, segundo dizem. 

João Pinto dos Santos, é também um dos mais sérios do seu partido.

O Visconde de Ribeira Brava, não presta para muito e tinha sido preso com as armas na mão no dia 28 de Janeiro.

Mas o António José d'Almeida e João Pinto dos Santos não podiam ser julgados senão pela Câmara como deputados da última Câmara. 

Ora creio que a tensão do Governo era mandar alguns para Timor tirando assim por um decreto dictatorial um dos mais importantes direitos dos deputados. 

O Conselheiro José Maria de Alpoim par do Reino e chefe do partido dissidente tinha tido a sua casa cercada pela policia mas depois tinha fugido para Espanha.

Um outro dissidente também tinha fugido para Espanha e lá andou disfarçado. 

Outro que tinha sido preso foi o Afonso Costa: este é do pior do que existe não só em Portugal mas em todo mundo; é medroso e covarde, mas inteligente e para chegar aos seus fins qualquer pouca vergonha lhe é indiferente.

Mas isto tudo é apenas para entrar depois mais detalhadamente na história íntima do meu reinado.
Como disse mais atrás eu estava em Lisboa quando foi 28 de Janeiro; houve uma pessoa minha amiga (que se não me engano foi o meu professor Abel Fontoura da Costa) que disse a um dos Ministros que eu gostava de saber um pouco o que se passava, porque isto estava num tal estado de excitação.

O João Franco escreveu-me então uma carta que eu tenho a maior pena de ter rasgado, porque nessa carta dizia-me que tudo estava sossegado e que não havia nada a recear!

Que cegueira!
Mas passemos agora ao fatal dia 1 de Fevereiro de 1908 sábado.

De manhã tinha eu tido o Marquês Leitão e o King. Almocei tranquilamente com o Visconde d'Asseca e o Kerausch. 

Depois do almoço estive a tocar piano, muito contente porque naquele dia dava-se pela primeira vez "Tristão e Ysolda" de Wagner em S. Carlos. 

Na vespera tinha estado tocando a 4 mãos com o meu querido mestre Alexandre Rey Colaço o Septuor de Beethoven, que era, e é uma das obras que mais aprecio deste génio musical. 

Depois do almoço à hora habitual quer dizer às 13:15h comecei a minha lição com o Fontoura da Costa, porque ele tinha trocado as horas da lição com o Padre Fiadeiro.

A hora do Fontoura era às 17:30h. acabei com o Fontoura às 15 horas e pouco depois recebi um telegrama da minha adorada Mãe dizendo-me que tinha havido um descarrilamento na Casa-Branca, mas não tinha acontecido nada, mas que vinham com três quartos de hora de atraso. 

Vendo que nada tinha acontecido dei graças a Deus, mas nem me passou pela mente, como se pode calcular o que havia de acontecer. 

Agora pergunto-me eu aquele descarrilamento foi um simples acaso? Ou foi premeditado para que houvesse um atraso e se chegasse mais tarde? 

Não sei. Hoje fiquei em dúvida.

Depois do horror que se passou fica-se duvidando de muita coisa.

Um pouco depois das 4 horas saí do Paço das Necessidades num "landau" com o Visconde d'Asseca em direcção ao Terreiro do Paço para esperarmos Suas Magestades e Alteza. 

Fomos pela Pampulha, Janelas Verdes, Aterro e Rua do Arsenal. 

Chegámos ao Terreiro do Paço. 

Na estação estava muita gente da corte e mesmo sem ser. 

Conversei primeiro com o Ministro da Guerra Vasconcellos Porto, talvez o Ministro de quem eu mais gostava no Ministério do João Franco.

Disse-me que tudo estava bem.
Esperamos muito tempo; finalmente chegou o barco em que vinham os meus Paes e o meu Irmão. Abracei-os e viemos seguindo até a porta onde entramos para a carruagem os quatro.

No fundo a minha adorada Mãe dando a esquerda ao meu pobre Pae. 

O meu chorado Irmão deante do meu Pae e eu deante da minha mãe. 

Sobretudo o que agora vou escrever é que me custa mais: ao pensar no momento horroroso que passei confundem-se-me as ideias. 

Que tarde e que noite mais atroz!

Ninguem n'este mundo pode calcular, não, sonhar o que foi.creio que só a minha pobre e adorada Mãe e Eu podemos saber bem o que isto é!

vou agora contar o que se passou n'aquella historica Praça.
Sahimos da estação bastante devagar.

Minha mãe vinha-me a contar como se tinha passado o descarrilamento na Casa-Branca quando se ouvio o primeiro tiro no Terreiro do Paço, mas que eu não ouvi: era sem duvida um signal: signal para começar aquella monstrosidade infame, porque pode-se dizer e digo que foi o signal para começar a batida.

Foi a mesma coisa do que se faz n'uma batida às feras: sabe-se que tem de passar por caminho certo: quando entra n'esse caminho dá-se o signal e começa o fogo! Infames!

Eu estava olhando para o lado da estatua de D. José e vi um homem de barba preta , com um grande "gabão".

Vi esse homem abrir a capa e tirar uma carabina.

Eu estava tão longe de pensar n'um horror d'estes que me disse para mim mesmo, sabendo o estado exaltação em que isto tudo estava "que má brincadeira".

O homem sahiu do passeio e veio se pôr atraz da carruagem e começou a fazer fogo."

Sua Majestade Real fez um esboço dos eventos:

"Faço aqui um pequeno desenho para mesmo me ajudar."

 O desenho acima feito pelo último Rei de Portugal dá uma ideia do percurso descrito pela comitiva real naquele fatídico dia,até ao Terreiro do Paço onde tudo aconteceu.
Também João Franco deu o seu testemunho sobre o regicídio:

«(...) A minha carruagem era a quarta da fila, logo atrás do automóvel do infante D. Afonso. 

Surpreendido e inquieto pelo ruído de um tiro de revólver ou de Browning, que manifestamente vinha do lado da estátua equestre, quando a minha carruagem passava em frente à porta do Ministério da Guerra, e para logo sentindo apertar-se-me o coração, por àquele tiro, evidentemente um sinal, se ter imediatamente seguido um nutrido e rápido tiroteio para as bandas do Ministério das Obras Públicas, que as equipagens iam defrontando, - saltei do meu carro e corri para o lado de onde o tiroteio partira. 
Nessa ocasião ia passando também, a correr no mesmo sentido, o par do Reino António Costa, e ambos seguimos envolvidos na espessa onda de povo que fugia para as ruas do Ouro e do Arsenal.
Quase ao dobrar a esquina para esta última rua, viu-me o director do Banco de Portugal, meu velho e dedicado amigo Gomes Neto, que, levantando os braços, exclamou:
"Oh! João Franco, mataram o rei…" 
Ao que um polícia, ao nosso lado, acrescentou -
"E mataram também o príncipe real!... Mas matámos já os que os mataram." 
E outro polícia ainda, com uma carabina na mão, e mostrando-ma, disse: 
- " Foi com esta que mataram o príncipe. 
Vou levá-la ao meu comandante. 
" Perguntei para onde haviam seguido as carruagens, e ouvindo que para o Arsenal, lá me dirigi pela rua desse nome, a pé como viera até ali, sempre envolvido com populares que, apressados e inquietos, procuravam afastar-se, receando o mais que pudesse haver.»

(In Franco Castello-Branco, João, Cartas D’El-Rei D. Carlos I a João Franco Castello-Branco seu último Presidente do Conselho, Lisboa, 1924)

Artigos relacionados: 
 

5 de Outubro de 2010 - Os 100 anos da República Portuguesa (2ªparte) O Regicídio

Muito apesar das garantias dadas pelo governo de João franco de que a situação estava sob controle, e de que estavam restabelecidas as condições de segurança para o regresso do Rei D. Carlos a Lisboa, o facto é que os eventos dos dias subsequentes à intentona gorada do Elevador da Biblioteca vieram a contradizer aquelas garantias.

"Tendo sido assegurado por João Franco de que o golpe estava debelado, e tendo já assinado em Vila Viçosa o decreto de 30 de Janeiro que previa o exílio para o estrangeiro ou a expulsão para as colónias, sem julgamento, de individuos que fossem pronunciados em tribunal por atentado à ordem pública,  o Rei e a familia Real voltaram para Lisboa a 1 de Fevereiro.

Pretendia-se, com o cortejo desde o cais fluvial no Terreiro do Paço até ao Palácio das Necessidades, a fazer em carruagens descobertas e sem escolta, mostrar ao país e ao estrangeiro, que a calma estava estabelecida.

No entanto, apesar das prisões dos cabecilhas, haviam ficado no terreno os grupos armados que tinham como missão abater o rei e o primeiro-ministro, e estes decidiram leva avante a sua parte do plano

Teve assim lugar o Regicídio de 1908 , para o qual contribuiu, e foi depois responsabilizado, a falta de segurança policial que João Franco não garantiu, quer por excesso de confiança, imprevidência, pelo objectivo de mostrar segurança, quer por uma combinação desses três factores.

Apenas dois dos regicidas, Alfredo Luís da Costa e Manuel dos Reis Buiça foram apanhados e mortos, tendo os outros cúmplices (número exacto desconhecido) escapado, mas cumpriram a sua missão, ao assassinarem o rei D. Carlos e o Principe real, embora não haja duvidas que D. Amélia e D. Manuel também  fossem visados.

O odiado ditador, que seguia na quarta carruagem do cortejo, parece ter sido esquecido pelos algozes ."

(ver artigo da wikipédia - O Golpe do Elevador da Biblioteca) 
O Regicídio

"O Rei, a Rainha e o Príncipe Real encontravam-se então em Vila Viçosa, no Alentejo, onde costumavam passar uma temporada de caça no inverno. 

O infante D. Manuel  havia regressado dias antes, por causa dos seus estudos como aspirante na marinha.

Os acontecimentos acima descritos levaram D. Carlos a antecipar o regresso a Lisboa, tomando o comboio, na estação de Vila Viçosa, na manhã do dia 1 de Fevereiro. 

Com cuidado para que a sua já preocupada mãe não se aperceba, o Príncipe real arma-se com o seu revólver de oficial do exército. 

Durante o caminho o comboio sofre um ligeiro descarrilamento junto ao nó ferroviário de Casa Branca. 

Isto provocou um atraso de quase uma hora. 

A comitiva régia chegou ao Barreiro ao final da tarde, onde tomou o vapor "D. Luís", com destino ao Terreiro do Paço, em Lisboa, onde desembarcaram, na Estação Fluvial Sul e Sueste, por volta das 5 horas da tarde, onde eram esperados por vários membros do governo, incluindo João Franco, além dos infantes D. Manuel e D. Afonso, o irmão do rei.

Apesar do clima de grande tensão, o monarca optou por seguir em carruagem aberta, envergando o uniforme de Generalíssimo, para demonstrar normalidade. 

A escolta resumia-se aos batedores protocolares e a um oficial a cavalo, Francisco Figueira Freire, ao lado da carruagem do rei.
Há pouca gente no Terreiro do Paço. 

Quando a carruagem circula junto ao lado ocidental da praça ouve-se um tiro e desencadeia-se o tiroteio. 

Um homem de barbas, passada a carruagem, dirige-se para o meio da rua, leva à cara a carabina que tinha escondida sob a sua capa, põe o joelho no chão e faz pontaria. 

O tiro atravessou o pescoço do Rei, matando-o imediatamente. 

Começa a fuzilaria: outros atiradores, em diversos pontos da praça, atiram sobre a carruagem, que fica crivada de balas.
Os populares desatam a correr em pânico. 

O condutor, Bento Caparica, é atingido numa mão. 

Com uma precisão e um sangue frio mortais, o primeiro atirador, mais tarde identificado como Manuel Buíça, professor primário expulso do Exército, volta a disparar. 

O seu segundo tiro vara o ombro do rei, cujo corpo descai para a direita, ficando de costas para o lado esquerdo da carruagem. 

Aproveitando isto, surge a correr de debaixo das arcadas um segundo regicida, Alfredo Costa, empregado do comércio e editor de obras de escândalo, que pondo o pé sobre o estribo da carruagem, se ergue à altura dos passageiros e dispara sobre o rei já tombado.
A rainha, já de pé, fustiga-o com a única arma de que dispunha: um ramo de flores, gritando “Infames! Infames!”

O criminoso volta-se para o príncipe D. Luís Filipe, que se levanta e saca do revólver do bolso do sobretudo, mas é atingido no peito. 

A bala, de pequeno calibre, não penetra o esterno (segundo outros relatos, atravessa-lhe um pulmão, mas não era uma ferida mortal) e o Príncipe, sem hesitar, aproveitando porventura a distracção fornecida pela actuação inesperada da rainha sua mãe, desfecha quatro tiros rápidos sobre o atacante, que tomba da carruagem. 

Mas ao levantar-se D. Luís Filipe fica na linha de tiro e o assassino da carabina atira a matar: uma bala de grosso calibre atinge-o na face esquerda, saindo pela nuca. 

D. Manuel vê o seu irmão já tombado e tenta estancar-lhe o sangue com um lenço, que logo fica ensopado.
A fuzilaria continua. 

Dª Amélia permanece de pé, gritando por ajuda. 

Buíça volta a fazer pontaria (sobre o infante? sobre a rainha?) mas é impedido de disparar sobre a carruagem pela intervenção de Henrique da Silva Valente, simples soldado de Infantaria 12, que passava no local, e que se lança sobre ele de mãos nuas.

Na breve luta que se segue o soldado é atingido numa perna, mas a sua intervenção é providencial.

Tendo voltado o seu cavalo, o oficial Francisco Figueira carrega primeiro sobre o Costa, que ferido pelo príncipe é atingido por um golpe de sabre e preso pela polícia, e de seguida dirige-se a Buíça. 

Este ainda o consegue atingir numa perna com a sua última bala e tenta fugir, mas Figueira alcança-o e imobiliza-o com uma estocada.
Com os regicidas imobilizados, o zelo excessivo dos polícias presentes levou a que acabassem abatidos no local, o que dificultou as posteriores investigações sobre o atentado. 

Os Regicidas

Segundo alguns relatos, Alfredo Costa já estaria moribundo, mas sabe-se que Manuel Buíça, mesmo ferido, resistiu à sua apreensão pela polícia. 

Também vítima da polícia foi um transeunte inocente, Sabino Costa, empregado de ourivesaria e monárquico, provavelmente confundido com outro regicida oculto na multidão.

De facto, o condutor, a golpes de chicote, fez arrancar a carruagem, virando a esquina para a rua do Arsenal, procurando aí refúgio. 

É nessa altura que um atirador desconhecido ainda consegue atingir D. Manuel num braço (segundo outras versões, o tiro de raspão atingiu-o ainda antes de a carruagem virar para a rua do Arsenal, mas esse tiro já não podia partir dos dois regicidas mencionados, já a braços com a polícia). 

A carruagem entra no Arsenal da Marinha, onde se verifica o óbito do Rei e o do Herdeiro do Trono. 

Quando o Infante D. Afonso, que havia começado a correr desde o seu carro no fim do cortejo, chegou ao Arsenal, teve como primeiro instinto acusar João Franco como responsável pela tragédia.

A mãe de D. Carlos, a rainha Dª Maria Pia foi chamada ao Arsenal, onde encontrando-se com Dª Amélia lhe diz desolada: “Mataram-me o meu filho.”, ao que esta respondeu: “E o meu também.”
Julgando que se tratava de um novo golpe de estado, a população de Lisboa refugia-se nas suas casas e a cidade fica deserta. 

Mas as tropas permanecem nos quartéis e a situação permanece calma: o atentado não foi um sinal para o golpe, que já havia sido frustrado, antes o acto de quem ainda tinha armas na mão, porventura influenciados pela repressão que se previa da parte do governo. 

À noite as rainhas e o novo rei foram escoltados para o palácio das Necessidades, pois temia-se novo atentado.

Depois veio a tarefa macabra de levar os corpos para o palácio, o que foi feito sentando-os em duas carruagens, como se fossem vivos, a cabeça de D. Luís Filipe tombando sobre o ombro do seu tio, o infante D. Afonso, agora o novo Príncipe Real.

Não foram efectuadas autópsias, sendo os corpos embalsamados sob a supervisão do médico da Casa Real, Tomás de Melo Breyner, tarefa penosa não só pela proximidade ás vitimas como também pelo estrago feito pelas balas. 
As consequências imediatas
A Europa ficou revoltada, porque este atentado, uma vez que D. Carlos era estimado pelos restantes chefes de estado europeus, e ainda mais pelo facto de não se ter tratado de um acto isolado, mas sim uma organização metódica.

Jornais de todo o mundo publicam imagens do atentado, baseadas nas descrições, com elementos mais ou menos fantasiosos, mas sendo sempre presente a imagem de Dª Amélia, de pé, indiferente ao perigo, fustigando os assassinos com um frágil ramo de flores.

Em Londres, os jornais exibiam fotos das campas dos regicidas, cobertas de flores, com a legenda “Lisbon’s shame!”.

É preciso não esquecer, para além do próprio carácter do acto, que se tratava de uma Europa à altura maioritariamente monárquica. 

No entanto, no próprio país, a reacção não foi a esperada, valendo do rei de Inglaterra, Eduardo VII, amigo de D. Carlos e do Príncipe D. Luis Filipe, a frase: 

“Matam dois cavaleiros da Ordem da Jarreteira na rua como cães e lá no país deles ninguém se importa!”
Após o atentado, pediu a demissão o Governo de João Franco, que não impedira a morte do Rei.

De facto, à imprevidência do chefe de governo cabe a maior parte das responsabilidades pela falta de uma escolta adequada, ainda mais tendo em conta o contexto de um golpe falhado, quando civis armados ainda andariam pela cidade.

João Franco sabia-se alvo de atentados planeados, mas nunca desconfiou que o ódio visava também o rei. 

Presidindo ao conselho de estado, na tarde de dia 2, com o braço ao peito e envergando o seu uniforme de aspirante da marinha, o novo rei D. Manuel II confessou a sua inexperiência e falta de preparação e pediu orientação ao conselho.

Este votou a demissão de João Franco e a formação de um governo de coligação, a que se chamou o Governo "de Acalmação", presidido pelo independente contra-almirante Ferreira do Amaral.

Este ministério incluía membros dos partidos Regenerador e Progressista além de independentes, e visava fazer o país voltar à normalidade parlamentar, acabando-se o governo em ditadura.

De facto abandonou-se completamente a posição de força seguida por D. Carlos e pelo seu último ministério: anularam-se as medidas ditatoriais anteriormente publicadas, soltaram-se os presos politicos, amnistiaram-se os marinheiros que se haviam revoltado em 1906, e consentiu-se que se fizessem comícios republicanos em que se fazia a apologia do atentado e se considerava os assassinos como beneméritos da Pátria.

Outro facto permitido foi a romagem de cerca de vinte e duas mil pessoas às sepulturas dos regicidas.

O evento fora organizado pela Associação do Registo Civil, que fornecia as flores e dava além de 500 réis a cada pessoa, 200 réis a cada criança que aparecesse junto das campas."
(ver o artigo wikipedia- O regicídio)

Os funerais Reais

O Vídeo que se segue, inédito de 1908 dá a conhecer as exéquias fúnebres do rei D.Carlos e do Príncipe Real D.Filipe:

Após o regicídio o regime monarquico abrandou...não voltando ao expediente da ditadura empregue pelo Rei D.Carlos.

 -Na mesma reunião do Concelho de Estado que votou a demissão do ditador João Franco e a formação de um governo de coligação que ficou conhecido como o Governo de Acalmação esteve presente o Marquês de Soveral, embaixador de Portugal no Reino Unido, amigo da família real.

Quando meses depois regressou a Londres, onde reassumiu funções foi interpelado pelo Rei britânico Eduardo VII que o brindou com as seguintes palavras:

"Então que raio de país é esse, em que se mata um rei e um príncipe e a primeira coisa que se faz é demitir o ministério? A revolução triunfou, não é verdade?" 

”Foi só então", diria mais tarde o marquês de Soveral “que compreendi o erro que tinhamos cometido".

No entanto a pouca reacção do governo monarquico, deu aos republicanos de facto mais força.

O processo de investigação sobre o regicídio

De acordo com o artigo da Wikipedia sobre o regicídio, que está muito bem organizado e dá a conhecer com algum rigor informativo alguns dados sobre o processo de inquérito sobre o regicídio:

"Lançou-se um rigoroso inquérito aos acontecimentos, primeiro presidido pelos juízes Alves Ferreira e depois por José da Silva Monteiro e dr. Almeida de Azevedo que ao longo dos dois anos seguintes veio a apurar que o atentado, fora cometido por membros da Carbonária, que pretendia enfraquecer a Monarquia.

O processo de investigação estava concluído nas vésperas do 5 de Outubro, e o começo do processo judicial estava marcado para 25 do mesmo mês.

Entretanto, tinham sido descobertos mais suspeitos do assassinato como Alberto Costa, Aquilino Ribeiro, Virgílio de Sá, Domingos Fernandes e outros.

Alguns dos elementos estavam refugiados no Brasil e em França, e dois pelo menos foram mortos pela Carbonária.

Todo este esforço acabou por ser em vão: logo a seguir à Proclamação da República, o Juiz Almeida e Azevedo entregou o referido processo ao Dr. José Barbosa, membro do Governo provisório que o levou a Afonso Costa, Ministro da Justiça do Governo Provisório, e depois disso perdeu-se o rasto ao documento.

Sabe-se que D. Manuel II, no exílio, recebeu uma cópia, facultada por um dos juízes, Almeida de Azevedo, mas essa também desapareceu em consequência de um roubo à sua residência ocorrido pouco tempo antes da sua morte, em 1932."

Relato do Rei D. Manuel II  sobre o regicídio

O artigo que se segue dá a conhecer pela mão do rei D. Manuel II o relato dos acontecimentos, descritos pela sua pessoa.

Artigos Relacionados:

5 de Outubro de 2010 - Os 100 anos da República Portuguesa (1ºparte)

Comemoram-se este ano os 100 anos da República Portuguesa e o primeiro centenário do golpe de estado que instaurou o regime republicano em Portugal e derrubou a monarquia.

As origens do golpe de estado do 5 de Outubro de 1910

Na origem do golpe de estado que levou à implantação do regime republicano estava o descontentamento
político e social, a dissolução do Parlamento e a ditadura de João Franco ( legítimizada pelo Rei D. Carlos), o grande poder da Igreja Católica), a alternância dos dois grandes partidos da ápoca (Partido Progressista e Partido Regenerador) os enormes gastos da família real, a aparente incapacidade do regime monárquico se adaptar aos tempos modernos e a grande repressão exercida sobre as classes operária, que viviam miserávelmente e se viam obrigadas a grandes jornadas de trabalhos.

Factos que gradualmente foram contribuindo para o erodir da Monarquia em Portugal e que foi aproveitado pelos defensores de um regime republicano, de entre eles destacando-se o Partido Republicano, aquele que soube tirar melhor partido daquela conjuntura político-social.

Foi também elementar nesta erosão do regime monárquico em Portugal, o célebremente "infame" últimato Britânico e a submissão do país aos interesses coloniais britânicos em África.

Aliás este mesmo últimato britânico de 1890, a que Portugal se viu obrigado a ceder, e que causou imenso descontentamento social e exarcerbou de alguma forma os sentimentos nacionais (foi nessa altura que se escreveu o hino nacional actual A Portuguesa, que viria a substituir o Hino da Carta) esteve na origem também do primeiro grande levantamento e subsquente tentativa de golpe de estado e implantação da república no Porto, ocorrido no dia 31 de janeiro de 1891.

"Em 14 de Janeiro o governo progressista caiu e o líder regenerador António de Serpa Pimentel foi nomeado para formar novo governo.

Alimentando um ambiente de quase insurreição, a 23 de março de 1890, António José de Almeida, na época estudante da Universidade de Coimbra e, mais tarde, Presidente da República, publicou um artigo com o título "Bragança, o último", que seria considerado calunioso para o rei e o levaria à prisão.

A 1 de Abril de 1890, o velho explorador Silva Porto imolou-se envolto numa bandeira portuguesa no Kuito, em Angola, após negociações falhadas com os locais, sob ordens de Paiva Couceiro, o que atribuiu ao ultimatum.

A morte do que fora um dos rostos da exploração interior africana gerou uma onda de comoção nacional e o seu funeral foi seguido por uma multidão no Porto.

A 11 de Abril foi posto à venda o Finis Patriae de Guerra Junqueiro, ridicularizando a figura do rei^."

^{(wikipedia- implantação da República)}

Tentativas anteriores de golpe de estado e de implantação da república: 
Nos anos que se segiram ao últimato britânico assitiram-se a várias tentativas de derrube do regime monárquico, tendo as duas mais importantes, anteriores ao levantamento militar republicano de 5 de Outubro de 1910 sido a de 21 de Janeiro no Porto, e a Intentona do Elevador da Biblioteca ocorrida no dia 28 de janeiro de 1908, precisamente 3 dias antes do regicídio no qual morreram o Rei Dom Carlos e o Príncipe Real (príncipe herdeiro) Dom Luís Filipe, no Terreiro do Paço, quando regressavam a Lisboa.
Aquela intentona estava de facto directamente relacionada com o atentado que vitimou as figuras reais portuguesas.

O 31 de Janeiro

Analisando ao pormenor o golpe ocorrido no Porto, evento que ficou conhecido pelo 31 de Janeiro:

"A 1 de Janeiro de 1891 reuniu-se o Partido Republicano em congresso, de onde saiu um directório eleito constituído por: Teófilo Braga, Manuel de Arriaga, Homem Cristo, Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro e Magalhães Lima.

Estes homens apresentaram um plano de acção política a longo prazo, que não incluía a revolta que veio a acontecer, no entanto, a sua supremacia não era reconhecida por todos os republicanos, principalmente por aqueles que defendiam uma acção imediata.

Estes, além de revoltados pelo desfecho do episódio do Ultimato, entusiasmaram-se com a recente proclamação da República no Brasil , a 15 de Novembro de 1889.
As figuras cimeiras da "Revolta do Porto", que sendo um movimento de descontentes grassando sobretudo entre sargentos e praças careceu do apoio de qualquer oficial de alta patente, foram o capitão António Amaral Leitão, o alferes Rodolfo Malheiro, o tenente Coelho, além dos civis, o dr. Alves da Veiga, o actor Verdial e Santos Cardoso, além de vultos eminentes da cultura como João Chagas, Aurélio da Paz dos Reis, Sampaio Bruno, Basílio Teles, entre outros.

Desfecho

A revolta tem início na madrugada do dia 31 de Janeiro, quando o Batalhão de Caçadores nº9, liderados por sargentos, se dirigem para o Campo de Santo Ovídio, hoje Praça da República, onde se encontra o Regimento de Infantaria  18 (R.I.18). 

Ainda antes de chegarem, junta-se ao grupo, o alferes Malheiro, perto da Cadeia da Relação; o Regimento de Infantaria 10, liderado pelo tenente Coelho; e uma companhia da Guarda Fiscal.

Embora revoltado, o R.I.18, fica retido pelo coronel Meneses de Lencastre, que assim, quis demonstrar a sua neutralidade no movimento revolucionário.
Os revoltosos descem a Rua do Almada, até à Praça de D. Pedro, (hoje Praça da Liberdade), onde, em frente ao antigo edifício da Câmara Municipal do Porto, ouviram Alves da Veiga proclamar da varanda a Implantação da República. 

Acompanhavam-no Felizardo Lima, o advogado António Claro, o Dr. Pais Pinto, Abade de São Nicolau, o Actor Verdial, o chapeleiro Santos Silva, e outras figuras.

Verdial leu a lista de nomes que comporiam o governo provisório da República e que incluíam: Rodrigues de Freitas, professor; Joaquim Bernardo Soares, desembargador; José Maria Correia da Silva, general de divisão; Joaquim d'Azevedo e Albuquerque, lente da Academia; Morais e Caldas, professor; Pinto Leite, banqueiro; e José Ventura Santos Reis, médico.
Foi hasteada uma bandeira vermelha e verde, pertencente a um Centro Democrático Federal.

Placa comemorativa

Com fanfarra, foguetes e vivas à República, a multidão decide subir a Rua de Santo António, em direcção à Praça da Batalha, com o objectivo de tomar a estação de Correios e Telégrafos.

No entanto, o festivo cortejo foi barrado por um forte destacamento da Guarda Municipal, posicionada na escadaria da igreja de Santo Ildefonso, no topo da rua.

O capitão Leitão, que acompanhava os revoltosos e esperava convencer a guarda a juntar-se-lhes, viu-se ultrapassado pelos acontecimentos.

Em resposta a dois tiros que se crê terem partido da multidão, a Guarda solta uma cerrada descarga de fuzilaria vitimando indistintamente militares revoltosos e simpatizantes civis.

A multidão civil entrou em debandada, e com ela alguns soldados.
Os mais bravos tentaram ainda resistir.

Cerca de trezentos barricaram-se na Câmara Municipal, mas por fim, a Guarda, ajudada por artilharia da serra do Pilar, por Cavalaria e pelo Regimento de Infantaria 18, força-os à rendição, às dez da manhã.

Terão sido mortos 12 revoltosos e feridos 40."

Cerca de 200 revoltosos foram presos e condenados a penas que iam até aos 15 anos de prisão e degredo nas colónias ultramarinas de Angola e Moçambique.

 (In Wikipedia - revolta de 31 de Janeiro)

O Golpe do Elevador da Biblioteca

Quase 17 anos depois do golpe falhado no Porto vem a ocorrer em Lisboa novo golpe de estado, intentona que veio a ficar conhecida pelo Golpe do Elevador da Biblioteca.

"O Golpe do Elevador da Biblioteca,  ou a Intentona do Elevador, ou ainda o Golpe de 28 de Janeiro de 1908, foi uma tentativa de golpe de estado, visando à proclamação da República, levada a cabo pelo Partido Republicano Português de parceria com a Dissidência Progressista, como reacção contra o anunciado fim da ditadura administrativa de João Franco e a consequente ameaça de ascensão política do Partido Regenerador-Liberal  daquele. 

Embora o golpe tenha sido gorado por acção preventiva do governo, este falhou em eliminar todos os focos de conspiração, do que resultou, em questão de dias, a execução da acção que previa a eliminação física do monarca: o Regicídio, em consequência do qual, embora a mudança de regime em si não tenha sido efectuada, o afastamento do rei e de João Franco puseram termo à reforma da monarquia, mantendo a mesma instabilidade até aí crescente e que levaria à proclamação da República em consequência do golpe seguinte.

Desde que o Rei D. Carlos se decidira a apoiar João Franco  e lhe permitira governar em ditadura (isto é, sem o parlamento, não com suspensão das liberdades), que todos os outros partidos, assim arredados do poder, faziam uníssono nas suas criticas aos dois estadistas. 

Se por um lado os tradicionais partidos Regenerador e Progressista  eram aqueles cujas críticas mais alto se ouviam, outros dois partidos mais pequenos tinham mais a perder e tinham também, pela sua própria natureza e orientação politica, recurso a outro meio de reacção, nomeadamente a força.

A Dissidência Progressista havia sido fundada quase exclusivamente devido á fome de poder do seu fundador, José Alpoim  , e este não estava de maneira nenhuma disposto a ser arredado do poder.

João Franco o presidente do concelho de ministros

Embora fosse oficialmente monárquico, o partido e o seu chefe acabaram por pôr de parte esses escrúpulos e aliaram-se ao Partido Republicano.

Este, embora tivesse membros menos radicais, não era averso ao derrube pela força da monarquia, um objectivo de longa data.

Acrescia também que a acção de João Franco, que dizia querer caçar no terreno dos republicanos, isto é, satisfazer as exigências do eleitorado daqueles, aliado á possibilidade da cessação da instabilidade de que se alimentava a sua demagogia, ameaçava marginalizar o partido. 

A marcação de eleições para 5 de Abril, com a esperada vitória do partido  de João Franco e a reabertura de um parlamento funcional uniu estes dois partidos numa acção de derrube pela força, na qual os dissidentes forneceram o dinheiro e as armas, e os republicanos, mediante os seus contactos com grupos conspirativos carbonários, forneciam os homens.

 Planos 

Originalmente, o plano como interpretado pelos dissidentes visava a abdicação de D. Carlos, mas acaba por ser substituido pela ideia de proclamação da república. 

Ouve várias versões do plano, embora cedo se defendesse que qualquer golpe passaria pela remoção fisica do "ditador" João Franco, sem o qual os militares não sairiam á rua para se juntar, e dar uma face institucional, aos sublevados civis. 

Na sua versão final o plano operacional previa que as brigadas carbonárias neutralizassem as comunicações, a cavalaria do Largo do Carmo, a Guarda Municipal no Largo dos Lóios, o quartel de Cabeço de Bola e os marinheiros de Vale de Zebo, tomassem o Paço e abatessem João Franco.
A 27 de Janeiro o plano é aprovado conjuntamente por Afonso Costa pelos republicanos e o visconde de Ribeira Brava pelos dissidentes, que decidem a eliminação do ditador.

Quando é que plano para abater João Franco se tornou no plano para abater o rei é algo mais dificil de precisar, mas estudos recentes apontam para fins de 1907, nesta altura, José Maria Alpoim associa-se à Carbonária o que leva, consecutiva e complementarmente, a um plano de aquisição de armas, o plano para um levantamento revolucionário, um plano para assassinar o primeiro ministro e outro para assassinar o Rei. 

Até onde os dirigentes republicanos estavam a par disto é algo que não se sabe, pois a relação entre os regicidas e toda a mecânica do golpe, do qual faziam parte, foi posteriormente abafada.
A natureza desconexa das forças em acção no planeado golpe acabaram por se ver ainda mais desorganizadas na véspera do golpe, que deveria ocorrer dia 31 de Janeiro ou 1 de Fevereiro, quando um acaso precipitou os acontecimentos.

Reacção Preventiva do Governo

A confiança dos conspiradores era tal, que um comerciante de nome Vitor dos Santos tentou aliciar um polícia seu conhecido. 

Este, após ver os caixotes de explosivos, teve a reacção oposta e foi dar parte do sucedido aos seus superiores.

Avisado o governo, João Franco mandou que se prendessem o chefe republicano António José de Almeida, o dirigente carbonário Luz de Almeida, o jornalista João Chagas e outros de importância óbvia. 

São tomadas medidas de reforço de pontos estratégicos e a Guarda Municipal posta de prevenção. 

Os restantes conspiradores perderam a iniciativa.

A Tentativa de Golpe

A liderança do movimento assim quase decapitado recaiu sobre Afonso Costa. 

Este apoiou-se nos dirigentes da dissidência progressista, José Maria Alpoim e o visconde da Ribeira Brava, e tomam os seus lugares segundo os planos estabelecidos, indo para o Elevador da Biblioteca.
No entanto, a acção do Governo pusera os quartéis de sobreaviso e os alvos militares haviam sido reforçados pelas forças governamentais, pelo que os vários grupos de conspiradores dispersaram. 

Alguns, ainda inconformados, levam a cabo ataques a esquadras. 

Há escaramuças no Rato, Alcântara, no Campo de Santana e na Rua da Escola Politécnica cai morto um polícia.
Esperando confirmação, e ainda esperançosos de um volte-face, continuam a chegar mais conspiradores ao elevador, de maneira que um polícia que observava fica desconfiado, pois o elevador à altura encontrava-se avariado. 

Pediu reforços e logo são presos de armas na mão Afonso Costa, Egas Moniz, Álvaro Poppe, Ribeira Brava e outros.

 José Maria de Alpoim consegue fugir para Espanha. 

São detidos também os viscondes de Pedralva e Ameal, João Pinto dos Santos, Cassiano Neves, Batalha de Freitas e muitos mais, elevando o total de presos a mais de cem, sem contar com os cabecilhas. 

A revolta parecia estar esmagada."

(ver artigo original em wikipedia - Golpe do Elevador da Biblioteca)

Estava assim aberto o caminho para o Regicídio que ocorreria a 1 de fevereiro de 1908, precisamente três dias depois, numa situação de aparente e enganadora calmaria.

 O próximo artigo desta série tratará do regicídio e dos últimos dias do regime monárquico em Portugal.....