O LOMBROSIANISMO

Faço seguidamente a transcrição de um excerto do artigo “PODER E EXCLUSÃO SOCIAL: NEOLOMBROSIANISMO PERNAMBUCANO NA DÉCADA DE 1930”( da autoria de Elaine Maria Geraldo dos Santos, Orientação Dr.Carlos Miranda, publicado por ocasião do I Colóquio deHistória da Universidade Federal Rural de Pernambuco).

Sob o lema de que não haveria crime, mas apenas criminosos natos, a Antropologia Criminal consolidou-se como corrente científica no final do século XIX.

Elaborada por Cèsare Lombroso, a teoria do criminoso nato defendia a idéia da pré-disposição biológica dos indivíduos para a conduta anti-social.

O trabalho de Lombroso associado à psiquiatria contribuiu para a dividisão dos infratores em dois tipos primários: O criminoso por ocasião e o criminoso por paixão. O criminoso por ocasião possuiria os estigmas hereditários da delinqüência, entretanto só reagiriam em situações emocionais extremas, não sendo classificado de criminosos natos por Lombroso.

Os criminosos por paixão seriam pessoas com o lado emocional exacerbado, e que geralmente cometem o delito na juventude devido o “temperamento indomesticável” ). Possuiriam feições semelhantes aos loucos ou epilépticos, sem muita resistência psicológica para dominar suas pulsões animalescas. Dificilmente comoviam-se após cometerem o delito já que o senso de moral lhes estava pouco desenvolvida.

Segundo Lombroso, quando um criminoso por paixão arrependia-se de ter cometido a infração, ocorria o suicídio ou era acometido pela alienação mental.

Essa distinção entre criminosos por ocasião e criminosos por paixão era criticada pela

escola francesa por ignorar o livre arbítrio do delinqüente a cometer ou não o ato. Para os lombrosianos o sujeito teria suas escolhas atreladas a pulsões hereditárias, não a desejos pessoais. Com isso a Escola Clássica de Direito Penal apregoava que todos os indivíduos estariam sob os domínios da punitividade, mesmo encontrando-se sob estado de alienação mental ou qualquer outro tipo de circunstância emocional, tendo em vista que os valores morais dos transgressores estariam ligados ao atavismo .(LOMBROSO, 2001: 38).

O criminoso nato estaria ligado ao crime por ocasião e constando os caracteres depreciativos um ser subumano, com características atávicas. Seria a analogia entre atavismo, ações agressivas e estado psicológico.

A medicina neolombrosiana vestiu-se dessas analogias psiquiátricas e superlotou os hospícios com loucos morais que deveriam ficar sob custódia e ser devidamente tratados a base de medicamentos e (por vezes) eletros-choque.

Esse conjunto de identificação criminal é denominado de biotipologia técnica.

 Inclusive havia para a medicina de então certas doenças ou disfunções psíquicas que eram relacionadas diretamente à pré-disposição de alguns indivíduos a vida anti-social - Stigmas da Criminalidade. Haveria uma grande variedade de Stigmas: enfermidades, anatômicos, psicológicos, comportamentais, etc. “Não há dúvida que há certos crimes que são explicados pela epilepsia, mas esse fato prova tão somente que esta neurose pode ser um fato particular do crime” .

Dentre essas enfermidades, estavam os estigmas criminais relacionados por Ferri: a epilepsia, o daltonismo e a loucura. Tatuagens, a mendicância e a “vagabundagem” eram práticas relacionadas ao comportamento dos “delinqüentes natos”. As pessoas que apresentassem esses distúrbios, quando não se suicidavam ou tornavam-se mendigos, entregavam-se à vida desregrada do crime (o que ocorria com a grande maioria desses “doentes biológicos”).

-Transcrevo de um outro artigo publicado no blog “ O Cúdio”- “Ser Feio é Crime” ( da autoria de Rodrigo Mello Campos e do Prof.Cléber Rigailo) as seguintes linhas :

“A época de ouro do positivismo foi após a revolução francesa. A razão é estimulada, deixando de lado os valores da monarquia e clero. A nova classe dominante, a burguesia, precisava legitimar-se. Tanto a teoria darwinista como a lombrosiana atendiam ao anseio de separar os fortes dos fracos, os bonitos dos feios e loucos. Isso legitima também a exclusão dos doentes.

Lombroso contribuiu na criminologia por ser o primeiro a usar método empírico, coletar dados.

Entretanto, sua tese foi derrubada facilmente porque é fraca e repleta de preconceitos. Quando se usa uma parcela da sociedade - encarcerados - e encontra características em comum desta subcultura, você encontra aracterísticas comuns de toda a sociedade, pois os criminosos não são alienígenas, são pessoas que provavelmente já viveram fora do crime. Nem toda pessoa com olhos defeituosos, testa pequena, mãos grandes e nariz ossudo é delinquente ou possui tendência a isso.

Não apenas ao Século XIX fica restrito o impacto da aparência do indivíduo nas teorias criminológicas.

 Mais recentemente, nas décadas de 60 e 70, surge um outro movimento, não mais tentando identificar o criminoso a partir de sua aparência, mas sim, tentando entender no que a aparência pode contribuir para que o indivíduo se torne criminoso.

A Teoria do Etiquetamento ou Rotulação (Labelling Approach) busca explicar porque a falta de beleza está conectada ao crime. Numa resposta muito simples: é porque a sociedade assim quer! Historicamente o ser humano preferiu associar beleza com bondade e feiúra com a maldade. Basta refletir sobre as figuras dos anjos e demônios da religião Cristã, ou mesmo dos mocinhos e bandidos de qualquer obra fictícia.

 A Teoria do Etiquetamento explica que através desses rótulos, que são colocados por todas as pessoas em todas as demais com as quais há contato visual, gera-se um pré-juízo quanto a aparência do outro, que automticamente impele certas reações instintivas como aproximar-se do belo e se afastar do feio. Seria como um instinto estético de sobrevivência que avisa quando algo feio/perigoso é observado.

-Importante destacar que a partir da Teoria do Etiquetamento foi possível perceber que ao discriminar alguém pela aparência, seja por feiúra, etnia ou por estar mal vestido, gera no indivíduo uma diminuição de oportunidades que o empurrará mais facilmente ao mundo do crime.

Exemplifico: experimente ir vestido de mendigo a uma entrevista de emprego. Quais são suas chances? E este fenômeno é explicado pelos criminólogos como Profecia-que-se-cumpre-a-si-mesma: você discrimina a pessoa profetizando-a como criminosa, mesmo ela não sendo, apenas pela aparência, até que não sobre outra saída a não ser a pessoa cumprir a profecia, ou seja, sobreviver através do crime.

 Conclui-se que o preconceito quanto à aparência, manifestado pela sociedade, também é gerador de parcela da criminalidade e da violência que tanto assombra o país na actualidade.”

Transcreví também o seguinte Post de alguém que me pareceu bastante ajustado: "O desprezo da feiura é o único preconceito bem visto pela sociedade."