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5 de Outubro de 2010 - Os 100 anos da República Portuguesa (4ªparte) O derradeiro golpe -o Triunfo da República

Após o redgicídio e nos primeiros meses do seu precipitado reinado, o jovem rei D. Manuel II, pouco preparado para reinar,  devido em grande parte tragédia que o impeliu tão abruptamente para o trono, usufruiu inicialmente de uma simpatia generalizdada por parte dos seus súbditos.
"...O jovem rei começou por nomear um governo de consenso, presidido pelo almirante Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.
Este governo de acalmação, como ficou conhecido, apesar de lograr acalmar momentaneamente os ânimos, teve duração breve.
O Rei D. Manuel II
A situação política rapidamente voltou a degradar-se, tendo-se sucedido sete governos em dois anos.
Os partidos monárquicos voltaram às costumeiras questiúnculas e divisões, fragmentando-se, enquanto o Partido Republicano continuava a ganhar terreno.
Nas eleições de 5 de abril de 1908, a última legislativa na vigência da monarquia, foram eleitos sete deputados, entre os quais Estêvão de Vasconcelos, Feio Terenas e Manuel de Brito Camacho.
Nas eleições de 28 de agosto de 1910 o partido teve um resultado arrasador, elegendo 14 deputados, dez deles por Lisboa."
No entanto apesar destes sucessos electorais do Partido Repúblicano, o seu sector mais revolucionário  e a facção que saíu vitoriosa do congresso realizado em Setúbal entre 23 e 25 de Abril de 1909 advogava o emprego de meios mais violentos e directos para alcançar o poder a curto prazo.
"O diretório, composto pelos moderados Teófilo Braga, Basílio Teles, Eusébio Leão, José Cupertino Ribeiro e José Relvas, recebeu do congresso o mandato imperativo de fazer a revolução. 
As funções logísticas de preparação da intentona foram confiadas a elementos mais radicais.
O comité civil era formado por Afonso Costa, João Chagas e António José de Almeida, enquanto que o almirante Cândido dos Reis liderava o comité militar. 
António José de Almeida ficou encarregue da organização das sociedades secretas, como a Carbonária — em cuja chefia se integrava o comissário naval António Machado Santos —, a Maçonaria e a "Junta Liberal", dirigida por Miguel Bombarda.
A este eminente médico ficou a dever-se uma importante acção de propaganda republicana junto do meio burguês e que trouxe muitos simpatizantes à causa republicana.
O período entre o congresso de 1909 e a eclosão da revolução foi marcado por uma grande instabilidade e agitação política e social, com várias ameaças de sublevação pondo a revolução em risco devido à impaciência do pessoal da marinha, chefiado por Machado Santos, que estava disposto a todos os riscos".
A insurreição Republicana a bem dizer começou no dia 3 de Outubro de 1910, embora no contexto político da época já era de alguma forma expectável...
Contráriamente aos receios e expectativas iniciais de alguns dos participantes de que a revolta teria falhado à semelhança de algumas outras tentativas anteriores, a revolta acabaria por ter um desfecho favorável aos partidários do republicanismo.
Isto aconteceu muito devido à fraca resposta do governo monárquico, que não conseguiu reunir tropas em número suficiente para se oporem aos cerca de 200 republicanos e carbonários que resistiam, e armas em riste nas barricadas na Rotunda.
Na noite do dia 3 de Outubro os líderes republicanos reuniram-se de urgência, tendo alguns dos oficiais  que alí estavam contra um levantamento naquela altura  devido o estado de prevenção vigente nas forças armadas que desde há um ano dispunham de um plano de prevenção elaborado pelo comandante militar de Lisboa general Rafael Gorjão Henriques, plano esse que foi accionado naquele preciso dia , logo assim que o referido comandante foi informado da iminente possibilidade de uma revolta naquele mesmo dia pelo Presidente do Concelho de Ministros Teixeira de Sousa.
É importante realçar que um outro factor importantemente contributivo para um estado de maior prevenção também, em acréscimo da possibilidade de uma nova intentona, era também o surto grevista que já havia ameaçado algumas fábricas do Barreiro e que geralmente ocasionava confrontos entre operários e as "forças da ordem".
 Entretanto dentre as lideranças republicanas que se reuniram de emergência naquela noite do dia 3 de Outubro manifestou-se absolutamente a favor o almirante Cândido dos Reis, que insistiu para que se continuasse com o espírito revoltoso tendo-lhe sido atribuída a frase de que :" A Revolução não será adiada; se quiserem seguir-me sigam-me. Se houver apenas um que cumpra o seu dever ,  esse um serei eu".
No entanto sem ter sequer estado naquela reunião o comissário naval António Machado, mais afoito (por analogia com o 25 de Abril de 1974, o Salgueiro Maia daqueles tempos) tomou de imediato a acção.
É interessante que nos apercebamos e tomemos conhecimento das movimentações militares que se foram desenrolado entre os dia 4 e 5 de Outubro de 1910....
".. António Machado dirigiu-se ao aquartelamento do Regimento de Infantaria 16, onde um cabo revolucionário provocara o levantamento da maior parte da guarnição: um comandante e um capitão que se tentaram opor foram mortos a tiro.
Entrando no quartel com umas dezenas de carbonários, o comissário naval seguiu depois com cerca de 100 praças para o Regimento de Artilharia 1, onde o capitão Afonso Palla e alguns sargentos, introduzindo alguns civis no quartel, já haviam tomado a secretaria, prendendo os oficiais que se recusaram a aderir. 
Com a chegada de Machado Santos formaram-se duas colunas, que ficaram sob o comando dos capitães Sá Cardoso e Palla.
A primeira marchou ao encontro aos regimentos Infantaria 2 e Caçadores 2, que deviam também estar sublevados, para seguir para Alcântara onde deveriam apoiar o quartel de marinheiros.
No percurso, cruzou-se com um destacamento da Guarda Municipal, pelo que procurou outro caminho.
Os revoltosos na Rotunda
Depois de alguns confrontos com a polícia e civis, encontrou a coluna comandada por Palla e avançaram para a Rotunda, onde se entrincheiraram cerca das 5 horas da manhã. 
Compunha-se a força aí estacionada de 200 a 300 praças do Regimento de Artilharia 1, 50 a 60 praças de Infantaria 16 e cerca de 200 populares. 
Os capitães Sá Cardoso e Palla e o comissário naval Machado Santos, estavam entre os 9 oficiais no comando.
Entretanto, o tenente Ladislau Parreira e alguns oficias e civis introduziram-se no Quartel do Corpo de Marinheiros de Alcântara à uma hora da madrugada e conseguiram armar-se, sublevar a guarnição e aprisionar os comandantes, tendo um destes ficado ferido.
Pretendia-se com esta ação impedir a saída do esquadrão de cavalaria da Guarda Municipal, o que foi conseguido.
Para isto era necessário no entanto o apoio, em armas e homens, dos 3 navios de guerra ancorados no Tejo. 
Nestes o tenente Mendes Cabeçadas havia tomado o comando da tripulação sublevada do "Adamastor", enquanto a tripulação revoltada do "São Rafael" esperava um oficial para a comandar.
Pelas 7 da manhã Ladislau Parreira, sendo informado por populares da situação, despachou o segundo-tenente Tito de Morais para tomar o comando do "São Rafael", com ordens para que ambos os navios reforçassem a guarnição do quartel.
Quando se soube que no "D. Carlos I" a tripulação se encontrava sublevada mas os oficiais se haviam entrincheirado, saíram do "São Rafael" o tenente Carlos da Maia com alguns marinheiros e civis. 
Após algum tiroteio, de que resultaram feridos o comandante do navio e um tenente, os oficiais renderam-se ficando o "D. Carlos I" também na mão dos republicanos.
 Foi a última unidade a juntar-se aos revoltosos que contava assim com parte do regimento de Artilharia 16 e de Artilharia 1, o corpo de marinheiros e os três navios citados. 
A marinha aderira em massa como esperado, mas muitos dos quartéis considerados simpatizantes não.
Assim, os republicanos, somavam cerca de 400 homens na Rotunda, mas cerca de 1000 a 1500 em Alcântara, contando com as tripulações dos navios, além de se terem conseguido apoderar da artilharia da cidade, com a maioria das munições, ao que juntava a artilharia dos navios. 
Estavam ocupadas a Rotunda e Alcântara, mas a revolução ainda não estava decidida e os principais dirigentes ainda não haviam aparecido.
Mesmo assim, a princípio os acontecimentos não decorreram a favor dos revoltosos.
O sinal de três tiros de canhão — que deveria ser o aviso para civis e militares avançarem — não resultou.
Apenas um tiro foi ouvido e o almirante Cândido dos Reis, que esperava o sinal para tomar o comando dos navios, foi informado por oficiais que tudo falhara e retirou-se para casa da irmã. 
Ao amanhecer seria encontrado morto numa azinhaga em Arroios. 
Desesperado, suicidara-se com um tiro na cabeça.
Entretanto, na Rotunda, o aparente sossego da cidade desalentava de tal maneira os revoltosos que os oficiais acharam melhor desistir.
Sá Cardoso, Palla e os outros oficiais retiraram-se para suas casas, mas Machado Santos ficou e assumiu o comando. 
Esta decisão seria fundamental para o sucesso da revolução."
 A resposta do governo monárquico e os combates na Rotunda
"Assim que se teve notícia da concentração de revoltosos na Rotunda, o comando militar da cidade organizou um destacamento para os atacar.
Formavam essa coluna, sob o comando do coronel Alfredo Albuquerque, unidades retiradas da proteção do Palácio das Necessidades: Infantaria 2, Cavalaria 2 e a bateria móvel de Queluz. 
Desta última fazia parte o herói das guerras coloniais, Henrique Mitchell de Paiva Couceiro. 
A coluna avançou até perto da Penitenciária onde assumiu posições de combate. 
Antes de estas estarem concluídas, no entanto, foram atacados por revoltosos.
O ataque foi repelido, mas a custo de alguns feridos, vários animais de carga mortos e da debandada de cerca de metade da infantaria.
Paiva Couceiro respondeu ao fogo com os canhões e a infantaria que restava durante três quartos de hora, ordenando um ataque que foi levado a cabo por cerca de 30 soldados, mas que foi repelido com algumas baixas.
Continuando com o fogo, ordenou novo ataque, mas apenas conseguiu que cerca de 20 praças o acompanhassem. 
Achando ter chegado o momento ideal para o assalto ao quartel de Artilharia 1, Paiva Couceiro pediu reforços ao comando da divisão apenas para receber a desconcertante ordem para retirar..."
(in wikipedia - Implantação da república portuguesa)
O filme que se segue de curta duração, realizado naquela mesma altura dá a conhecer o ambiente vivido na altura do golpe de 5 de Outubro em Lisboa :
Para a oscilação do pêndulo a favor dos republicanos, contribuíram durante as escaramuças  a pouca motivação e solidariedade de grande parte das unidades militares para com os republicanos e o facto de estes terem cortado a maioria dos fios telegráficos e das ligações telefónicas bem como a de terem obstruído e cortado grande parte das linhas férreas, impedindo o afluxo de tropas leais ao governo vindas da província.
Foi também essencial do lado republicano a tomada dos navios de guerra que puderam controlar assim o rio impedindo a chegada de reforços vindos da margem sul do Tejo.
No final daquele dia a situação já-se havia tornado extremamente díficil para as forças monárquicas, tendo os navios de guerra tomado posições frente ao Terreiro do Paço e os navios S.Rafael e Adamastor aberto fogo sobre o Palácio das Necessidades, antiga residência real e sobre os ministérios.
Todos estes eventos ocorreram sobre o olhar atónito do Presidente brasileiro Hermes da Fonseca, a bordo do navio couraçado São paulo que naqueles dias cumpria uma visita oficial a Lisboa.
A fuga do Rei Dom Manuel II
 Dom Manuel II que na altura se encontrava no Palácio das Necessidades, que entretanto esteve sobre fogo, procurou refúgio numa habitação nos jardins do palácio de onde telefonou ao presidente do concelho Teixeira de Sousa que lhe aconselhou a ir para Mafra ou para Sintra.
"Às duas da tarde as viaturas com o D. Manuel II e seus assessores partiram do palácio em direção a Mafra, onde a Escola Prática de Infantaria disporia de forças suficientes para proteger o soberano. 
Couraçado São Paulo da marinha brasileira
Logo ao início da Estrada de Benfica o rei libertou o esquadrão da guarda municipal que o escoltava para que viessem ajudar os seus companheiros a lutar contra os revolucionários. 
A comitiva chegou sem problemas a Mafra cerca das quatro da tarde, mas aí depararam com um problema: devido às férias, não se encontravam na Escola Prática mais do que 100 praças, ao invés das 800 que seria de esperar e o comandante, coronel Pinto da Rocha, afirmou não dispor de meios para proteger o rei.
Entretanto, chegou de Lisboa o Conselheiro João de Azevedo Coutinho que aconselhou o rei a chamar a Mafra as rainhas D. Amélia e D. Maria Pia (respectivamente a mãe e a avó do rei) que estavam nos Palácios da Pena e da Vila, em Sintra, e a preparar-se para seguir para o Porto, para aí organizar a resistência.
Em Lisboa, a saída do rei não trouxera grandes vantagens pois as tropas assim libertas, apesar de receberem repetidas ordens do quartel-general para marcharem para o Rossio para impedirem a concentração de artilharia revoltosa em Alcântara, a maioria desobedeceu"
O embarque da família real para o exílio
 Em Mafra, na manhã do dia 5 de outubro, o rei procurava um modo de chegar ao Porto, ação muito difícil de levar a cabo por terra dada a quase inexistência de uma escolta e os inúmeros núcleos de revolucionários espalhados pelo país.
Cerca do meio-dia era entregue ao presidente da câmara municipal de Mafra a comunicação do novo governador civil, ordenando que se arvorasse a bandeira republicana.
Pouco depois o comandante da Escola Prática de Infantaria recebe também um telegrama do seu novo comandante informando-o da nova situação política.
A posição da família real tornava-se precária.
A solução aparece quando chega a notícia de que o iate real "Amélia" fundeara ali perto, na Ericeira.

Às duas da manhã o iate havia recolhido da Cidadela de Cascais o tio e herdeiro ao trono, D. Afonso, e sabendo o rei em Mafra, havia rumado à Ericeira por ser o ancoradouro mais próximo. 
Tendo a confirmação da proclamação da república e o perigo próximo da sua prisão, D. Manuel II decide embarcar com vista a dirigir-se ao Porto. 
A família real e alguns acompanhantes dirigiram-se à Ericeira de onde, por meio de dois barcos de pesca e perante os olhares curiosos dos populares embarcaram no iate real.
Uma vez a bordo, o rei escreveu ao primeiro-ministro:

Meu caro Teixeira de Sousa, Forçado pelas circunstâncias vejo-me obrigado a embarcar no yacht real "Amélia". Sou português e sê-lo-ei sempre. 
Tenho a convicção de ter sempre cumprido o meu dever de Rei em todas as circunstâncias e de ter posto o meu coração e a minha vida ao serviço do meu País.
Espero que ele, convicto dos meus direitos e da minha dedicação, o saberá reconhecer! Viva Portugal! Dê a esta carta a publicidade que puder.  
— D. Manuel II
Depois de garantir que a carta chegaria ao seu destino, o rei fez saber que queria ir para o Porto. Reuniu-se um conselho com o soberano, os oficiais e parte da comitiva.

O comandante João Agnelo Velez Caldeira Castelo Branco e o imediato João Jorge Moreira de Sá opuseram-se à opinião do soberano, alegando que se o Porto não os recebesse o navio dificilmente teria combustível para chegar a outro ancoradouro. 
Perante a insistência de D. Manuel II, o imediato argumentou que levavam a bordo toda a família real, pelo que era o seu primeiro dever salvar essas vidas. 
O porto de destino escolhido foi Gibraltar. 
Aí tomou conhecimento que também o Porto tinha aderido à causa republicana. D. Manuel ordenou que o navio, por ser propriedade do Estado português, voltasse a Lisboa.
O rei deposto, no entanto, viveria o resto dos seus dias no exílio."
O Triunfo da revolução republicana
O moral das tropas monárquicas que estavam no Rossio na noite do dia 4 de Outubro era bastante baixo, temendo aquelas forças, a iminência de serem bombardeadas pela artilharia naval a partir dos navios de guerra fundeados ao largo do Terreiro do Paço, temor que não era confortado nem desencorajado, mesmo sequer pela presença das baterias de Paiva Couceiro ali colocadas estratégicamente.
Paiva Couceiro à direita Luís Filipe
Por volta das três da manhã, Paiva Couceiro escoltado por um esquadrão da guarda municipal, levou as suas baterias e instalou-as no jardim do Torel onde ficou a aguardar a madrugada.
Ao pincípio da manhã, as forças da artilharia republicana estacionadas na Rotunda e parque Eduardo VII , começaram a abrir a abrir fogo sobre o rossio, ao que Paiva Couceiro respondeu causando bastantes baixas e confusão entre os revoltosos, e os combates prosseguiram com bastante vantagem para as forças monárquicas.
No entanto às 8 da manhã, o capitão Paiva Couceiro recebeu ordem de cessar-fogo, tendo sido informado de que haveria um armistício de uma hora.
Este armistício ficaria a dever-se à "pronta intervenção" do representante alemão, facto inusitado, que acabou por sí próprio por assinalar o apressar da implantação da República...
"O novo representante alemão, chegado na antevéspera, instalara-se no Hotel Avenida Palace, lugar de residência de muitos outros estrangeiros. 
A proximidade do edifício da zona dos combates não o poupou a estragos. Perante este perigo, o diplomata tomou a resolução de intervir.
Dirigiu-se ao quartel-general e pediu ao general Gorjão Henriques um cessar-fogo que lhe permitisse evacuar os cidadãos estrangeiros.
Sem comunicar ao governo, e talvez na esperança de ganhar tempo para a chegada dos reforços da província, o general acede.
O diplomata alemão, acompanhado de um ordenança com a bandeira branca, dirige-se à Rotunda para acertar o armistício com os revoltosos. 
Mas eis que estes, vendo a bandeira branca, julgaram que a força opositora se rendia, pelo que saem entusiasticamente das fileiras e juntam-se ao povo, que sai das ruas laterais e se junta numa grande aglomeração gritando vivas à república.
Na Rotunda, Machado Santos a principio não aceita o armistício, mas perante os protestos do diplomata acede. 
De seguida, e vendo o maciço apoio popular à revolta nas ruas, temerariamente dirige-se ao quartel-general, acompanhado de muitos populares (aos quais se haveriam de juntar os oficiais que abandonaram as posições na Rotunda).
A situação no Rossio, com a saída dos populares à rua era muito confusa, mas já favorável aos republicanos, dado o evidente apoio popular.
Machado Santos confronta o general Gorjão Henriques com o facto consumado e convida-o a manter-se no comando da divisão mas este recusa. 
Machado Santos entrega assim o comando ao general António Carvalhal que sabia ser republicano. 
José Relvas proclama a República
Pouco depois, pelas 9 horas da manhã, era proclamada a república por José Relvas na varanda do edifício da Câmara Municipal de Lisboa, após o que foi nomeado um Governo Provisório, presidido por membros do Partido Republicano Português, com o fito de governar a nação até que fosse aprovada uma nova Lei Fundamental.
José Relvas adiante-se foi os escolhido para ser o proclamador da Republica por ser um dos membros mais antigos da direcção do Partido Republicano Português tendo feito a sua declaração da implantação da República a partir da varanda da Câmara Municipal de Lisboa.
Baixas
A revolução saldou-se em algumas dezenas de baixas. 
O número rigoroso não é conhecido, mas sabe-se que, até ao dia 6 de Outubro, tinham dado entrada na morgue 37 vítimas mortais da revolução. 
Vários feridos recorreram a hospitais e postos de socorros da cidade, alguns deles vindo, mais tarde, a falecer. 
Por exemplo, dos 78 feridos que deram entrada no Hospital de São José, 14 faleceram nos dias seguintes."
Entretanto alguns outros vieram a morrer em consequência dos ferimentos ...

 A importância social da implantação da República
 Foram bastante importantes e bastante inovadoras do ponto de vista social muitas das mudanças introduzidas pelo governo provisório, que durou até 1911, entre elas destacam-se a institucionalização do divórcio, a igualdade de direitos no casamento entre homem e mulher, a regulação jurídica dos filhos naturais, a protecção de crianças e idosos, a liberdade de imprensa, a supressão dos títulos nobliárquicos, a separação entre a igreja e o estado, e a laicização do estado.
Esta última medida foi sentida pela Igreja católica, que viu encerrados muitos conventos, e expulsa a companhia de jesus, bem como a abolição do juramento religioso nos actos cívis, o casamento passou ele a ser também um acto civil, e a proibição do ensino religioso nas escolas entre outras medidas.
Passou a ser também reconhecido o direito à greve.
Entre as medidas de caracter administrativo, mudaram-se o nome de alguns ministérios passando o Ministério do Reino , a título de exemplo a chamar-se Ministério do Interior.
"O Governo Provisório optou, ainda, pela extinção das então guardas municipais de Lisboa e do Porto, substituídas por um novo corpo público de defesa da ordem, a Guarda Nacional Republicana. 
Para as colónias, criou-se legislação com vista a conceder autonomia às províncias ultramarinas, condição necessária ao seu desenvolvimento.
Entretanto, foram alterados também os símbolos nacionais — a bandeira e o hino —, foi adotada uma nova unidade monetária — o escudo, a equivaler a mil réis — e até a ortografia da língua portuguesa foi simplificada e devidamente regulamentada, através da Reforma Ortográfica de 1911."
O Governo Provisório
"O Governo Provisório gozou de amplos poderes até à abertura oficial da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de junho de 1911, na sequência das eleições de 28 de maio desse ano. 
Nesse momento, o presidente do Governo Provisório, Teófilo Braga, entregou à Assembleia Nacional Constituinte os poderes que lhe haviam sido conferidos a 5 de outubro de 1910.
No entanto, a Assembleia aprovou por aclamação a proposta apresentada ao congresso pelo seu presidente Anselmo Braamcamp Freire:
"A Assembleia Nacional Constituinte confirma, até ulterior deliberação, as funções do Poder Executivo ao Governo Provisório da República".
Dois meses mais tarde, com a aprovação da Constituição Política da República Portuguesa e a eleição do primeiro presidente constitucional da República — Manuel de Arriaga —, a 24 de agosto, o Governo Provisório apresentou a sua demissão, que foi aceite a 3 de setembro de 1911 pelo presidente da república, pondo fim a um mandato de mais de 10 meses" dando assim lugar ao periodo que ficou conhecido pela Primeira República.
Tentativas de restabelecimento da monarquia
No entanto apesar da Implantação de um regime Republicano em Portugal, durante os nove anos seguintes houve várias tentativas de restabelecer o regime monárquico sendo a mais célebre a de 1919 que ficou conhecida por monarquia do norte e que durou 25 dias bem como algumas incursões monárquicas protagonizadas por Paiva Couceiro que entre os monàrquicos da época ficou conhecido como o "Paladino".
Artigos relacionados:
(1ªparte) 5 de Outubro de 2010 - 100 anos de Monarquia-Os antecedentes
(2ªparte)- O regicídio
(3ªparte)- Relatos de D. Manuel II e de João Franco
(4ªparte)- O triunfo da Revoluçao do 5 de Outubro

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