DESIGUALDADE DE DIREITOS: 5 de Outubro de 2010 - Os 100 anos da República Portuguesa (2ªparte) O Regicídio

Muito apesar das garantias dadas pelo governo de João franco de que a situação estava sob controle, e de que estavam restabelecidas as condições de segurança para o regresso do Rei D. Carlos a Lisboa, o facto é que os eventos dos dias subsequentes à intentona gorada do Elevador da Biblioteca vieram a contradizer aquelas garantias.

"Tendo sido assegurado por João Franco de que o golpe estava debelado, e tendo já assinado em Vila Viçosa o decreto de 30 de Janeiro que previa o exílio para o estrangeiro ou a expulsão para as colónias, sem julgamento, de individuos que fossem pronunciados em tribunal por atentado à ordem pública, o Rei e a familia Real voltaram para Lisboa a 1 de Fevereiro.

Pretendia-se, com o cortejo desde o cais fluvial no Terreiro do Paço até ao Palácio das Necessidades, a fazer em carruagens descobertas e sem escolta, mostrar ao país e ao estrangeiro, que a calma estava estabelecida.

No entanto, apesar das prisões dos cabecilhas, haviam ficado no terreno os grupos armados que tinham como missão abater o rei e o primeiro-ministro, e estes decidiram leva avante a sua parte do plano

Teve assim lugar o Regicídio de 1908 , para o qual contribuiu, e foi depois responsabilizado, a falta de segurança policial que João Franco não garantiu, quer por excesso de confiança, imprevidência, pelo objectivo de mostrar segurança, quer por uma combinação desses três factores.

Apenas dois dos regicidas, Alfredo Luís da Costa e Manuel dos Reis Buiça foram apanhados e mortos, tendo os outros cúmplices (número exacto desconhecido) escapado, mas cumpriram a sua missão, ao assassinarem o rei D. Carlos e o Principe real, embora não haja duvidas que D. Amélia e D. Manuel também fossem visados.

O odiado ditador, que seguia na quarta carruagem do cortejo, parece ter sido esquecido pelos algozes ."

(ver artigo da wikipédia - O Golpe do Elevador da Biblioteca)
O Regicídio

"O Rei, a Rainha e o Príncipe Real encontravam-se então em Vila Viçosa, no Alentejo, onde costumavam passar uma temporada de caça no inverno.

O infante D. Manuel havia regressado dias antes, por causa dos seus estudos como aspirante na marinha.

Os acontecimentos acima descritos levaram D. Carlos a antecipar o regresso a Lisboa, tomando o comboio, na estação de Vila Viçosa, na manhã do dia 1 de Fevereiro.

Com cuidado para que a sua já preocupada mãe não se aperceba, o Príncipe real arma-se com o seu revólver de oficial do exército.

Durante o caminho o comboio sofre um ligeiro descarrilamento junto ao nó ferroviário de Casa Branca.

Isto provocou um atraso de quase uma hora.

A comitiva régia chegou ao Barreiro ao final da tarde, onde tomou o vapor "D. Luís", com destino ao Terreiro do Paço, em Lisboa, onde desembarcaram, na Estação Fluvial Sul e Sueste, por volta das 5 horas da tarde, onde eram esperados por vários membros do governo, incluindo João Franco, além dos infantes D. Manuel e D. Afonso, o irmão do rei.

Apesar do clima de grande tensão, o monarca optou por seguir em carruagem aberta, envergando o uniforme de Generalíssimo, para demonstrar normalidade.

A escolta resumia-se aos batedores protocolares e a um oficial a cavalo, Francisco Figueira Freire, ao lado da carruagem do rei.
Há pouca gente no Terreiro do Paço.

Quando a carruagem circula junto ao lado ocidental da praça ouve-se um tiro e desencadeia-se o tiroteio.

Um homem de barbas, passada a carruagem, dirige-se para o meio da rua, leva à cara a carabina que tinha escondida sob a sua capa, põe o joelho no chão e faz pontaria.

O tiro atravessou o pescoço do Rei, matando-o imediatamente.

Começa a fuzilaria: outros atiradores, em diversos pontos da praça, atiram sobre a carruagem, que fica crivada de balas.
Os populares desatam a correr em pânico.

O condutor, Bento Caparica, é atingido numa mão.

Com uma precisão e um sangue frio mortais, o primeiro atirador, mais tarde identificado como Manuel Buíça, professor primário expulso do Exército, volta a disparar.

O seu segundo tiro vara o ombro do rei, cujo corpo descai para a direita, ficando de costas para o lado esquerdo da carruagem.

Aproveitando isto, surge a correr de debaixo das arcadas um segundo regicida, Alfredo Costa, empregado do comércio e editor de obras de escândalo, que pondo o pé sobre o estribo da carruagem, se ergue à altura dos passageiros e dispara sobre o rei já tombado.
A rainha, já de pé, fustiga-o com a única arma de que dispunha: um ramo de flores, gritando “Infames! Infames!”

O criminoso volta-se para o príncipe D. Luís Filipe, que se levanta e saca do revólver do bolso do sobretudo, mas é atingido no peito.

A bala, de pequeno calibre, não penetra o esterno (segundo outros relatos, atravessa-lhe um pulmão, mas não era uma ferida mortal) e o Príncipe, sem hesitar, aproveitando porventura a distracção fornecida pela actuação inesperada da rainha sua mãe, desfecha quatro tiros rápidos sobre o atacante, que tomba da carruagem.

Mas ao levantar-se D. Luís Filipe fica na linha de tiro e o assassino da carabina atira a matar: uma bala de grosso calibre atinge-o na face esquerda, saindo pela nuca.

D. Manuel vê o seu irmão já tombado e tenta estancar-lhe o sangue com um lenço, que logo fica ensopado.
A fuzilaria continua.

Dª Amélia permanece de pé, gritando por ajuda.

Buíça volta a fazer pontaria (sobre o infante? sobre a rainha?) mas é impedido de disparar sobre a carruagem pela intervenção de Henrique da Silva Valente, simples soldado de Infantaria 12, que passava no local, e que se lança sobre ele de mãos nuas.

Na breve luta que se segue o soldado é atingido numa perna, mas a sua intervenção é providencial.

Tendo voltado o seu cavalo, o oficial Francisco Figueira carrega primeiro sobre o Costa, que ferido pelo príncipe é atingido por um golpe de sabre e preso pela polícia, e de seguida dirige-se a Buíça.

Este ainda o consegue atingir numa perna com a sua última bala e tenta fugir, mas Figueira alcança-o e imobiliza-o com uma estocada.
Com os regicidas imobilizados, o zelo excessivo dos polícias presentes levou a que acabassem abatidos no local, o que dificultou as posteriores investigações sobre o atentado.

Os Regicidas

Segundo alguns relatos, Alfredo Costa já estaria moribundo, mas sabe-se que Manuel Buíça, mesmo ferido, resistiu à sua apreensão pela polícia.

Também vítima da polícia foi um transeunte inocente, Sabino Costa, empregado de ourivesaria e monárquico, provavelmente confundido com outro regicida oculto na multidão.

De facto, o condutor, a golpes de chicote, fez arrancar a carruagem, virando a esquina para a rua do Arsenal, procurando aí refúgio.

É nessa altura que um atirador desconhecido ainda consegue atingir D. Manuel num braço (segundo outras versões, o tiro de raspão atingiu-o ainda antes de a carruagem virar para a rua do Arsenal, mas esse tiro já não podia partir dos dois regicidas mencionados, já a braços com a polícia).

A carruagem entra no Arsenal da Marinha, onde se verifica o óbito do Rei e o do Herdeiro do Trono.

Quando o Infante D. Afonso, que havia começado a correr desde o seu carro no fim do cortejo, chegou ao Arsenal, teve como primeiro instinto acusar João Franco como responsável pela tragédia.

A mãe de D. Carlos, a rainha Dª Maria Pia foi chamada ao Arsenal, onde encontrando-se com Dª Amélia lhe diz desolada: “Mataram-me o meu filho.”, ao que esta respondeu: “E o meu também.”
Julgando que se tratava de um novo golpe de estado, a população de Lisboa refugia-se nas suas casas e a cidade fica deserta.

Mas as tropas permanecem nos quartéis e a situação permanece calma: o atentado não foi um sinal para o golpe, que já havia sido frustrado, antes o acto de quem ainda tinha armas na mão, porventura influenciados pela repressão que se previa da parte do governo.

À noite as rainhas e o novo rei foram escoltados para o palácio das Necessidades, pois temia-se novo atentado.

Depois veio a tarefa macabra de levar os corpos para o palácio, o que foi feito sentando-os em duas carruagens, como se fossem vivos, a cabeça de D. Luís Filipe tombando sobre o ombro do seu tio, o infante D. Afonso, agora o novo Príncipe Real.

Não foram efectuadas autópsias, sendo os corpos embalsamados sob a supervisão do médico da Casa Real, Tomás de Melo Breyner, tarefa penosa não só pela proximidade ás vitimas como também pelo estrago feito pelas balas.
As consequências imediatas
A Europa ficou revoltada, porque este atentado, uma vez que D. Carlos era estimado pelos restantes chefes de estado europeus, e ainda mais pelo facto de não se ter tratado de um acto isolado, mas sim uma organização metódica.

Jornais de todo o mundo publicam imagens do atentado, baseadas nas descrições, com elementos mais ou menos fantasiosos, mas sendo sempre presente a imagem de Dª Amélia, de pé, indiferente ao perigo, fustigando os assassinos com um frágil ramo de flores.

Em Londres, os jornais exibiam fotos das campas dos regicidas, cobertas de flores, com a legenda “Lisbon’s shame!”.

É preciso não esquecer, para além do próprio carácter do acto, que se tratava de uma Europa à altura maioritariamente monárquica.

No entanto, no próprio país, a reacção não foi a esperada, valendo do rei de Inglaterra, Eduardo VII, amigo de D. Carlos e do Príncipe D. Luis Filipe, a frase:

“Matam dois cavaleiros da Ordem da Jarreteira na rua como cães e lá no país deles ninguém se importa!”
Após o atentado, pediu a demissão o Governo de João Franco, que não impedira a morte do Rei.

De facto, à imprevidência do chefe de governo cabe a maior parte das responsabilidades pela falta de uma escolta adequada, ainda mais tendo em conta o contexto de um golpe falhado, quando civis armados ainda andariam pela cidade.

João Franco sabia-se alvo de atentados planeados, mas nunca desconfiou que o ódio visava também o rei.

Presidindo ao conselho de estado, na tarde de dia 2, com o braço ao peito e envergando o seu uniforme de aspirante da marinha, o novo rei D. Manuel II confessou a sua inexperiência e falta de preparação e pediu orientação ao conselho.

Este votou a demissão de João Franco e a formação de um governo de coligação, a que se chamou o Governo "de Acalmação", presidido pelo independente contra-almirante Ferreira do Amaral.

Este ministério incluía membros dos partidos Regenerador e Progressista além de independentes, e visava fazer o país voltar à normalidade parlamentar, acabando-se o governo em ditadura.

De facto abandonou-se completamente a posição de força seguida por D. Carlos e pelo seu último ministério: anularam-se as medidas ditatoriais anteriormente publicadas, soltaram-se os presos politicos, amnistiaram-se os marinheiros que se haviam revoltado em 1906, e consentiu-se que se fizessem comícios republicanos em que se fazia a apologia do atentado e se considerava os assassinos como beneméritos da Pátria.

Outro facto permitido foi a romagem de cerca de vinte e duas mil pessoas às sepulturas dos regicidas.

O evento fora organizado pela Associação do Registo Civil, que fornecia as flores e dava além de 500 réis a cada pessoa, 200 réis a cada criança que aparecesse junto das campas."
(ver o artigo wikipedia- O regicídio)

Os funerais Reais

O Vídeo que se segue, inédito de 1908 dá a conhecer as exéquias fúnebres do rei D.Carlos e do Príncipe Real D.Filipe:

Após o regicídio o regime monarquico abrandou...não voltando ao expediente da ditadura empregue pelo Rei D.Carlos.

-Na mesma reunião do Concelho de Estado que votou a demissão do ditador João Franco e a formação de um governo de coligação que ficou conhecido como o Governo de Acalmação esteve presente o Marquês de Soveral, embaixador de Portugal no Reino Unido, amigo da família real.

Quando meses depois regressou a Londres, onde reassumiu funções foi interpelado pelo Rei britânico Eduardo VII que o brindou com as seguintes palavras:

"Então que raio de país é esse, em que se mata um rei e um príncipe e a primeira coisa que se faz é demitir o ministério? A revolução triunfou, não é verdade?"

”Foi só então", diria mais tarde o marquês de Soveral “que compreendi o erro que tinhamos cometido".

No entanto a pouca reacção do governo monarquico, deu aos republicanos de facto mais força.

O processo de investigação sobre o regicídio

De acordo com o artigo da Wikipedia sobre o regicídio, que está muito bem organizado e dá a conhecer com algum rigor informativo alguns dados sobre o processo de inquérito sobre o regicídio:

"Lançou-se um rigoroso inquérito aos acontecimentos, primeiro presidido pelos juízes Alves Ferreira e depois por José da Silva Monteiro e dr. Almeida de Azevedo que ao longo dos dois anos seguintes veio a apurar que o atentado, fora cometido por membros da Carbonária, que pretendia enfraquecer a Monarquia.

O processo de investigação estava concluído nas vésperas do 5 de Outubro, e o começo do processo judicial estava marcado para 25 do mesmo mês.

Entretanto, tinham sido descobertos mais suspeitos do assassinato como Alberto Costa, Aquilino Ribeiro, Virgílio de Sá, Domingos Fernandes e outros.

Alguns dos elementos estavam refugiados no Brasil e em França, e dois pelo menos foram mortos pela Carbonária.

Todo este esforço acabou por ser em vão: logo a seguir à Proclamação da República, o Juiz Almeida e Azevedo entregou o referido processo ao Dr. José Barbosa, membro do Governo provisório que o levou a Afonso Costa, Ministro da Justiça do Governo Provisório, e depois disso perdeu-se o rasto ao documento.

Sabe-se que D. Manuel II, no exílio, recebeu uma cópia, facultada por um dos juízes, Almeida de Azevedo, mas essa também desapareceu em consequência de um roubo à sua residência ocorrido pouco tempo antes da sua morte, em 1932."