No passado dia 1 de Julho deste ano a Rtp1 retransmitiu uma reportagem que já tinha ido para o ar no dia 4 de Novembro de 2009, sobre a falta de energia electrica na Serra de Serpa, que tal como aquando da primeira ida para o ar da reportagem causou bastante indignação.
Não deixa de parecer absurdo que já bem adentrados no século XXI continuem a existir situações de exclusão social como esta, uma vez que além das próprias necessidades domésticas e individuais de comodidade e conforto aquelas famílias, que também contribuem com os seus impostos para o herário público, necessitam da mesma energia eléctrica para os seus afazeres profissionais e para o desenvolvimento das suas actividades.
Segundo noticiava o jornal online: Alentejomagazine em data anterior à primeira ida para o ar da reportagem da RTP1 sob o cabeçalho:
Associação de Agricultores de Serpa acusou hoje o Ministério da Agricultura de “comprometer” negóciosPubicado em 10 Março 2008
A Associação de Agricultores de Serpa acusou hoje o Ministério da Agricultura de “comprometer” muitos negócios instalados na serra daquele concelho ao recusar apoios a 117 projectos de electrificação rural, que há sete anos esperavam aprovação.
“É lamentável que o ministério tenha levado sete anos a responder, para, no final, recusar apoios aos 117 projectos de electrificação apresentados, alegando falta de verbas”, disse hoje à agência Lusa Diogo Morgado, da Associação de Agricultores do Concelho de Serpa (AACS).
A decisão do Ministério da Agricultura “compromete muitos negócios instalados em 78 mil hectares na Serra de Serpa e por onde, em pleno século XXI, não passa um único fio de electricidade”, alertou o responsável.
Como exemplo, o responsável citou o caso de “uma queijaria que funciona com quatro geradores, que trabalham 24 horas por dia e gastam cerca de cinco mil euros de gasóleo por mês”.
De acordo com Diogo Morgado, nos 78 mil hectares sem electricidade na Serra de Serpa havia 265 intenções de projectos de electrificação, mas só 117 é que avançaram.
“As pessoas fizeram os projectos de electrificação e, em 2001, os 117 projectos foram apresentados ao Ministério da Agricultura, para conseguir ajuda financeira, através do anterior quadro comunitário de apoio”, explicou.
Desde então, “o Ministério da Agricultura enviou várias cartas a informar as pessoas de que os projectos estavam em processo de avaliação”.
“Agora, passados sete anos, o Ministério da Agricultura enviou uma carta final a informar as pessoas que os projectos não foram aprovados, por falta de verbas, e sugerindo para apresentarem novas candidaturas em 2012″, disse Diogo Morgado.
“As pessoas vão ter que esperar mais quatro anos? Será que já não basta os sete anos de espera?”, questionou o responsável.
Diogo Morgado citou também o caso de nove pessoas que, seguindo o “conselho” da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, que “dizia que os projectos colectivos de electrificação seriam mais fáceis de aprovar”, “associaram-se num projecto colectivo e gastaram 29 mil euros, para tudo ficar em águas de bacalhau”.
“A AACS vai avançar com uma queixa-crime em Bruxelas contra o Estado português”, adiantou Diogo Morgado, referindo que “as pessoas querem saber porque é que o Ministério da Agricultura levou tanto tempo a apreciar os projectos e o que fez com as verbas previstas no anterior quadro comunitário de apoio para financiar projectos de electrificação”.
“Em Serpa não foram gastas de certeza”, afirmou, frisando que, “desde 1997, não foi executado nenhum projecto de electrificação no concelho com ajudas comunitárias”.
“Só queremos que os 117 projectos candidatados sejam apoiados para poderem avançar”, disse, explicando que, “segundo a EDP, quando estes projectos tiverem electricidade instalada, será mais fácil e mais barato fazer puxadas para outros projectos”.
“O Estado quer que as pessoas continuem a viver e a trabalhar no mundo rural para combater a desertificação, mas como é que isso é possível sem electricidade?”, questionou Diogo Morgado, referindo que, “em todo o Alentejo, existem 1.300 projectos de electrificação rural sem apoios comunitários”.
LL.
Lusa
Protesto da Associação de Agricultores do Conselho de Serpa (AACS) de 2009
Sexta-feira, 31 de Julho 2009
Ministério garante ser “totalmente alheio” à não concretização de projectos de electrificação em Serpa
Évora – O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) garantiu hoje ser “totalmente alheio” à não concretização de alguns projectos de electrificação rural na Serra de Serpa, questão que está na origem de uma manifestação de agricultores.
Em comunicado, o MADRP acusa a Associação de Agricultores do Concelho de Serpa (AACS), promotora do protesto que decorre hoje de manhã na região, de usar a electrificação rural como “falso argumento para convocar a manifestação”.
“A AACS mais não faz do que tentar manipular os agricultores com falsos argumentos, algo que só se percebe com motivações político-partidárias, dado o momento eleitoral que se avizinha”, considera o Ministério de Jaime Silva.
No comunicado, o MADRP começa por assegurar que vários projectos de electrificação rural na zona da Serra de Serpa, distrito de Beja, foram apresentados ao abrigo do Programa Agris, “tendo sido aprovados”.
A medida, segundo o Governo, contemplou em todo o Alentejo cerca de 750 explorações, tendo sido disponibilizada uma verba de 30 milhões de euros do Programa Agris, cuja “taxa de execução foi da ordem dos 100 por cento”.
Por isso, o MADRP assegura ser “totalmente alheio à não concretização de alguns projectos de electrificação, sabendo-se que ficaram sem execução devido até à complexidade e morosidade que a electrificação em zonas rurais acarreta”.
No entanto, o Ministério de Jaime Silva apresenta como solução alternativa a recuperação dessas candidaturas para o PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), podendo as mesmas voltar a ser submetidas, contando com apoios que serão similares aos concedidos ao abrigo do Programa Agris, os quais podem chegar, no máximo, aos 100 por cento.
Manifestação em 2009
O valor da ajuda é equivalente a 20% sobre o valor do consumo constante da factura de electricidade, acrescido do valor da potência contratada, sendo excluídas todas as demais taxas, tarifas e quaisquer outras imposições, incluindo impostos, até ao limite individual fixado para as medidas de auxílio estatal.
A justificação da não electrificação da Serra de Serpa até agora pela DRAPAL
(Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo):
"1- A electrificação agrícola no Alentejo no período 2000-2006
Os projectos de electrificação agrícola beneficiaram, ao longo do período 2000-2006, de apoios significativos por parte do Ministério da Agricultura, no âmbito da Medida Agris/Programa Operacional Regional do Alentejo.
Durante este período foram apoiados 686 projectos de electrificação que beneficiaram 967 promotores, com um investimento global de 28,61 milhões de euros, o que corresponde a mais de 50% do investimento total, realizado no Continente, ao abrigo desta Medida.
Os projectos de electrificação agrícola, no âmbito da Medida Agris, tinham duas características que os tornavam particularmente atractivos: beneficiavam de um apoio público de 100% (50% do OE + 50% do FEOGA) e todos poderiam apresentar as suas candidaturas ao apoio, independentemente, dos projectos de electrificação estarem ou não associados a projectos de investimento ou a actividades produtivas.
Isto significa que os promotores que tivessem o seu projecto de electrificação aprovado poderiam proceder à electrificação da sua exploração, do seu monte, da sua segunda habitação sem ter de fazer qualquer esforço financeiro.
Este modelo, extremamente atractivo, estimulou a apresentação de um volume de candidaturas bem superior aos recursos financeiros que poderiam ser disponibilizados para a componente de electrificação.
Esta é a principal razão porque foram apresentadas na DRAP Alentejo mais de 2300 candidaturas de electrificação, entre 2000 e 2006, (552 transitadas do 2.º QCA) a que correspondia um volume de investimento superior a 65 milhões de euros.
Não foram aprovadas ou não foram a Unidade de Gestão mais de 1600 candidaturas.
2-Porque razão não foi aprovada a electrificação da Serra de Serpa?
-O projecto de electrificação dos agricultores da Serra de Serpa (Colectivo de Vila Nova de S. Bento Sul) só ficou em condições de poder ser objecto de análise em 16/11/2006, data em que a EDP D entregou o projecto técnico e o orçamento para a 1.ª fase, à DRAP Alentejo.
Sucede que, nesta data, o montante disponível da Medida AGRIS/Alentejo se encontrava praticamente esgotado e a possibilidade de novas aprovações estava fortemente condicionada.
A verdade é que não só estas restrições vieram a confirmar-se ao longo de 2007 como a última Unidade de Gestão, em que foram presentes projectos de electrificação, se realizou a 28/07/2005 (foram analisados 90 projectos de electrificação).
Esta Unidade de Gestão aconteceu quase dezasseis meses antes do projecto de electrificação da Serra de Serpa estar pronto e ser entregue, à DRAP Alentejo, para análise.
A DRAP Alentejo só informou os agricultores, em finais de Fevereiro de 2008, de que as suas candidaturas não foram seleccionadas para decisão, por insuficiência de dotação orçamental, porque só nesse momento, com a aproximação do encerramento do programa, fomos tendo indicadores rigorosos das taxas de execução física e financeira das candidaturas aprovadas e em curso.
Candidaturas aprovadas que não tenham execução ou que sejam executadas por valores inferiores aos aprovados poderiam permitir a aprovação de novas candidaturas.
Por isso, com o actual modelo, só com a aproximação do final do programa é possível saber se haverá ou não dotação orçamental para novas aprovações.
Por outro lado, só no âmbito do processo de regulamentação do ProDer é que poderíamos saber se haveria ou não algum regime de transição para as candidaturas que, por falta de dotação orçamental, não foram aprovadas no âmbito do Agris.
E essa informação só foi conhecida no final de Dezembro de 2007. "
(Ver Página original correspondente da DRAP do Alentejo)
O Grupo: "Pela urgente electrificação da Serra de Serpa e dos montes alentejanos no facebook":
Este grupo criado por mim recentemente na sequência tem por objectivos dar a conhecer ao maior número de pessoas a situção vivída por aquelas quase quinhentas pessoas que vivem na Serra de Serpa e que não dispõem em condições de equidade do bem essencial que é a electricidade e dos seus benefícios a nível doméstico e professional, pressionar para que os organismos políticos e entidades admnistrativas nacionais e locais bem como outros que detenham o poder interventivo ajam no sentido de benificiar aquelas populações, e também o de não permitir que esta situação caia no esquecimento.
Na descrição deste grupo pode lêr-se:
"Em virtude da reportagem apresentada na terça-feira dia 1 de Julho de 2010, seria urgente que se fizesse algo acerca da electrificação da Serra de Serpa.
É triste que portugueses como nós que pagam impostos em pleno século XXI, não disponham de luz electrica, necessária ao seu conforto doméstico e às suas explorações agricolas".
(http://www.facebook.com/#!/group.php?gid=135675503119032&ref=ts )
Artigos relacionados:
Serpa-Wikipedia
Distrito de Beja-Wikipedia
Blog: Avenidadasaluquia34.blogspot.com -Críticas à reportagem transmitida
(vale a pena lêr)
Hoje de manhã, cerca de duas dezenas e meia de tractores agrícolas concentraram-se numa das entradas de Serpa, no início de uma manifestação de agricultores para “denunciar os erros” da política do Governo para a agricultura.
O protesto, AACS, começou cerca das 09:00 com a concentração dos “homens da terra” junto ao posto de abastecimento de combustíveis situado na Estrada Nacional (EN) 260 à entrada de Serpa.
Durante a manhã, os agricultores, em tractores agrícolas e outros meios de transporte, vão deslocar-se pela EN-260 em marcha lenta até à ponte sobre o rio Guadiana, situada perto de Serpa e onde irão concentrar-se em manifestação.
Causa do protesto dos agricultores de Serpa
A electrificação rural da Serra de Serpa constitui, segundo os promotores, “um dos motivos fundamentais” do protesto.
“Por incompetência, Jaime Silva, devido a atrasos e desperdício de verbas de apoios comunitários não aplicadas, comprometeu muitos negócios instalados” em 78 mil hectares da Serra de Serpa, onde “não há electricidade”, disse Sebastião Rodrigues, presidente da AACS.
A “maior parte” dos negócios são explorações agrícolas, algumas com salas de ordenha e queijarias, que “dificilmente vão conseguir continuar a funcionar com geradores a gasóleo”, explicou.
“Há casos de queijarias que funcionam 24 horas por dia com geradores e que chegam a gastar cinco mil euros de gasóleo por mês”, exemplificou .
2010
Agricultura com apoio à electricidade em 2010
Através do Despacho n.º 47/2010 (IIª Série DR), de 5 de Janeiro, o Governo decidiu apoiar financeiramente os agricultores, compensando-os pelo custo de energia utilizada na produção agrícola e pecuária no ano que agora começou.
O montante máximo disponível para este apoio financeiro é de 5 milhões de euros.
Este apoio destina-se apenas ao território continental, e aos agricultores cuja actividade se inclua numa das seguintes: culturas temporárias, culturas permanentes, cultura de materiais de propagação vegetativa, produção animal, agricultura e produção animal combinadas (grupos 011 a 015 da secção A, divisão 01 das CAE Rev. 3).
O apoio financeiro tem por objecto, exclusivamente, a energia utilizada na produção agrícola e pecuária, num período de 12 meses, cujo início ocorrerá até 31 de Maio de 2010.
Para poderem aceder ao apoio financeiro, os interessados têm de formalizar a candidatura no pedido único, preencher um formulário específico que vai ser disponibilizado pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), e têm de ter contadores que permitam individualizar de forma inequívoca a energia consumida nas actividades referidas.
O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas vai ainda definir o prazo de candidatura para apresentação do pedido único, e as normas técnicas consideradas indispensáveis, que serão divulgadas no seu portal www.ifap.pt.
O IFAP, I. P., poderá estabelecer com as empresas distribuidoras de electricidade um protocolo destinado a assegurar mecanismos técnicos e administrativos que garantam a fiabilidade das informações relativas a cada consumidor beneficiário de ajuda.
(Para vêr a notícia original clique neste link)A justificação da não electrificação da Serra de Serpa até agora pela DRAPAL
(Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo):
"1- A electrificação agrícola no Alentejo no período 2000-2006
Os projectos de electrificação agrícola beneficiaram, ao longo do período 2000-2006, de apoios significativos por parte do Ministério da Agricultura, no âmbito da Medida Agris/Programa Operacional Regional do Alentejo.
Durante este período foram apoiados 686 projectos de electrificação que beneficiaram 967 promotores, com um investimento global de 28,61 milhões de euros, o que corresponde a mais de 50% do investimento total, realizado no Continente, ao abrigo desta Medida.
Os projectos de electrificação agrícola, no âmbito da Medida Agris, tinham duas características que os tornavam particularmente atractivos: beneficiavam de um apoio público de 100% (50% do OE + 50% do FEOGA) e todos poderiam apresentar as suas candidaturas ao apoio, independentemente, dos projectos de electrificação estarem ou não associados a projectos de investimento ou a actividades produtivas.
Isto significa que os promotores que tivessem o seu projecto de electrificação aprovado poderiam proceder à electrificação da sua exploração, do seu monte, da sua segunda habitação sem ter de fazer qualquer esforço financeiro.
Este modelo, extremamente atractivo, estimulou a apresentação de um volume de candidaturas bem superior aos recursos financeiros que poderiam ser disponibilizados para a componente de electrificação.
Esta é a principal razão porque foram apresentadas na DRAP Alentejo mais de 2300 candidaturas de electrificação, entre 2000 e 2006, (552 transitadas do 2.º QCA) a que correspondia um volume de investimento superior a 65 milhões de euros.
Não foram aprovadas ou não foram a Unidade de Gestão mais de 1600 candidaturas.
2-Porque razão não foi aprovada a electrificação da Serra de Serpa?
-O projecto de electrificação dos agricultores da Serra de Serpa (Colectivo de Vila Nova de S. Bento Sul) só ficou em condições de poder ser objecto de análise em 16/11/2006, data em que a EDP D entregou o projecto técnico e o orçamento para a 1.ª fase, à DRAP Alentejo.
Sucede que, nesta data, o montante disponível da Medida AGRIS/Alentejo se encontrava praticamente esgotado e a possibilidade de novas aprovações estava fortemente condicionada.
A verdade é que não só estas restrições vieram a confirmar-se ao longo de 2007 como a última Unidade de Gestão, em que foram presentes projectos de electrificação, se realizou a 28/07/2005 (foram analisados 90 projectos de electrificação).
Esta Unidade de Gestão aconteceu quase dezasseis meses antes do projecto de electrificação da Serra de Serpa estar pronto e ser entregue, à DRAP Alentejo, para análise.
A DRAP Alentejo só informou os agricultores, em finais de Fevereiro de 2008, de que as suas candidaturas não foram seleccionadas para decisão, por insuficiência de dotação orçamental, porque só nesse momento, com a aproximação do encerramento do programa, fomos tendo indicadores rigorosos das taxas de execução física e financeira das candidaturas aprovadas e em curso.
Candidaturas aprovadas que não tenham execução ou que sejam executadas por valores inferiores aos aprovados poderiam permitir a aprovação de novas candidaturas.
Por isso, com o actual modelo, só com a aproximação do final do programa é possível saber se haverá ou não dotação orçamental para novas aprovações.
Por outro lado, só no âmbito do processo de regulamentação do ProDer é que poderíamos saber se haveria ou não algum regime de transição para as candidaturas que, por falta de dotação orçamental, não foram aprovadas no âmbito do Agris.
E essa informação só foi conhecida no final de Dezembro de 2007. "
(Ver Página original correspondente da DRAP do Alentejo)
O Grupo: "Pela urgente electrificação da Serra de Serpa e dos montes alentejanos no facebook":
Este grupo criado por mim recentemente na sequência tem por objectivos dar a conhecer ao maior número de pessoas a situção vivída por aquelas quase quinhentas pessoas que vivem na Serra de Serpa e que não dispõem em condições de equidade do bem essencial que é a electricidade e dos seus benefícios a nível doméstico e professional, pressionar para que os organismos políticos e entidades admnistrativas nacionais e locais bem como outros que detenham o poder interventivo ajam no sentido de benificiar aquelas populações, e também o de não permitir que esta situação caia no esquecimento.
Na descrição deste grupo pode lêr-se:
"Em virtude da reportagem apresentada na terça-feira dia 1 de Julho de 2010, seria urgente que se fizesse algo acerca da electrificação da Serra de Serpa.
É triste que portugueses como nós que pagam impostos em pleno século XXI, não disponham de luz electrica, necessária ao seu conforto doméstico e às suas explorações agricolas".
(http://www.facebook.com/#!/group.php?gid=135675503119032&ref=ts )
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Distrito de Beja-Wikipedia
Blog: Avenidadasaluquia34.blogspot.com -Críticas à reportagem transmitida
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3 comentários:
Quanto a mim este parece ser um argumento de bastante peso a ser tido em conta e apresentado pelo sr. Diogo Morgado:
“O Estado quer que as pessoas continuem a viver e a trabalhar no mundo rural para combater a desertificação, mas como é que isso é possível sem electricidade?”, questionou Diogo Morgado, referindo que, “em todo o Alentejo, existem 1.300 projectos de electrificação rural sem apoios comunitários”.
-De facto o que tem levado as pessoas a emigrarem, e a migrarem tem sido a falta de condições nos meios rurais.O desnvolvimento de meios e acessos rodoviário tem posto um travão nesta tendência e levado em muitos casos ao estabelecimeto de muitas empresas e ao desenvolvimento de alguns meios urbanos no interior...A existência de electricidade é um meio importante assim como o de água e saneamento...naquela zona Serra de Serpa, proliferam pese a falta de luz electrica pequenos negocios de produção.
Ordenharias, queijarias...o que mostra que existe alí um potencial e vontade de arregaçar as mangas...
Não se compreende então pouco empenho de quem possa intervir num problema que é publico..
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