A escolaridade geral dos portugueses é ainda bastante baixa ficando os números relativos à conclusão do ensino secundários muito abaixo da média europeia, se considerarmos o nível de escolaridade de outros estados da União Europeia.
O nível de escolaridade é um dado importante pois influi no progresso económico de uma nação assim como a formação profisssional, e é também um dado importante para se compreender também o aumento da taxa de desemprego, numa sociedade em plena mutação e cada vez mais exigente quanto ao nível de qualificações
para o desempenho profissional nos vários ramos de actividade.
Portugal é o segundo país da OCDE onde menos adultos têm o 12ºano
"Portugal é o segundo país da OCDE com menor percentagem de conclusão do ensino secundário nos adultos entre os 25 e os 64 anos, só à frente do México, segundo um estudo da organização, divulgado esta terça-feira.
De acordo com o relatório "Panorama da Educação de 2007", da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), só 26% dos adultos portugueses concluíram o 12º ano, um número muito abaixo da média dos 34 países analisados, fixada nos 68%.
Atrás de Portugal, onde a escolaridade obrigatória termina no 9º ano, só mesmo o México, onde apenas 21% dos adultos concluíram o liceu.
Já a Espanha é o segundo país europeu com a mais baixa percentagem de conclusão do secundário, mas ainda assim muito acima de Portugal, com 49%.
No topo da tabela, que utiliza dados de 2005, surge a República Checa, com 90%, seguida da Estónia e da Rússia, ambas com 89%.
Apesar da má prestação de Portugal neste indicador, há uma diferença assinalável quando comparadas as gerações mais velhas com as mais novas.
Entre os 25 e os 34 anos, 43% dos portugueses concluíram o secundário, mais 30 pontos percentuais do que na faixa etária entre os 55 e os 64.
Relativamente ao ensino superior, só 19% dos portugueses entre os 25 e os 34 anos têm um diploma, uma percentagem que vai baixando progressivamente até à faixa etária dos 55-64 anos, onde se situa nos sete por cento.
Já tendo em conta todos os portugueses entre os 25 e os 64 anos, a percentagem de diplomados é de 13%, metade da média da organização.
Neste capítulo, com percentagens mais baixas do que a portuguesa constam apenas a Itália (12%), a Turquia (10%) e o Brasil (8%).
No topo da lista figura, por oposição, a Rússia, onde 55% dos adultos concluíram o ensino superior, seguida do Canadá, com 46%.ªano"
O Alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos
Segundo o Ministério da Educação português:
Alargamento da escolaridade obrigatória e universalidade da educação pré-escolar a partir dos 5 anos
27 de Agosto de 2009
"O regime do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos e a idade de frequência de instituições de ensino ou formação até aos 18 anos, bem como a universalidade e a gratuitidade da educação pré-escolar para crianças com 5 anos de idade, foram fixados de acordo com uma lei publicada no Diário da República.
A educação pré-escolar passa a ser universal para todas as crianças a partir do ano em que atinjam os 5 anos de idade.
No âmbito da escolaridade obrigatória, o ensino é universal e gratuito relativamente a propinas, a taxas e a emolumentos relacionados com a matrícula, frequência escolar e certificação do aproveitamento, dispondo ainda os alunos de apoios no sector da acção social escolar.
Consideram-se em idade escolar as crianças e os jovens com idades entre os 6 e os 18 anos, estando ainda abrangidos os alunos com necessidades educativas especiais, devendo os encarregados de educação proceder à matrícula do seu educando em escolas públicas, particulares ou cooperativas ou instituições de educação e/ou formação.
A escolaridade obrigatória termina com a obtenção do diploma de curso conferente de nível secundário ou, independentemente da obtenção do diploma de qualquer ciclo ou nível de ensino, no momento do ano escolar em que o aluno atinja a maioridade.
Os alunos actualmente abrangidos pela escolaridade obrigatória que se matriculem no ano lectivo de 2009/2010, em qualquer dos anos de escolaridade, dos 1.º ou 2.º ciclos ou no 7.º ano de escolaridade, estão sujeitos ao limite da escolaridade obrigatória até aos 18 anos.
Quanto aos alunos que se matriculem no ano lectivo de 2009/2010 no 8.º ano e seguintes, o limite da escolaridade obrigatória continua a ser os 15 anos de idade.
Para mais informações, consultar:
•Lei n.º 85/2009
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| Neste gráfico o desempenho dos estudantes é baixo | | | |
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No entanto muito apesar das boas intenções e de programas que apessar de terem inicialmente tido críticas e que se recomendam tal como o programa Novas Oportunidades, surgido em 2002/2003, e que numa primeira fase abrangia apenas o 6º e 9ºanos e que posteriormente numa segunda fase veio também a permitir que aqueles adultos , maiores de 18 anos pudessem completar o nível secundário, em tâo pouco tempo será pouco prevísivel que se consiga aumentar o número de indivíduos com o 12ºano.
Muitas instituições tais como as Câmaras Municipais têm procurado também implementar este tipo de programas que têm como objectivo aumentar o nível de escolaridade dos seus funcionários.
E a nível do ensino Secundário o governo tem procurado implementar medidas para combater o abandono escolar, tais como uma controversa de permitir que os alunos que repitam o 8ªano possam concluir o 9ºano,através da prestação de uma prova de conhecimentos...medida esta que tem por objectivo estimular e propiciar o esforço próprio e individual dos alunos.
De uma forma geral a prestação dos alunos em áreas como a matemática, leitura, e ciências não é igualmente boa ficando também abaixo dos níveis da OCDE.
O abandono escolar....
O abandono escolar em Portugal tem muito a ver com a falta de meios de muitas famílias com um agregado familiar numeroso,a falta de motivação dos alunos e também com as poucas perspectivas de se conseguir um emprego.
No entanto "...segundo o Eurostat, o abandono escolar precoce em Portugal era de 46,6 pontos percentuais em 1998, passando para 41,2 em 2003, 38,8 em 2005, 39,1 em 2006, 36,9 em 2007 e 35,4 em 2008.
O abandono escolar desceu assim quase 13,7 pontos percentuais em dez anos em Portugal, sendo mesmo a redução mais acentuada em toda a União Europeia.
A taxa de abandono escolar em Portugal em 2009 só é igualada pela Espanha (31,2 por cento) e superada por Malta (36,8).
Os restantes 27 países da União Europeia (UE) apresentam valores inferiores, desde a Itália (19,2) até à Eslováquia (4,9).
Por seu lado, a média de abandono escolar precoce dos 27 países da União Europeia situou-se em 14,4 por cento em 2009, menos 0,5 por cento do que em 2008, sendo que a meta para 2020 é a redução para os 10 pontos percentuais. "
Desemprego versus Formação Profissional
Apesar dos investimentos dos sucessivos governos e na sua "insistência" na formação profissional esta continua a ser bastante desvalorizada, exigindo-se que os candidatos tenham "experiência" em detrimento da formação que possam ter recebido, ou seja por outras palavras, embora um candidato tenha estudado, tenha tido bom aproveitamento nos cursos de formação que tirou e possua conhecimentos técnicos, este muitas vezes vê as suas oportunidades de emprego reduzirem-se quando as empresas mesmo confrontadas com a presença de certificações profissionais exige uma experiência anterior na área de candidatura...
Experiência que não tem a ver com o nível de conhecimentos, mas sim com a questão de um candidato ter tido uma oportunidade anterior de trabalho naquela área.
Oportunidade, que muitas vezes não se concretiza por uma questão de ausência de "cunha".
Esta é uma das outras faces ocultas do desemprego em Portugal, que impossibilita muitos jovens e menos jovens de aceder ao mercado de trabalho e de exercer as suas competências profissionais.
Competências para as quais estudou diligentemente...
Aliás esta abordagem é também muito válida no caso de muitos licenciados, que após o término dos seus estudos, não encontram saídas profissionais e se vêem obrigados a desempenhar funções nas áreas ou da construção cívil ou da restauração.
È claro que depois a tudo isto há a acrescentar a discriminação que existe, subreptíciamente em relação aos que têm o 12ºano...segundo as estatísticas apenas 13% da população portuguesa possui o 12ºano.
E muitos funcionários com funções admnistrativas não possuem aquele grau de escolaridade...
Um outro dado importante é que por exemplo no caso do acesso aos concursos públicos de acesso ás Câmaras Municipais, se nota que muitos dos funcionários das autarquias locais estão unidos por laços de parentesco...o que sugere alguma espécie de compadrio e entrada "pela chamada porta do cavalo" ou seja extra-concurso.
Uma outra situação igualmente vergonhosa é a das empresas de trabalho temporário que muitas vezes discriminam os candidatos em função de caracterse subjectivos como a côr da pele dos candidatos, e utilizam igualmente o mesmo critério da alegada falta de experiência contra as evidências de formação profissional comprovada, excluindo candidatos arbitráriamente...
Um grupo que tem sido excluído muitas vezes são as mulheres grávidas ou lactantes...
A título de exemplo recentemente um funcionária da casa Pia foi despedida após ter tido o seu segundo filho.
Transcrevo este artigo parcialmente:
Elisabete Graça trabalhou 13 anos na Casa Pia de Lisboa, sempre com contratos precários. Foi mãe em Dezembro e pensava regressar ao trabalho no dia 29. Mas foi dispensada. Elisabete acusa a instituição de discriminação por ter uma bebé e apresentou queixa.
Os dirigentes da Casa Pia justificam que ela tinha um contrato de trabalho temporário.
"Acho que a gravidez foi a oportunidade para me dispensarem.
Dispensaram a pessoa que está casada e tem dois filhos, o resto da equipa são três homens e uma mulher sem filhos", diz Elisabete Graça, acrescentando:
"Estive 13 anos na instituição, tenho outro filho de quatro anos, sempre trabalhei as horas necessárias e nem quiseram saber que este segundo filho não iria prejudicar o meu desempenho.
Aliás, disseram que, com o meu currículo, arranjaria trabalho rapidamente e em qualquer lado.
Sou muito boa, mas não sirvo à Casa Pia!"
Aqueles foram argumentos que Elisabete apresentou nas reclamações para o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social e a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego. Integram-se no tipo de queixas mais comuns e que têm que ver com a maternidade."
Precaridade no emprego
Elisabete Graça nunca conseguiu uma situação estável na Casa Pia.
Começou por fazer um estágio ocupacional e a ser paga através de recibo verde, passou por um contrato administrativo, depois por uma avença e, ultimamente, era contratada através de uma empresa de trabalho temporário.
Tem 36 anos e uma licenciatura em Relações Públicas. Entrou na Casa Pia com 23."
(in DNsapo-ver notícia completa) Segundo um outro artigo relacionado públicado naquele sítio web:
"As grávidas e as lactantes são as trabalhadoras que mais protestam junto da Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CITE).
Queixam-se de serem dispensadas sem justa causa, estarem incluídas em despedimentos colectivos com a desculpa de que o lugar foi extinto ou não lhes ser concedido o horário flexível para amamentar.
A CITE recebeu 164 queixas de discriminação no trabalho, 4,5 vezes mais do que em 2008, ano em que registaram 36.
Em 66% (108) dos processos, as pessoas reclamam por questões de maternidade e parentalidade e 12,2% (20) por dificuldades na conciliação da vida profissional com a familiar.
Os responsáveis da estrutura justificam o aumento com a introdução em Fevereiro de 2009 do novo Código do Trabalho e com a conjuntura económica, o que provocou mais despedimentos e a não renovação de contratos."
(ver notícia)
É este o país que temos que proporciona igualdade de oportunidades a todos os cidadãos?
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Desemprego I
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