Foi num Sábado, 18 de Março de 1871, há 140 anos que se ergueu o primeiro "governo totalmente operário",aquele que viria a ficar conhecido pela chamada "Comuna de Paris"e que duraria cerca de 72 dias. Embora nos anos que se seguiram à "Revolução Francesa", Paris tenha assistido a alguns levantamentos populares nas primeiras décadas do século XIX como a revolta de 1830 e a revolução de 1848 que instaurou a Segunda República e depôs o Rei burguês Luís Filipe (e teve também um grande impacto em toda a Europa), o levantamento popular dos "Communards" e o estabelecimento da Comuna de Paris surgiu como a primeira experiência moderna de um governo de carácter verdadeiramente popular nascido da espontaneidade das massas populares.
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Coroação de Wilhem I em Versailles
Um episódio humilhante para a França |
O levantamento popular parisiense do dia 18 de Março de 1871 aconteceu na sequência da Guerra Franco-Prussiana e da derrota francesa bem como da aceitação pela Assembleia Nacional das condições impostas pelos prússianos."Durante a guerra franco-prussiana, as províncias francesas elegeram para a Assembléia Nacional uma maioria de deputados monárquicos francamente favorável à capitulação ante a Prússia.
A população de Paris, no entanto, opunha-se a essa política.
Thiers, elevado à chefia do Gabinete conservador, tentou esmagar os insurretos.
Estes, porém, com o apoio da Guarda Nacional, derrotaram as forças legalistas, obrigando os membros do governo a abandonar precipitadamente a capital francesa, onde o comité central da Guarda Nacional passou a exercer sua autoridade.
A Comuna de Paris - considerada a primeira República Proletária da história - adotou uma política de caráter socialista, baseada nos princípios da Primeira Internacional."
O que a comuna fez durante o seu curto governo:
"O governo revolucionário foi formado por uma federação de representantes de bairro (a guarda nacional, uma milícia formada por cidadãos comuns).
Uma das suas primeiras proclamações foi a "abolição do sistema da escravidão do salário de uma vez por todas".
A guarda nacional se misturou aos soldados franceses, que se amotinaram e massacraram seus comandantes. O governo oficial, que ainda existia, fugiu, junto com suas tropas leais, e Paris ficou sem autoridade.
O Comitê Central da federação dos bairros ocupou este vácuo, e se instalou na prefeitura.
O comitê era formado por Blanquistas, membros da Associação Internacional dos Trabalhadores, Proudhonistas e uma miscelânea de indivíduos não-afiliados politicamente, a maioria trabalhadores braçais, escritores e artistas.
Eleições foram realizadas, mas obedecendo à lógica da democracia direta em todos os níveis da administração pública.
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Destruição da coluna Vêndomme |
A polícia foi abolida e substituída pela guarda nacional. A educação foi secularizada, a previdência social foi instituída, uma comissão de inquérito sobre o governo anterior foi formada, e se decidiu por trabalhar no sentido da abolição da escravidão do salário.
Noventa representantes foram eleitos, mas apenas 25 eram trabalhadores, e a maioria foi constituída de pequenos-burgueses.
Entretanto, os revolucionários eram maioria.
Em semanas, a recém nomeada Comuna de Paris introduziu mais reformas do que todos os governos nos dois séculos anteriores combinados:
1.O trabalho noturno foi abolido;
2.Oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas;
3.Residências vazias foram desapropriadas e ocupadas;
4.Em cada residência oficial foi instalado um comitê para organizar a ocupação de moradias;
5.Todas os descontos em salário foram abolidos;
6.A jornada de trabalho foi reduzida, e chegou-se a propor a jornada de oito horas;
7.Os sindicatos foram legalizados;
8.Instituiu-se a igualdade entre os sexos;
9.Projetou-se a autogestão das fábricas (mas não foi possível implantá-la);
10.O monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos;
11.Testamentos, adoções e a contratação de advogados se tornaram gratuitos;
12.O casamento se tornou gratuito e simplificado;
13.A pena de morte foi abolida;
14.O cargo de juiz se tornou eletivo;
15.O calendário revolucionário foi novamente adotado;
16.O Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros passaram a ser confiscados pelo Estado;
17.A educação se tornou gratuita, secular, e compulsória.
Escolas noturnas foram criadas e todas as escolas passaram a ser de sexo misto;
18.Imagens santas foram derretidas e sociedades de discussão foram adotadas nas Igrejas;
19.A Igreja de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da Revolução de 1848 foi demolida.
O confessionário de Luís XVI e a coluna Vendome também;
20.A Bandeira Vermelha foi adotada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade;
21.O internacionalismo foi posto em prática: o fato de ser estrangeiro se tornou irrelevante.
Os integrantes da Comuna incluíam belgas, italianos, poloneses, húngaros;
22.Instituiu-se um escritório central de imprensa;
23.Emitiu-se um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores;
24.O serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos;
25.Todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos;
26.Havia um plano para a rotação de trabalhadores;
27.Considerou-se instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a atual ENA francesa é uma cópia;
28.Os artistas passaram a autogestionar os teatros e editoras;
A queda da Comuna de Paris
Para poder conter os "Communnards" Lois Adolphe Thiers, o presidente francês, que presidia ao governo da chamada terceira república reuniu tropas francesas e inclusive pediu auxílio a Bismarck que inclusive libertou algumas centenas de prisioneiros de guerra franceses capturados no decurso da Guerra Franco-Prussiana para que fossem auxiliar na retomada de Paris.
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Communards mortos durante os confrontos |
Ao entrarem em Paris as tropas republicanas de Thiers e as seus aliadas prussianos encontraram uma massa de revoltosos militaramente mal-organizados e mal preparados e que pouca resistência eficiente poderiam dar a tropas melhor armadas e numéricamente muito superiores.
Estimava-se que o número de tropas repúblicanas e prussianas rondasse os cerca de cem mil homens contra os perto de quinze mil milicianos "communards".
Durante os conflitos a manifesta superioridade das tropas republicanas rapidamente esmagou as forças revoltosas.
Perto de 20.000 pessoas foram mortas durante os conflitos e perto de 70.000 "communards" foram exilados na Guiana Francesa (na altura uma colónia penal).
Aquele governo da Comuna de Paris que durou cerca de 72 dias (de 18 de Março a 28 de Maio) será para sempre lembrado como um marco a revolução operária e o seu exemplo serviu de alicerce "espiritual" a muitas das revoluções que daí se seguiram em muitas outras partes do Europa e do mundo, tais como a revolução de 5 de Outubro em Portugal, ou a revolução russa de 1917....e muitas outras que se seguiram...
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