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No centenário da República, a um vislumbre sobre a Monarquia Portuguesa

Assinalam-se este ano no dia 5 de Outubro de 2010 os 100 anos da instauração do regime Repúblicano em Portugal...
A monarquia, o comunismo e a extrema- esquerda são as correntes políticas que poderiam implicar uma mudança no sistema governativo em Portugal, caso se tornassem formas de governo.
Bandeira do reino de Portugal
Esta é a bandeira da Constituição
saída da Carta Constitucional de 1826.
Depois de 767 anos de Monarquia (desde 1147) e de tantas glórias passadas ao sabor das cores azuis e brancas, Portugal  rendeu-se ao impetos que noutras partes da Europa procuravam implantar um regime de carácter republicano, no dia 5 de Outubro 1910.
No entanto aquele sentimento de unificação e de unidade Nacional, a mercê daquela revolução não se extinguiu.....
este artigo pretende, aludindo a textos da wikipedia, quando necessário bem como a outras fontes como citação dar a conhecer os principais eventos monárquicos e inerentes à causa monárquica posteriores a 1910, aquando da instauração da República.
Nos periodos que se seguiram à implantação da República e ao primeiro governo provisório, chefiado por Téofilo de Braga foram várias as tentativas por vários sectores da sociedade, leais à causa monárquica.
Paiva Couceiro, o condecorado e muito celebrado herói das campanhas de pacificação em Africa, e irredútivel monarquico, logo após a instauração do regime republicano foi interpelado por um representante do novo governo provisório que procurava saber qual seria a posição sobre os perante o novo governo instaurado pelos acontecemintos da véspera e que no dia 6 de Outubro era já um facto consumado.
"Na sua longa entrevista a Joaquim Leitão, Paiva Couceiro conta que respondeu textualmente, a esse enviado: "Reconheço as instituições que o Povo reconhecer. Mas se a opinião do Povo não for unânime, isto é, se o Norte não concordar com o Sul, estarei até ao fim ao lado dos fiéis à tradição.
 E se acaso se desse uma intervenção estrangeira para sustentar a Monarquia, então passar-me-ia para o lado da República".
 Sempre o mesmo português de antes quebrar que torcer.
Primeiro que tudo, fiel à Pátria e só por isso fiel ao Rei e à Monarquia, diz Oscar Pacheco no seu artigo.
E Paiva Couceiro continua a contar ao seu entrevistador:
 "Depois pedi a minha demissão de oficial.
 E pedi-a porque, depois de tantos anos de sacrifícios e de trabalhos à sombra das cores azul e branca e dos castelos e quinas da nossa bandeira não me acho com forças para abandonar o símbolo onde me habituei a ler escrita a história do meu País.
Fazer com que um símbolo tenha raízes na alma de um povo e inspire respeito a todo o Mundo, é trabalho de muitas gerações.
 E eu, pela minha parte, acho-me velho para principiar agora o esforço novo que os louros de uma bandeira nova implicam".
Paiva Couceiro depois de ter feito uma proposta de referendo nacional à nova junta governativa a 18 de Março de 1911 e após as eleições de 28 de Março do mesmo ano,   que não reconheceu, através do seu manifesto de 31 de Maio,  subiu as escadas do Ministério da Guerra e dimitiu-se, entregando a sua espada e dizendo "Entrego a minha demissão e saio do País para conspirar. Prendam-me se quizerem".
 Ninguém lhe respondeu, voltou as costas e deixou o Ministério sem que alguém ousasse prendê-lo. (In Wikipedia - Paiva Couceiro)
"Na sua perspectiva, mantinham-se “de facto suspensas as garantias e liberdades públicas – liberdade de imprensa, de propaganda e reunião”.
(in
A 4 de outubro de 1911 Paiva Couceiro que entretanto se tinha acantonado na Galiza, entra em Portugal comandando a primeira das incursões monárquicas que se iriam repetir até 1919.
As tropas de Paiva Couceiro entraram em Portugal por Cova da Lua, Espinhosela e Vinhais onde hasteam a bandeira Azul e branca no edíficio da Câmara Municipal de Vinhais e de seguida tomam a cidade de Chaves, de onde três dias depois são expulsas pelas tropas leais à República.
Derrotadas após os combates que fizeram vítimas as tropas de Paiva Couceiro retiram-se para a Galiza.
A primeira das incursões monárquicas levada por Paiva Couceiro teve a característica de ser declaradamente neutra, segundo as suas palavras, apresentando Paiva Couceiro como símbolos a bandeira azul e branca sem a coroa.
"A de 6 de Julho de 1912 comanda nova incursão, a 2a incursão monárquica, em que as suas tropas são de novo derrotadas, também em Chaves, a 8 de Julho desse ano.
Durante as Incursões, com as tropas acantonadas na Galiza, havia desafios, como em Portugal, nas esfolhadas. Uma voz desgarrava:
Portuguezes vesti lucto,
Um lucto bem denegrido;
Se Paiva Couceiro não vem,
Portugal está perdido
E outra respondia:
Paiva Couceiro,
Mais uma vez;
Mostra o que vale,
O sangue português
In - Couceiro o Capitão Phantasma, Joaquim Leitão, Edição do Autor, Porto 1914, p. 106
Pouco antes da 2a incursão, a 17 de Junho de 1912, foi julgado à revelia pelo Tribunal do Segundo Distrito do Porto:
"No mesmo dia em que o Governo se apresenta às Câmaras (17 de Junho), no Tribunal do Segundo Distrito do Porto eram julgados vários dos incursionistas de Vinhais:
padres Domingos Pires, José Maria Fernandes, Abílio Ferreira, Firmino Augusto Martins, Manuel Lopes, David Lopes, o capitão Jorge Camacho, o conde de Mangualde, capitão Remédios da Fonseca, capitão-médico José Augusto Vilas Boas, tenente Figueira, capitão Henrique de Paiva Couceiro.
 O julgamento realizou-se à revelia, sendo Paiva Couceiro condenado a seis anos de prisão maior celular ou dez anos de degredo e "esta pena relativamente suave foi dada em atenção aos serviços prestados à Pátria".
 Os restantes foram condenados a seis anos de prisão celular seguidos de dez anos de degredo, ou na alternativa de vinte anos."
(In Wikipedia- Paiva Couceiro)
Após esta segunda incursão falhada, o governo espanhol desarma os restantes combatentes instalados na Galiza, uma vez que aquela presença em território galego era ilegal, e a República Portuguesa já ganhava de algum reconhecimento internacional.
Paiva Couceiro beneficiando de uma amnistia volta a Portugal em 1915, onde é convidado pelo governo republicano daquela época para ser Governador de Angola, cargo que o capitão Paiva Couceiro recusa, regressando a Espanha, onde se instala para preparar uma nova tentativa de Restauração da Monarquia, movimento esse que ficará a ser conhecido posteriormente por Monarquia do Norte.
A Monarquia do Norte
A monarquia do norte foi um movimento revolcionário ocorrrido na cidade do Porto em 19 de Janeiro de 1919, pelas juntas militares favoráveis à restauração da monarquia em Portugal.
O período também ficou conhecido no campo republicano pelo epíteto depreciativo de Reino da Traulitânia ou simplesmente a Traulitânia."

A bandeira da Monarquia do Norte

Após o assassinío do Presidente da República Sídónio Pais o Almirante Canto e Castro, então Ministro da Marinha, que o sucedeu, chamou Tamagnini Barbosa para chefiar governo o que teve como reposta a reinvindicação no mesmo dia por parte das juntas militares tanto do norte como do sul de um "governo de força" contra o retorno à "República Velha" emanada da Constituição de 1911.
Isto origina uma concentração das guarnições de Lisboa e do porto em Monsanto e constituição de uma Junta governativa militar,que no dia 3 de janeiro de 1919 se iria proclamar herdeira e representante da herança Sidonista.
No dia 8 de Janeiro Tamagnini Barbosa apresentou novo governo perante as Câmaras o que teve como consequência que Cunha Leal no parlamento e Machado dos Santos no senado acusassem o governo de cedência às juntas militares e que paralelamente eclodisse uma revolta militar  favorável à Constituição de 1911 na noite do dia 10, quase simultaneamente em Lisboa (Castelo de S. Jorge e Arsenal de Marinha), Covilhã e Santarém.
Em Lisboa e Covilhã os revoltosos foram rapidamente dominados, mas tal não aconteceu aos militares que, na madrugada do dia 11, se pronunciaram em Santarém.
 Os revoltosos pediam ao presidente da República a formação de um “governo de concentração republicano” onde ficassem representados os partidos da “Republica Velha”.
Com a reaccção dos partidos da "Velha Répública a ganhar expressão militar em santarém os monarquicos do Integralismo Lusitano, partidários de uma monarquia de caracter mais absoluto, viram chegada a hora de agir.
Muito embora no sul do país predominassem os repúblicanos sidonistas, o norte  do país era predominantemente monárquico.
Esta situação veio a obrigar a que as juntas militares que tinham sido criadas para impedir o retorno aos partidos da "Velha República" se vissem agora forçadas a aderir às intenções Restauracionistas.
"D. Manuel, no entanto, continuava a pedir calma e, não pondo de parte a ideia de uma acção pela força num futuro próximo, insistia que se esperasse pelo fim das negociações de paz em Paris.
 Temia que um aumento da anarquia prejudicasse a posição negocial do país.
Mas para Paiva Couceiro e para os integralistas era chegado o momento, bastava apenas a autorização real na pessoa do seu lugar-tenente.
Este, Aires de Ornelas, recebeu o memorando que pedia autorização para um movimento de carácter monárquico, e convencido de que não se tratava de uma acção imediata, escreveu à margem “Go on. Palavras de El-Rei” e assinava.
A 19 de Janeiro de 1919, com um milhar de soldados e algumas peças de artilharia, Paiva Couceiro restaurava no Porto a Monarquia Constitucional, na pessoa de D. Manuel II.
 Um governo provisório foi estabelecido, aderindo o Minho, Trás-os-Montes (com excepção de Chaves, Mirandela e Vila Real) e parte do distrito de Aveiro. Mas, ao contrário do que esperava Couceiro, o resto do país não se levantou.
 O poder republicano continuava firme em Lisboa, onde Aires de Ornelas foi completamente apanhado de surpresa, e mais não pôde do que refugiar-se, com algumas centenas de monárquicos, no Regimento de Lanceiros 2, à Ajuda.

A monarquia do Norte chegou mesmo a cunhar
Papel-moeda

 Aumentando o número de refugiados que temiam represálias republicanas, o comandante do regimento, que era monárquico, fez retirar a guarnição e os civis, marchando para Monsanto, que na época tinha pouca vegetação.
 Aí juntaram-se a outras forças monárquicas, entrincheirando-se com parte das forças de Cavalaria 4, 7 e 9, além da Bateria de Belém e do Regimento de Infantaria 30.
 Aires de Ornelas hesitou entre obedecer ao rei e ficar à margem, correndo o risco de os integralistas passarem a sua lealdade a D. Miguel, ou assumir a liderança deste movimento monárquico conjunto."
Fim da Monarquia do Norte
 "Num terreno pouco propício para a arma de cavalaria, e cercados por forças republicanas, os monárquicos acabaram por se render em 24 de Janeiro.
Com o falhanço da restauração no Centro e Sul do país, a sorte acabou por se virar contra Paiva Couceiro.
 A 13 de Fevereiro, a parte da Guarda Nacional Republicana que o havia apoiado desertou e reinstaurou a República no Porto.
 Os monárquicos que não conseguiram fugir foram presos e condenados a pesadas penas.
 O rei, no exílio, poucas informações recebeu e acabou por saber do falhanço através dos jornais.
Esta tentativa de instauração da Monarquia no Norte foi levada a cabo um tanto sem o consentimento e conhecimento do Rei...
 As forças republicanas responsáveis pela vitória na escalada de Monsanto repuseram no poder a “Republica Velha”, o que não facilitava a vida aos monárquicos.
Nos meses seguintes, o monarca moveu a sua influência na corte britânica de modo a que tivesse lugar uma amnistia para os seus correlegionários.
 Esta teve finalmente lugar em aquando do 3º aniversário da batalha de La Lys. Além do fracasso do movimento em si, com o qual não concordara nem fora consultado, D. Manuel II ainda teve que se confrontar com as acusações de desinteresse em regressar ao país e a deserção de parte dos activistas monárquicos."
A questão dinástica
Um tanto à margem das tentativas de restauração da monarquia havia a questão dinástica que opunha os monárquicos partidários do ramo dos  Bragança ao qual pertencia D.manuel II  aos partidários dos descendentes do Rei  D.Miguel e apoiavam a D.Miguel II de Bragança como pretendente ao trono de Portugal.

O Rei D.Manuel II no exílio

Em 1912 foram estabelecidas conversações sobre esta questão naquilo que ficou conhecido como o "Pacto de Dover", tendo estas negociações sido encabeçadas por Paiva Couceiro.
"Pretendia-se que D. Miguel reconhecesse D. Manuel como rei e em troca que este reconhecesse a linhagem de D. Miguel como segunda na linha de sucessão, restabelecendo os direitos e cidadania portuguesa aos príncipes miguelistas.
 De facto houve um encontro entre D. Manuel II e D. Miguel II, em Dover, em 30 de Janeiro de 1912, onde se trocaram cartas protocolares.
 Os resultados efectivos ainda hoje são discutidos.
 Argumentaram os seus adversários que o conteúdo daquelas cartas não correspondia ao que se tinha previamente acordado, tendo ficado o encontro por acordos quanto ao modo de acção na luta contra a república, enquanto que no que toca à sucessão nenhum acordo efectivo teria sido levado a cabo. D. Manuel não teria abdicado dos seus direitos como rei.
 Por outro lado é possível que esta interpretação tenha surgido apenas em consequência de parcialidade por parte de alguns elementos constitucionalistas adversos ao acordo.
 A situação não ficou de todo resolvida, pois ainda houve uma posterior tentativa de entendimento – no Pacto de Paris."
 Os integralistas
A queda da monarquia constitucional em Portugal teve como reacção a criação de um movimento monárquico de renovação nacional que se distanciou das formas parlamentares cujos defeitos se consideraram como responsáveis pela queda do regime.
 Esse movimento, conhecido como Integralismo Lusitano, começou por afirmar a sua lealdade a D. Manuel II, então já no exílio.
No entanto, os proponentes do movimento nunca deixaram de salientar que a forma monárquica que pretendiam diferia da que fora derrubada em 1910.
 A monarquia tradicional que defendiam, das corporações e dos municípios, renegava as formas de representação parlamentar assentes exclusivamente em partidos ideológicos.
 Esta atitude chocava contra os princípios do rei que, embora reconhecendo defeitos na constituição vigente antes de 1910, não se achava no direito de ditar ou defender quaisquer alterações, considerando-se preso por juramento à Carta Constitucional.
 Quaisquer mudanças, defendia o monarca, teriam que ser discutidas e implementadas pelas cortes gerais da nação uma vez restabelecida a monarquia.
À medida que crescia a força das ideias integralistas entre as hostes monárquicas, aumentava o tom das exigências daqueles sobre o monarca exilado.
Dada a recusa de D. Manuel em faltar ao seu juramento, aliada ao fracasso da Monarquia do Norte, e acusando o monarca de falta de interesse na restauração, a Junta do Integralismo Lusitano declarou-se desobrigada de lealdade para com o antigo monarca em Outubro de 1919.
Em julho de 1920, representantes do movimento reunir-se-iam com os representantes do ramo Legitimista de que resultaria a transferência de lealdades para o terceiro filho de D. Miguel II, o então ainda menor D. Duarte Nuno.
 O Pacto de Paris
O Pacto de Paris

Em 1922, tendo em conta o afastamento dos integralistas, e mais ainda o facto de depois de quase uma década de casamento D. Manuel e D. Augusta Victória ainda não terem filhos, o monarca exilado tentou uma nova aproximação ao ramo miguelista.
 O encontro teve lugar em Abril de 1922, em Paris, sendo representante do rei, o seu lugar-tenente Aires de Ornelas, e pelos miguelistas Aldegundes de Bragança, Duquesa de Guimarães e Condessa de Bardi, tutora de D. Duarte Nuno.
Concordou-se que, a faltar sucessor directo a D. Manuel, os seus direitos passariam para D. Duarte Nuno, reconhecendo este o seu primo como rei legítimo.
Ambos os lados colaborariam, cessando actividade conflituosas.
Os delegados integralistas não chegaram a tempo de participar no encontro, mas, a pedido de D.ª Aldegundes, subscreveram o acordo.
Os monárquicos constitucionalistas ficaram satisfeitos, mas entre as hostes integralistas isso não aconteceu.

D.Duarte Pio de Bragança e a sua esposa D.Isabel de
Herédia. D.Duarte Pio, filho de Duarte Nuno é o actual herdeiro
da coroa Portuguesa

 Devia-se o desagrado ao facto do acordo, como publicado, não fazer referência ao aspecto tradicionalista da monarquia a ser restaurada, algo em que a junta do Integralismo considerava fundamental.
Tendo retirado o seu apoio público ao acordo, este ainda se manteve, se bem com utilidade limitada, dado o seu falhanço em unir as forças monárquicas, até que em Setembro de 1925 foi formalmente repudiado por D.ª Aldegundes em carta a D. Manuel, alegando não cumprimento pela outra parte, dado continuar a funcionar o jornal constitucionalista, enquanto o órgão integralista já havia sido fechado, e nenhum legitimista ou integralista ter sido convidado para o conselho superior monárquico.
 Terminava assim a última tentativa de reconciliação entre os dois ramos da casa de Bragança."
Entretanto após a morte do Rei D. Manuel II foi reconhecido Dom Duarte Nuno como o herdeiro legítimo ao trono de Portugal....muito embora tenha aparecido posteriormente uma suposta herdeira ao trono português Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha alegada filha ilegítima do rei D.Carlos que reinvidicasse para sí o título entre outros de Duquesa de Bragança  e que foi apoiada pelo menos por um pequeno número de monárquicos portugueses.
Esta senhora esteve aliás envolvida em algumas disputas legais com D.Duarte Nuno e com o seu filho o actualmente reconhecido herdeiro da coroa portuguesa D. Duarte Pio de Bragança.
Em 1987 Maria de Saxe-Coburgo Gotha designou Rosario Poidimani, um italiano como seu sucessor, facto que foi também contestado pelo facto de Rosario Poidimani não ser parente sequer da família real e ser estrangeiro.
Rosario Poidimani foi processado posteriormente pelo Estado Português por emitir títulos nobliárquicos e condecorações portuguesas sem estar mandatado para o efeito.

No entanto também pretendentes ao trono real  português são os Duques de Loulé, que são descendentes de D.Ana de Jesus Maria de Bragança que foi Infanta de Portugal e era filha do Rei D.João VI e da Raínha D.Carlota Joaquina e que têm como seu representante D. Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto.
De facto após a morte de Dom Manuel II cogitou-se também esta terceira linha dinástica á sucessão do trono real, tendo no entanto prevalecido a linha miguelista atendendo ao princípio que no mesmo grau deverá prevalecer a linhagem de descendentes masculinos.
Partido Popular Monárquico
Em Portugal existe um Partido Popular Monárquico cujas origens remontam a 1957, e que nasceu da coligação de sectores monárquicos que se opunham ao governo do Estado-Novo...
"Nesse contexto, merecem especial menção personalidades oposicionistas ao Estado Novo como Gonçalo Ribeiro Teles, fundador do Movimento dos Monárquicos Independentes, João Camossa, o único advogado que, durante a ditadura, passou dessa qualidade a réu no decorrer do mesmo julgamento, onde defendia oposicionistas ao Estado Novo e Henrique Barrilaro Ruas, que no 3º Congresso da Oposição Democrática de Aveiro advogou o urgente derrube do regime.
Em 1971, o Movimento Popular Monárquico, a Liga Popular Monárquica e a Renovação Portuguesa formaram a Convergência Monárquica.
A luta contra a ditadura salazarista dos sectores monárquicos que fundaram a Convergência Monárquica deu-lhes a legitimidade política para, em conjunto com a Comissão do Programa do MFA, a CDE, o PCP e a SEDES, participar na primeira reunião preparatória do I Governo Provisório."
Durante os primeiros anos do regime democrático o Partido Popular Monárquico chegou a integrar o governo da Aliança Democrática e a ter alguma representação parlamentar em conjunto com o PSD (partido Social Democrata) e o CDS (Centro Democrata Social), aliança em que figuravam como figuras de proa Sá Carneiro e
Diogo Freitas do Amaral.
A figura que caracterizava o Partido Popular Monárquico na altura era Gonçalo Ribeiro Teles.
"Daí para cá, o PPM concorreu a todas as eleições legislativas e manteve uma presença autárquica disseminada por todo o país.
Recentemente, o partido somou alguns êxitos políticos importantes como a eleição de uma Representação Parlamentar na Região Autónoma dos Açores ou a constituição de grupos municipais em concelhos tão importantes e emblemáticos como Lisboa, Braga, Coimbra, Sintra, Odivelas, só para citar alguns exemplos.

O Partido é liderado, desde Maio de 2010, pelo Dr. Paulo Estêvão, deputado no Parlamento da Região Autónoma dos Açores.
 O objectivo dos actuais órgãos do Partido é fazê-lo regressar ao Parlamento e ao Governo do país, readquirindo, desta forma, um lugar cimeiro no actual sistema político português (somos um dos escassos 4 partidos que governaram o pais na vigência da actual Constituição)."
(in wikipedia Partido Popular Monárquico)
Monárquicos conhecidos da nossa praça:
Dois monárquicos conhecidos da nossa Praça são o cantor José Cid e o fadista Nuno da Cãmara Pereira.
"O 31 da Armada" (ver página desse blog)
Trata-se de um blog que não representando a voz de todos os monárquicos portugueses tem nos últimos anos protagonizado algumas acções de protesto como a "remoção da bandeira da Câmara Municipal de Lisboa" e a hastear da bandeira monárquica nos Paços do Concelho da capital portuguesa.
Recentemente estiveram presentes nas comemorações do centenário da Instauração da República onde protestaram com as suas máscaras de Darth Vader, á semelhança aquando do "assalto à Câmara Municipal de Lisboa.
Artigos Relacionados:
Questão dinástica portuguesa- Wikipedia
Ducado de Loulé
Pactos de Dover e de Paris
Monarquia- wikipedia Ressalva a leitura deste artigo para se ficar a conhecer a existência das várias monarquias por esse mundo fora

2 comentários:

Anónimo disse...

O meu bisavó era monarquico convicto e participou na revolta em chaves, em 1912, ainda guardo a sua pistola carregada.

Anónimo disse...

Um rei punha ordem nisto tudo........

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