Uma reinvindicação há muito exigida pela comunidade gay portuguesa, há semelhança das comunidades gays de outros países (que ainda lutam por ver reconhecido aquele direito).
Poder-se-á dizer que a crise económica que o país atravessa foi de alguma forma indirectamente, determinante segundo se pôde depreender do discurso do chefe de estado português.
A promulgação daquele decreto vem coincidir com o dia Internacional da luta contra a homofobia, celebrado nesta data, 17 de Maio.
"A data de 17 de Maio, foi escolhida evocando a retirada da Homosexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 17 de maio de 1990, oficialmente declarada em 1992.
Um pouco por todo o mundo faz-se neste dia marchas, beijaços, entre outras actividades a sensibilizar as pessoas. Em Coimbra, pela primeira vez foi realizada uma marcha, em 2010."
Segundo notíciou o Jornal Diário de notícia na sua Página online:
"Casamento homossexual
PS: Promulgação é "imensa vitória política e civilizacional"
por Lusa17 Maio 2010
O deputado do PS Vitalino Canas considerou hoje que a promulgação da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo "é uma imensa vitória política e civilizacional".
"Sentimo-nos muito satisfeitos, trata-se de uma imensa vitória política mas também de uma vitória civilizacional no nosso país", afirmou o deputado socialista Vitalino Canas.
O dirigente socialista considerou que a promulgação da lei é "um momento memorável, um momento histórico" que recordará "com emoção certamente no futuro" porque se pôs fim "a uma discriminação condenada pela própria Constituição".
"Todas as maiorias podem mudar mas os avanços civilizacionais normalmente ficam e portanto nós não temos nenhum receio que uma mudança de maioria venha procurar deter este imenso avanço civilizacional", disse.
O Presidente da República, Cavaco Silva, anunciou hoje que promulgou o diploma que estende aos homossexuais o acesso ao casamento civil por considerar que um veto significaria "arrastar inutilmente" o debate sobre o tema, uma vez que existe uma maioria na Assembleia da República que deveria confirmá-lo, obrigando o chefe de Estado a promulgar o texto.
Ponderados "os efeitos práticos" do veto e tendo "em devida conta o superior interesse nacional, face à dramática situação em que o país se encontra", Cavaco Silva disse ter entendido que não deveria "contribuir para arrastar inutilmente este debate".
De igual modo no sitio da Associação ILGA Portugal, na sua página de notícias pode lêr-se públicada com vísivel satisfação, sob a manchete a reacção de contentamento a este marco histórico para a luta pelos direitos LGBT (Lesbian Gay Bisexual and Transgender):
Presidente da República promulga Lei da igualdade no acesso ao casamento!
2010-05-17
Igualdade: casamento para gays e lésbicas
Numa declaração ao país, que revelou em si mesma a prioridade deste assunto e em que anunciou que a sua posição pessoal é coincidente com a do PSD (a solução vrrnhiec, união civil registada), Cavaco Silva explicou que um veto apenas adiaria a igualdade, dado que o Parlamento voltaria a aprovar a Lei.
E que, assim, decidiu aprová-la rapidamente.
17 de Maio, Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia, ganha assim uma dimensão particularmente feliz para todas as portuguesas e portugueses que se preocupam com a igualdade entre todas as pessoas.
Um tanto para relembrar-mo-nos de outro dia histórico deixo-vos o vídeo da aprovação da proposta de lei pelo plenário da Assembleia da República no dia 8 de Janeiro de 2010, dia que assinalou o princípio de uma caminhada rápida, ainda que algo ingreme e atribulada , rumo àquela igualdade de direitos há já muito aguardada pela comunidade LGBT e por todos aqueles que pugnam pela igualdade de direitos em Portugal:
Mensagens
Sem comentários:
Enviar um comentário