DESIGUALDADE DE DIREITOS: Home

Qual é o tema deste blog? Neste Blog pretende-se denúnciar e expôr situações de discriminação de vária ordem que afectam a toda a comunidade. Escreva; conte a sua história; relate aquelas situações que o afectam e que considera injustas para sí. ________________________________ Neste Blog procura-se disponibilizar alguma informação legal, bem como outras sobre algumas instituições e organismos aos quais poderá recorrer para pedidos de esclarecimento ou para fins de denúncia.... ________________________________ Conheça casos reais de discriminação contados na primeira pessoa.... ________________________________	Acesso ao emprego: O Trabalho é um direito fundamental. Procura emprego? Se é candidato a um emprego e se sente discriminado acesso ao mercado de trabalho; se é Trabalhador e se sente descriminado no seu trabalho não se cale, escreva e conte a sua história. Diga de sua justiça..... O Trabalho é um direito de todos!	Falemos do trabalho temporário .O que é? Hoje em dia devido à precaridade do trabalho e ao crescente número de pessoas desempregadas, muitas pessoas recorrem às empresas de trabalho temporário. Como funcionam? Quais as regras? Quais os direitos do trabalhador temporário? Já alguma vez se sentiu discriminado ao tentar candidatar-se a uma vaga de emprego,para a qual julga ter e possuir as competências necessárias? Conhece, já ouviu falar na figura do provedor do Trabalho Temporário? Instituído em 2007 pela APESPE (Assoc.Empresas do Sector Privado de Emprego). O Provedor do Trabalho Temporário é uma figura polémica. Conheça as suas atribuições . Saiba mais...
Artigo 13º da Constituição da República Portuguesa-(Princípio da Igualdade) 1-Todos os cidadãos os cidadãos têm a mesma igualdade social e são iguais perante a lei. 2- Ninguém pode ser priveligiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência,sexo, raça, língua,território de origem, religião, convicções políticas e ideológicas, instrução, situação económica,condição social ou orientação sexual.
Igualdade entre os sexos no acesso ao emprego.A lei Portuguesa salvaguarda a igualdade dos sexos no acesso às profissões e ao mercado de trabalho....manifeste-se...denúncie aquelas situações que considera injustas para sí.... A lei Portuguesa salvaguarda também o direito à orientação sexual e proíbe a discriminação com base na orientação sexual. ________________________ No dia 8 de Janeiro, o Parlamento Português autorizou o casamento de pessoas do mesmo sexo.Um marco histórico e uma vitória para a comunidade Gay e Lésbica .... Saiba mais.....	Os direitos dos cidadãos portadores de deficiência física e mental perante a lei. Segundo a Constituição da República Portuguesa aos cidadãos portugueses, bem como os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, portadores de deficiênciaica mental ou físíca são concedidos os mesmosdireitos que aos demais cidadãos. "os cidadãos portadores de deficiência física ou mental estão sujeitos aos deveres consignados na constituição,co ressalva do exercício ou do cumprimento daqueles para os quais se encontrem incapacitados". Notícias Esteja a par das últimas novidades... Conheça alguns casos recentes no dia-a-dia da luta pelos direitos humanos em Portugal....	É cidadão estrangeiro residente em Portugal?saiba quais são os seus direitos. Saiba onde recorrer se tiver de efectuar uma denúncia. Vídeos Nesta secção apresentamos alguns vídeos... Envie-nos o seu vídeo, diga o que pensa, apresente as suas denúncias, diga o que pensa...