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Doentes renais do concelho de Cascais que optem por utilizar o taxi na deslocação para os tratamentos , são obrigados a adiantar dinheiro para o taxi e reembolsados ao fim de 60 dias

Foi recebido o seguinte comentário do senhor Carlos de Jesus Castanha em Maio, com um pedido de esclarecimento:
"Existe uma prática discriminatória na permissão do uso dos táxis pelos hemodialidos.
Sempre foram transportados por táxi os que tinham possibilidades físicas para isso. 
No Concelho de Cascais agora proibiram a modalidade de pagamento aos taxistas. Ou nós pagamos directamente dispondo do dinheiro que não temos ou somos transportados de ambulância.
Sabe-se que por exemplo em PAÇO D'ARCOS ao contrário de Cascais , não pagam os transportes de táxis, somente assinam as facturas e os taxistas vão receber à Direcção de Saúde.. 
Existe aqui uma prática discriminatória condenável. Quem pode resolver isto?"
- Carlos de Jesus Castanha -

(Ver página)
Em resposta ao comentário deste senhor:

-Excelentíssimo senhor Carlos Castanha
Obrigado pelo seu pedido de esclarecimento.
Acabo agora mesmo (5 de Julho-de tomar conhecimento do seu caso) e apresso-me a responder-lhe.
Procurei informar-me da ocorrência de que me dá notícia e segundo pude averiguar o problema é o de aparente falta de dinheiro da segurança social e justificada também com um caso de facturação abusiva ao que tudo indica por parte do operador de taxis .
Segundo noticiou a TSF acerca deste caso e transcrevo-lhe os textos das notícias correspondentes e bem como os respectivos links o que se passará será antes demais isto:
(ver notícia)
Associação critica alterações no pagamento de táxis aos doentes renais

05 ABR 10 às 19:47
O presidente da Associação Portuguesa de Insuficientes Renais (APIR) defendeu, esta segunda-feira, o cumprimento da lei, criticando o facto de alguns doentes renais terem de passar a pagar o transporte de táxi.
 Carlos Silva, presidente da APIR, defende que o doente tem direito a transporte público para um tratamento
O presidente da APIR reagia assim ao facto de os doentes dos centros de Saúde de Cascais que fazem diálise e que optem por usar o táxi, até agora pago pela Segurança Social, tenham de passar a adiantar o dinheiro, sendo reembolsados até 60 dias.
Numa reacção às palavras da responsável do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais, Helena Costa, que afirmou que os doentes serão reembolsados pelo valor do táxi na pior das hipóteses em 60 dias, Carlos Silva afirmou que isso «não pode ser».
«O doente tem direito a transporte público» para um tratamento, que deve ser pago pelo Serviço Nacional de Saúde, afirmou, considerando que não é possível um reformado, que receba por exemplo 160 euros por mês, pagar o transporte de táxi quatro vezes por semana.

5 de Abril de 2010
Rádio Táxis cria «fundo de maneio» devido a atrasos no pagamento do transporte de doentes renais05 ABR 10 às 20:4
O presidente da Rádio Táxis de Cascais afirmou, esta segunda-feira, que foi obrigado a criar um «fundo de maneio» para conseguir pagar aos sócios devido aos atrasos da Segurança Social ou das autoridades de Saúde no pagamento do transporte de doentes renais.
Carlos Dias, presidente da Rádio Táxis de Cascais, justifica diferença de valores com «pequena taxa administrativa»
Os doentes dos centros de Saúde de Cascais que fazem diálise e que optem por usar o táxi, até agora pago pela Segurança Social, terão de adiantar o dinheiro, sendo reembolsados até 60 dias.
A decisão foi justificada pela directora do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais, Helena Costa, com algumas situações irregulares detectadas na facturação dos táxis.
Num caso, «a facturação apresentada pela Rádio Táxis no mesmo percurso era substancialmente superior a um táxi normal», contou, considerando que decidiu alterar os «reembolsos de transportes e fazer cumprir a lei».
Confrontado com estas diferenças, o presidente da direcção da Rádio Táxis de Cascais afirmou que é uma «situação normal» e deve-se a uma «pequena taxa administrativa para fazer funcionar a estrutura».
Carlos Dias aproveitou ainda para denunciar atrasos no pagamento à empresa por parte do Estado, exemplificando que ainda está para receber o mês de Dezembro relativo ao transporte na zona da Parede.
Esta situação, acrescentou, obrigou a empresa a criar um «fundo de maneio» para pagar aos sócios.

(Ver notícia)
5 de Abril de 2010 ás 19:05
Doentes renais que optem por táxi obrigados a adiantar dinheiro
05 ABR 10 às 19:06
Os doentes dos centros de Saúde de Cascais que fazem diálise e que optem por usar o táxi, até agora pago pela Segurança Social, terão de adiantar o dinheiro, sendo reembolsados até 60 dias.
Os doentes dos centros de Saúde de Cascais que fazem diálise e que não têm transporte próprio foram informados que vão passar a usar carrinhas de transporte de doentes ou então terão que adiantar o dinheiro do táxi, sendo reembolsados até 60 dias.
No final de Março, Fernando Saraiva, doente com insuficiência renal crónica, foi informado que o transporte de táxi para fazer diálise quatro vezes por semana deixava de ser pago pela Segurança Social.
Fernando Saraiva, que recebe 160 euros de reforma, contou à TSF que lhe telefonaram a dizer que, «se quisesse, apresentasse» o valor do táxi «no final do mês».
De acordo com o centro de Saúde em causa, a decisão de travar o transporte pago recorrendo a empresas de táxi foi tomada pela responsável do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais.

Insatisfeito com a explicação, Fernando Saraiva procurou saber se a situação era para todo o país.
«Foram-nos ditas inverdades, dizendo que isto era uma norma da Administração Regional de Saúde para os utentes de todas as áreas», mas isto só «aconteceu na área de Cascais», afirmou.
Fernando Saraiva entende que o recurso a carrinhas de transporte de doentes não é funcional, porque «nunca chegam a horas», o que atrasa «todo o sistema» de diálise, que funciona por turnos.

Este doente teme que, a partir de agora, a Administração Regional de Saúde demore a fazer o acerto das despesas de transporte.
Entretanto, ouvida pela TSF, Helena Costa, directora do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais, afirmou que «na pior das hipóteses» os doentes serão reembolsados do dinheiro do táxi em 60 dias.
Helena Costa acrescentou que na base desta decisão estiveram algumas situações irregulares detectadas na facturação dos táxis.
Num caso, «a facturação apresentada pela Rádio Táxis no mesmo percurso era substancialmente superior a um táxi normal», contou, considerando que decidiu alterar os «reembolsos de transportes e fazer cumprir a lei».

(Ver notícia)
O Porquê?
Esta página tem gravações de entrevistados sobre o caso pela tsf
(clique nessas hiperligações para ouvir os testemunhos pessoais conforme as declarações prestadas à TSF)

-Peça de João Francisco Guerreiro com o caso de Fernando Saraiva
-Helena Costa, directora do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais, diz que na pior das hipóteses» os doentes serão reembolsados em 60 dias
-Helena Costa justifica a decisão

Verificar a página anterior  e ouve as explicações de Helena Costa a directora do Agrupamento de Centros de saúde de Cascais
Poderá entretanto informar-se dos seus direitos como doente renal através da APIR
Associação Portuguesa de insuficientes renais em:
 
(Ver página)
-Página de legislação da APIR
-siga o link
Nesta Página tem algumas das Associações relacionadas com a APIR
(Ver página)
-Amigo Carlos, por ora isto é aquilo que pude apurar ao certo, entretanto irei averiguar um pouco mais e ver isto com um pouco mais de precisão. de qualquer modo agradecia-lhe que dissesse alguma coisa mais sobre este assunto, se o esclarecimento que lhe procurei dar foi suficiente. 
Caso apure alguma coisa mais voltarei a comentar nesta página sobre o assunto.
-Muito cordialmente Sérgio Daúde

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