Home Perguntas Frequentes Destaques Actualidades Denúncias Mundo Ecologia Vídeos Contatos

DO ÉDITO DE VALÉRIO À TEORIA DO CRIMINOSO NATO DE CESARE LOMBROSO

Desde cedo e ao longo das várias épocas históricas da humanidade, no imaginário das sociedades, se tem associado o bem a figuras esbeltas e bem proporcionadas e o mal a figuras feias, grotescas, cujos rostos se desviam substancialmente do comum.
Se atentarmos, nos contos de fada da nossa infância, ficaremos com a noção que aqueles personagens normalmente associados ao bem, tal como as fadas, as princesas e os príncipes encantados primam por uma imagem esbelta e proporcional, enquanto aquelas que naqueles contos aparecem associadas ao mal tais como os ogres, os Trolls (da mitologia nórdica), e as bruxas nos aparecem como figuras de aspecto grotesco (narizes grandes e compridos, orelhas enormes,desdentados e olhos estrábicos) por exemplo.
A literatura de ficção científica, com particular destaque para a dos finais do séc.19 também nos traz mais alguns exemplos (Frankenstein, Drácula, o médico e o monstro ) entre outros.
Muito mais recentemente, notamos também que o cinema, continuou este tipo de associação entre beleza e bondade e ausência de beleza e maldade.
É ainda, hoje em dia, frequente nas sociedades ditas modernas, estabelecer-se uma relação entre uma aparência que se ausenta do que consideramos comum e associá-la a um estereotipo de criminalidade. Associa- se normalmente a figura do criminoso a uma aparência física que possui traços identificativos, tais como narizes grandes, bocas grandes, dentes tortos ou ainda acne, ou alguma marca no rosto.
Por exemplo um dos mitos que ainda povoa frequentemente a imaginação de muitas mulheres, ( e felizmente támbem desmentido em muitas revistas femininas) associados à figura do violador , é a de que este tem um ar pelo qual poderia ser identificado, embora muitos estudos indicam que não exista um perfil físico específico associado aquele tipo de desvio sexual.
De acordo com um estudo divulgado pela BBC de Londres no dia 22.03.2007 , este revelou que :
os réus feios têm mais chances de serem condenados criminalmente que os bonitos. As pessoas feias têm mais hipótese de serem condenadas por júris populares do que as pessoas bonitas.
(Estudo realizado pela Universidade de Bath, na Grã-Bretanha.)
No estudo, que foi apresentado na Conferência Anual da Sociedade Britânica de Psicologia, "cada um dos 96 voluntários (metade brancos, metade negros) recebeu a transcrição de um roubo fictício, com uma foto do suposto réu. 
A descrição do crime era sempre a mesma, mas fotos diferentes foram anexadas. Duas das fotos mostravam réus negros, um considerado feio e outro bonito por participantes de um estudo separado. 
Foram usadas ainda duas fotos de réus brancos, um belo e outro feio."
Os voluntários foram orientados a julgar a culpa do réu em uma escala de zero a dez e dar um veredicto de culpado ou inocente
No caso de considerarem o réu culpado, eles precisaram ainda estabelecer uma sentença.
O estudo revelou que os jurados tendem a considerar os réus atraentes menos culpados do que os réus feios.
"O nosso estudo confirmou as pesquisas anteriores sobre os efeitos das características dos réus, tais como a aparência física, nas decisões dos júris. 
Os réus atraentes são, ao que parece, julgados de forma menos rígida do que os réus feios", afirmou a pesquisadora Sandie Taylor.
"Talvez a Justiça não seja tão cega assim", disse a pesquisadora. Outra descoberta interessante foi a de que a etnia do réu ou do jurado não afetou o veredicto. 
Mas os réus negros e feios tiveram sentenças mais longas quando considerados culpados.
"É interessante que ser-se um réu negro e pouco atraente teve apenas impacto na sentença, mas não no veredicto de culpa dado pelos jurados."
"Eu acho, no entanto, que é uma descoberta positiva o fato de que nem os participantes brancos nem os negros mostraram uma inclinação para com seu próprio grupo étnico", disse Taylor.
Não é de facto recente na justiça criminal a discriminação contra os mais feios ou fisicamente menos dotados pois já no Império Romano , o Imperador Valério decretou que :”Entre dois presúmiveis culpados, quando se tem dúvida condena-se o mais feio.”
Na história da Psiquiatria e Criminologia moderna, foi Césare Lombroso , criminologista italiano (1835-1909) quem incrementou e reforçou de alguma forma a discriminação contra os feios.
Lombroso cujos escritos foram bastantes influenciais na Ciência criminal dos primeiros anos do século XX, representava a linha antropobiológica do denominado “Positivismo” ou Escola Positiva, movimento que nasceu na segunda metade do século XIX). E asseverava que os verdadeiros criminosos tendiam a possuir um pouco usual número de características e anomalias físicas, a que chamou “Estigmatas”.
Depois de examinar mais de vinte e cinco mil detentos que se encontravam amontoados pelas prisões e masmorras europeias, e após analisar minuciosamente as expressões facias, o tamanho das orelhas, da testa, o queixo etc.
Césare Lombroso elaborou um estereótipo geral do perfil físico do criminoso e construiu a teoria do “Criminoso nato”.
Nela afirmavaque pelas suas características físicas e atávicas o criminoso nato, estava determinado naturalmente a ser criminoso (portanto já nasceria criminoso).
A Escola positivista foi grandemente influenciada pela teoria de Darwin que entre os seus principais postulados enunciava que :
“O delinquente é uma espécie atávica (ou seja a sua delinquência hereditária, originada de ancestrais afastados, com origem genética), ou seja não evoluída (ou seja um selvagem”; “ a carga que o individuo recebe pela herança é determinante,”
“ O ser humano está privado da capacidade de autodeterminação( isto é não conta com livre arbítrio). "
O facto é que o ser humano está condicionado , isso sim pelas suas circunstâncias biológicas, sociológicas (sociedade onde vive) e psicolológicas (pela sua relação consigo próprio e com os outros) e embora tal aconteça, mesmo assim consegue superar muitos dos obstáculos com os quais se confronta.
Julgar os outros pela sua aparência não deixa de ser em termos prácticos um exercício de pura especulação, e de ser um acto de discriminação interesseiro e demagogo.
No próximo Post examinarei mais detalhadamente os principais aspectos do Lombrosianismo.

4 comentários:

Anónimo disse...

Gostaria de saber a fonte do edito de valerio? Onde localizá-lo?

SERGIODAUDE disse...

A sua pergunta é de facto assaz pertinente, pois ao longo da história de Roma, o nome Valério aparece associado a vários imperadores romanos. Dois deles foram Constantino I e Diocleciano.
Embora muitos textos em advocacia se refiram a este édito de um Imperador Valerio não conseguí de facto encontrar um artigo que se refira áquilo que esteve na origem deste édito.
Deixo-lhe aquí alguns links que lhe poderão ser úteis:
http://www.unrv.com/government/laws.php
http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_Roman_laws
http://en.wikipedia.org/wiki/Roman_law
http://en.wikipedia.org/wiki/Edict
-Não pude ainda verificar todos estes artigos , mas caso encontre alguma resposta mais em concreto comentarei nesta mesma página sobre o assunto.
-Um abraço:Sérgio Daúde

mauricio vinhal disse...

A palavra escravo derivou de slave (eslavo), uma etnia eurasiana que deu origem aos poloneses e outros povos. O preconceito por biotipo não é recente e se estende desde indivíduos, ou grupos de indivíduos, alcançado etnias e até nações. Esta mesma linha inspirou a eugenia (desenvolvida por um primo obscuro de Darwin que tendo suas idéias condenadas na Inglaterra encontrou abrigo nos Estados Unidos, sendo incorporado pela Academia Psquiátrica Americana (sic!!!)) que motivou toda a política discriminatória e preconceituosa de Hitler. A moda atual é perseguir homossexuais. A origem européia destas idéias nojentas é mais que óbvia pois eles sempre se bateram, povos contra povos para formação dos seus Estados. A coisa é tão grotesca que não precisa cientificismo nenhum para comprovar sua tolice. Então a fotografia de dez estupradores comprovados e confessos demonstraria dez indivíduos com padrões de semelhança? Pára né, puts!!! Incrível é ver que gente jovem, aparentemente bem instruída, pode acreditar nessas merdas produzidas pelos cérebros (cloacas) de pseudo-cientistas, e reproduzir isto até mesmo em sala de aula. Um amigo que faz Direito me contou que um professor dele, de 35 anos, pós-graduado, sustentou esta Teoria em sala de aula! Olha a foto deste cretino italiano aí e me fala sem pensar: ele representa algum padrão de beleza? Hitler era loirinho de olhos azuis? O pacifista Ghandi por acaso não era bem moreninho, baixinho e feinho? Madre Teresa de Calcutá por acaso era alguma miss? Para piorar, este professor que sustenta esta asneira em sala de aula se baseou em visitas a cadeias iimundas do Espírito Santo para sustentar a tese, por causa do biotipo dos encarcerados que lá encontrou. Que ignorância vindo de um advogado, que coisa. A reprodução das prisões revela muito mais um histórico de exclusão social do que tipificação de biotipos de conduta criminosa. Por acaso as elites possuem padrão biotípico? Os indivíduos de classe dominante tem todos os mesmos traços? Uma teoria para ser científica tem que ser validada nos dois extremos, na verso e no anverso. Algo verdadeiro é comprovado no direto e no contrário, é matemática simples.
mauricio vinhal

Gil César disse...

Realmente um imbecil, já estudei sobre este assunto e ligar a genética, hereditariedade, a estes fatos é pura ignorãncia deste Lombroso, era possível na época sim um estudo bem mais correto em se tratando já do fim do século XIX, e ínicio do século XX, nãa se estava na era da medicina primitiva

Enviar um comentário