Agente da P.S.P. abate "rapper" durante operação Stop

Na madrugada de Segunda-feira dia 15 deMarço Nuno Rodrigues, um jovem de 30 anos, morador em Chelas e conhecido no meio musical como MC Snake, foi abatido a tiro por um agente da P.S.P. durante uma perseguição movida por aquela força policial, na sequência de uma operação Stop na zona das Docas de Lisboa em Alcântra.

Perseguição que veio a terminar em Benfica, quando um dos agentes disparou contra o automóvel Lância Y10 branco em que seguia, tendo uma das balas entrado pela mala do carro e atingido mortalmente o "Rapper" MC Snake.

O jovem baleado aquando do trágico evento voltava sózinho da discoteca e ninguém além da polícia testemunhou os acontecimentos.

Segundo disse o irmão de Nuno Rodrigues, a polícia agiu em excesso de zelo, pois o automóvel  da mãe Maria Manaças, em que Nuno seguia era um automóvel velho, e com bastantes problemas mecânicos.

O agente que o atingiu poderá ser acusado de homicídio por negligência.

Durante o dia 15 fontes do comando da P.S.P. excusaram-se a comentar o sucedido, mantendo-se em mudo silêncio.

Segundo aquilo que a polícia posteriormente alegou, o agente que baleou MC Snake tinha pouca práctica de tiro e segundo a peritagem feita à arma do agente esta possuía a patilha de segurança partida.

De qualquer dos modos pesem todas as explicações por parte das autoridades haverá sempre algumas questões que ficarão sempre no ar e relativamente ao procedimento adoptado pelo agente e pela própria instituição policial.

Se a arma em causa não possuía condições técnicas de segurança de serviço porque é que esta não terá sido reparada (afinal a Polícia de Segurança Pública possui uma secção de armas e terá mais que possivelmente armeiros ao seu serviço). De qualquer maneira uma arma defeituosa acarretará sempre um perigo de disparo acidental para o próprio agente, no caso de uma pistola de 9mm com a patilha de segurança partida ou inexistente.No caso de uma arma de serviço se encontrar danificada ou com uma outra avaria mecãnica haverá sempre o risco de aquela poder encravar, o que segundo se sabe já aconteceu anteriormente, tendo ocasioando, numa situação em que justificava de facto o uso de fogo real, a morte de um oficial de polícia.)

Naquela situação ao que parece não havia pressupostos que seguramente justificasse a utilização de poder de fogo, pois não havia uma certeza plausível de que o jovem baleado estivesse armado.

O ocorrido naquela madrugada de segunda-feira, a suposta não obediência a uma ordem de paragem por parte das autoridades políciais não é nem poderá de algum modo ser punida com a pena de morte, inexistente nos cânones penais civís portugueses desde meados do século XIX e dos códigos penais militares desde 1975.

Mas nínguém em Chelas acredita na versão da polícia de que Nuno Rodrigues terá fugido,sendo muito grande a revolta no bairro, entre familiares, amigos e vizinhos.

A esquadra de Chelas foi colocada sob excepcionais medidas de segurança

MC Snake era amigo pessoal de Sam "The kid" tendo já actuado juntos algumas vezes.

O falecido cantor, o mais novo de quatro irmãos que deixa uma filhinha de dois anos de idade tinha antecedentes penais, tendo cumprido no passado quatro anos na cadeia do Linhó de onde saíu aos 22 anos.

De acordo com aqueles que o conheceram MC Snake tinha aprendido muito naqueles quatro anos em que esteve no Linhó e era uma pessoa pacífica e sociável, amiga de ajudar aos outros, uma pessoa pacificadora e que aconselhava os mais novos.

Ao lado na foto como saíu no jornal Blitz.

Tinha-se tornado uma pessoa melhor (o objectivo primário de qualquer instituição prisional é precisamente-pelo menos a nível teórico- mais do que punir, o de reeducar e o de posteriormente cumprida a sentença ou a fracção correspondente, reintegrar os individuos).

Segundo aquilo que o seu amigo e companheiro musical Sam "The Kid" relatou à  relatou à imprensa e ao jornal "O Público":

"Quando esteve preso, passou por várias fases. A fase de revolta, a vontade de se redimir. Participou na música [desse álbum] chamada "PSP", que, ironicamente, foi quem acabou por matá-lo". "Quando saiu, incentivei-o a escrever, queria que participasse noutro tema. As primeiras rimas dele foram escritas para o Negociantes", conta o rapper.

"[No início] disse-lhe que trouxesse o trabalho e depois eu ajudava-o com as rimas.

Para ele era muito importante. Escrevia sobre as oportunidades que a vida oferece", continua o músico com quem Snake actuava ao vivo desde 2006.

"A cada concerto ganhava mais à-vontade. Tentava sempre dar o seu melhor, era muito positivo."

"Pela cor da pele, as tranças nos cabelos compridos e a roupa que vestia, era como um símbolo de todos nós", continua o irmão Jorge. Era diferente e, por isso, muitas vezes mandado parar pela polícia, acrescenta.

 A última dessas vezes foi na passada quinta-feira, de dia, no bairro onde morava. Se não tivesse os documentos em ordem, talvez não tivesse morrido.

Jorge, o irmão de Nuno, aconselhara-o a mudar de roupa para não atrair desconfianças infundadas, recorda:

"Na sociedade em que vivemos, não irás a lado nenhum vestido assim", dizia-lhe. "Sou um artista, sou como sou. Para gostarem de mim, têm de gostar de mim como sou", respondia-lhe Nuno.

Nem os anos na prisão nem nada "justifica um tiro", diz a irmã Nuria.

 "Só queremos justiça, alguém que seja responsabilizado. Sabemos que isso não nos traz de volta o nosso irmão, mas talvez sirva de exemplo."

A reacção do público em geral a julgar pelas críticas postadas nas versões digitais dos principais jornais é de que a polícia agiu firmemente, de que era preciso travar a criminalidade, e de que no fundo naquele dia se apanhou "um dos tais".

Geralmente "os tais" na sua maioria vivem em bairros sociais, em situação de grande carência económica, e vivem em situações de exclusão social.

Geralmente os "tais" costumam ser mais escuros e são estéreotipicizados e marginalizados no acesso ao emprego...e geralmente, todos os dias de manhã, quando se circula nas artérias adjacentes aos chamados "bairros problemáticos", encontramos as paragens afectas aos transportes públicos, cheias de gentes que se apinham alí para apanharem os transportes que os levam aos seus empregos.

Não se julgará por acaso que uma tão grande massa de gente aflua aos centros urbanos com o intuito de roubar...ou de   praticar uma qualquer outra "malfeitoria". 

Há quem se questione, por vezes,sobre  o facto de nos casos em que efectivamente se justifique a utilização de armas de fogo como meio dissuasivo, os agentes serem coibidos do uso das armas de serviço em situações em que há perigo para a sua integridade pessoal e física.

Mas neste caso não havia qualquer perigo estimado.

A pena segundo o código penal Português para quem comete o crime de desobediência ou nos termos do artigo 348 do código penal :"Quem faltar à obediência devida a ordem ou mandado legítimos, regularmente comunicados e emanados de autoridade ou funcionário competente, é punido compena de prisão até um ano ou com multa de 120 dias,(...) ou a pena de prisão até 2 anos ou multa de 240 dias nos casos em que uma disposição legal cominar a punição da desobediência qualificada."

Nada justifica a perda irreparável da vida de alguém.

Vivemos em tempos de grande insegurança, numa altura em que são exponenciais os aumentos da criminalidade patrimonial com recurso à violência.

Urgiria que se aplicassem medidas de prisão mais efectiva e que houvesse uma menor flexibilidade por parte dos juízes na aplicação das medidas coercivas de limitação da liberdade em relação à criminalidade manifestamente violenta e com recurso a armas de fogo e urgiria também dotar as forças de segurança dos meios técnicos,logísticos e legais para o exercício da sua profissão com o respeito que a todos nos merece uma instituição que todos sublímamos e julgamos necessária ao bom funcionamento de um estado .

Tenhamos presente que a existência de lei será talvez a nossa fiança maior, pois é pela existência de instituições judiciárias que esperando uma mediação justa e equatitativa nos abstemos e refreamos da procura de justiça por meios próprios ou "grosso modo" de fazer justiça pelas nossas próprias mãos.

E finalmente urgiriam também políticas de integração e de conscialização e sensibilização que pudessem combater a exclusão social.

40 cidadãos mortos pelas forças de segurança desde 2000
 De acordo com a notícia veiculada pelo jornal o Público de hoje dia 17 de Março estimam-se que cerca de 40 cidadãos morreram baleados pelas forças afectas ao serviço policial na última década.

"Entre 2000 e 2009, a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) registou a morte de 39 cidadãos em operações policiais.

A maioria dos casos (21) foi da responsabilidade de agentes da PSP, um corpo que integra 20 mil polícias responsáveis pela segurança nas zonas urbanas, onde se concentra a criminalidade mais complexa.

A GNR, uma força militarizada com 25 mil agentes, que intervém nas zonas rurais, contabiliza 18 mortes no mesmo período.

 Contudo, sente-se uma tendência inversa nas duas forças. Isso mesmo mostram os números dos últimos cinco anos. Se a PSP registou desde 2005 apenas oito dos 21 casos fatais, já a GNR contabilizou 13 dos 18. "(in "O Público").

O mesmo artigo do Jornal o Público  que passo a trancrever agora na integra prossegue:

O pior ano desde o início da década foi 2003, que apresenta seis casos de cidadãos mortos em acções das polícias, três da PSP e três da GNR.

Estes casos dão normalmente origem à abertura de um processo por parte da IGAI, que verifica se o uso da força foi adequado. Como muitos destes processos se prolongam ao longo de anos é difícil acompanhá-los. Quanto aos cinco processos abertos no ano passado (na sequência de cinco mortes), a IGAI informa que três já foram arquivados, estando dois pendentes.

Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

(ASPP/PSP), reforça a necessidade de formação dos agentes.

"Os polícias têm que tomar decisões em segundos e só conseguirão fazê-lo bem, se, além de terem o perfil adequado à profissão, apreenderem bem a formação base e continuarem a ter formação ao longo da vida", insiste o sindicalista.

 "Um ano lectivo é pouco para aprender tudo o que é necessário.

Um polícia não pode aprender com os erros, porque esses erros muitas vezes são fatais", sublinha.

Os muitos casos de mortes que se têm repetido nos últimos anos levaram o Bloco de Esquerda a questionar ontem o Ministério da Administração Interna sobre as intervenções policiais "sem a devida observância da proporcionalidade no uso da força".

A deputada Helena Pinto quer saber quais as medidas previstas a "implementar junto das forças de segurança para que não se venha a repetir comportamentos" como o que vitimou Nuno Rodrigues.

PSP absolvido

Em 3 de Outubro de 2006, uma brigada da GNR que fazia uma fiscalização na Maia vê alguns indivíduos sem cinto de segurança, num Peugeot 106.

Manda o condutor encostar, mas ele foge.

Começa a perseguição, que dura mais de 10 km até que um GNR de Matosinhos saca da metralhadora e dispara.

No fim, Vítor Cruz, 21 anos, que ia no banco traseiro, estava morto e Bruno Costa ferido.

O militar é acusado de um crime de homicídio consumado e outro tentado, mas acaba absolvido.

 O Ministério Público recorreu."