Segundo notíciou a Rádio Pax, na sua página online, há poucas horas foram já aprovadas as candidaturas para a electrificação da Serra de Serpa, com evidente regozijo para a Associação de Agricultores da Serra de Serpa...
Naquela página pode lêr-se (transcrevo a notícia):
"Foram aprovadas as candidaturas de Electrificação da Serra de Serpa, candidatas ao PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural 2007/2013.
O anúncio foi feito pela Associação dos Agricultores da Serra de Serpa que afirma, em comunicado, que a obra tornará “esta zona desfavorecida um pouco mais rica e capaz de se desenvolver e lançar novos projecto agrícolas”
Sebastião Rodrigues, presidente da Associação, referiu que a “candidatura apresentada ao PRODER por parte da EDP, da Câmara de Serpa com o apoio da Associação foi finalmente aprovada”.
O mesmo responsável adianta, ainda, que “vêem com grande alegria” a aprovação das candidaturas e que esta foi uma “batalha ganha” pelos agricultores da região. A cerimónia para a entrega dos contractos de electrificação da serra de Serpa, terá lugar na próxima quarta-feira, dia 14, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Serpa. "
(ver a Notícia na Página original)
-Esperemos portanto que estas candidaturas agora aprovadas tenham seguimento práctico no terreno atendendo ao respeito pela paisagem e pelo ambiente, com benefício para os que vivem na Serra de Serpa.
Porque é que não foram aprovados os projectos anteriores de electrificação da Serra de Serpa?
Segundo a página da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo a justificação para a não aprovação da electrificação da Serra de Serpa até ao momento foi:
"O projecto de electrificação dos agricultores da Serra de Serpa (Colectivo de Vila Nova de S. Bento Sul) só ficou em condições de poder ser objecto de análise em 16/11/2006, data em que a EDP D entregou o projecto técnico e o orçamento para a 1.ª fase, à DRAP Alentejo.
Sucede que, nesta data, o montante disponível da Medida AGRIS/Alentejo se encontrava praticamente esgotado e a possibilidade de novas aprovações estava fortemente condicionada.
A verdade é que não só estas restrições vieram a confirmar-se ao longo de 2007 como a última Unidade de Gestão, em que foram presentes projectos de electrificação, se realizou a 28/07/2005 (foram analisados 90 projectos de electrificação).
Esta Unidade de Gestão aconteceu quase dezasseis meses antes do projecto de electrificação da Serra de Serpa estar pronto e ser entregue, à DRAP Alentejo, para análise.
A DRAP Alentejo só informou os agricultores, em finais de Fevereiro de 2008, de que as suas candidaturas não foram seleccionadas para decisão, por insuficiência de dotação orçamental, porque só nesse momento, com a aproximação do encerramento do programa, fomos tendo indicadores rigorosos das taxas de execução física e financeira das candidaturas aprovadas e em curso.
Candidaturas aprovadas que não tenham execução ou que sejam executadas por valores inferiores aos aprovados poderiam permitir a aprovação de novas candidaturas.
Por isso, com o actual modelo, só com a aproximação do final do programa é possível saber se haverá ou não dotação orçamental para novas aprovações.
Por outro lado, só no âmbito do processo de regulamentação do ProDer é que poderíamos saber se haveria ou não algum regime de transição para as candidaturas que, por falta de dotação orçamental, não foram aprovadas no âmbito do Agris.
E essa informação só foi conhecida no final de Dezembro de 2007. "
(ver página respeitante a esta notícia)
O que é o PRODER de uma forma geral?
-Esperemos portanto que estas candidaturas agora aprovadas tenham seguimento práctico no terreno atendendo ao respeito pela paisagem e pelo ambiente, com benefício para os que vivem na Serra de Serpa.
Porque é que não foram aprovados os projectos anteriores de electrificação da Serra de Serpa?
Segundo a página da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo a justificação para a não aprovação da electrificação da Serra de Serpa até ao momento foi:
"O projecto de electrificação dos agricultores da Serra de Serpa (Colectivo de Vila Nova de S. Bento Sul) só ficou em condições de poder ser objecto de análise em 16/11/2006, data em que a EDP D entregou o projecto técnico e o orçamento para a 1.ª fase, à DRAP Alentejo.
Sucede que, nesta data, o montante disponível da Medida AGRIS/Alentejo se encontrava praticamente esgotado e a possibilidade de novas aprovações estava fortemente condicionada.
A verdade é que não só estas restrições vieram a confirmar-se ao longo de 2007 como a última Unidade de Gestão, em que foram presentes projectos de electrificação, se realizou a 28/07/2005 (foram analisados 90 projectos de electrificação).
Esta Unidade de Gestão aconteceu quase dezasseis meses antes do projecto de electrificação da Serra de Serpa estar pronto e ser entregue, à DRAP Alentejo, para análise.
A DRAP Alentejo só informou os agricultores, em finais de Fevereiro de 2008, de que as suas candidaturas não foram seleccionadas para decisão, por insuficiência de dotação orçamental, porque só nesse momento, com a aproximação do encerramento do programa, fomos tendo indicadores rigorosos das taxas de execução física e financeira das candidaturas aprovadas e em curso.
Candidaturas aprovadas que não tenham execução ou que sejam executadas por valores inferiores aos aprovados poderiam permitir a aprovação de novas candidaturas.
Por isso, com o actual modelo, só com a aproximação do final do programa é possível saber se haverá ou não dotação orçamental para novas aprovações.
Por outro lado, só no âmbito do processo de regulamentação do ProDer é que poderíamos saber se haveria ou não algum regime de transição para as candidaturas que, por falta de dotação orçamental, não foram aprovadas no âmbito do Agris.
E essa informação só foi conhecida no final de Dezembro de 2007. "
(ver página respeitante a esta notícia)
O que é o PRODER de uma forma geral?
-O PRODER é um instrumento estratégico e financeiro de apoio ao desenvolvimento rural do continente, para o período 2007-2013, aprovado pela Comissão Europeia, Decisão C(2007)6159, em 4 de Dezembro.
No contexto da Electrificação da Serra de Serpa e de outras zonas rurais do país que ainda "se encontram na penumbra", ou seja que ainda não usufruem de energia eléctrica quais são os objectivos do PODER?
No âmbito dos chamados Projectos Estruturantes
Electrificação de Zonas Rurais – 12 Milhões de Euros de Apoio ProDeR Aprovado
Através dos apoios concedidos pela Acção 1.6.5 – “Projectos estruturantes” do ProDeR, uma das tipologias de intervenção apoiadas tem como objectivo a melhoria da acessibilidade à rede eléctrica, factor essencial à concretização de uma estratégia integrada de desenvolvimento rural do território.
Concurso respeitante á Electrificação de Zonas Rurais
O concurso relativo a esta tipologia de apoio decorreu de 2 de Outubro de 2009 a 28 de Janeiro de 2010 e abrangeu todo o território do Continente.
Das 88 candidaturas submetidas, foram já aprovados 60 pedidos de apoio, que correspondem a um investimento total de 17 milhões de euros e representam um apoio PRODER de 12 milhões de euros.
O nível de apoio é de 100% da despesa elegível, sendo a contrapartida nacional do financiamento assegurada pelo beneficiário sempre que as operações previstas nesta tipologia sejam promovidas por autarquias locais, organismos da administração pública e distribuidores de energia eléctrica, mesmo que em parceria. A pontuação atribuída aos pedidos de apoio teve em conta a articulação da operação com a estratégia de desenvolvimento da região onde se insere, o plano de desenvolvimento integrado do território de intervenção, a interligação com os projectos no âmbito das medidas PRODER relacionadas com a inovação e desenvolvimento empresarial e com a promoção da competitividade florestal, incluídos na área abrangida, bem como o grau de adesão dos potenciais utilizadores das explorações agro-florestais e das micro e pequenas agro-indústrias servidas pelas infra-estruturas.
No contexto geral do PRODER quais são os seus objectivos gerais e áreas de Intervenção?
O PRODER é um instrumento estratégico e financeiro de apoio ao desenvolvimento rural do continente, para o período 2007-2013, aprovado pela Comissão Europeia, Decisão C(2007)6159, em 4 de Dezembro.
Co-financiado pelo FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural aproximadamente em 3,5 mil milhões de euros, envolve uma despesa pública de mais de 4,4 mil milhões de euros.
Decorrente do Plano Estratégico Nacional – PEN, que define as orientações fundamentais para a utilização nacional do FEADER, a estratégia nacional para o desenvolvimento rural escolhida em função das orientações estratégicas comunitárias, visa a concretização dos seguintes objectivos:
-Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal;
-Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais;
-Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais.
A estes objectivos estratégicos acrescem ainda objectivos de carácter transversal , como sejam, o reforço da coesão territorial e social, e a promoção da eficácia da intervenção dos agentes públicos, privados e associativos na gestão sectorial e territorial.
As actuações que se pretendem levar a cabo no PRODER encontram-se agrupadas por Subprogramas e estes por medidas.
O Subprograma 1 – Promoção da Competitividade, o Subprograma 2 – Gestão Sustentável do Espaço Rural e o Subprograma 3 – Dinamização das Zonas Rurais, visam a promoção de acções que contribuem directa e objectivamente para a prossecução dos três objectivos estratégicos nacionais assumidos na estratégia nacional para o desenvolvimento rural, os quais, por sua vez, foram delineados em consonância com as orientações estratégicas comunitárias vertidas nos eixos 1, 2 e 3 do FEADER.
Em particular o Subprograma 3 privilegia o modo de actuação LEADER, através das acções promovidas no âmbito de estratégias de desenvolvimento local e através de agentes organizados especificamente para esse efeito.
Este Subprograma reserva ainda medidas para apoio ao funcionamento destes agentes e para o estímulo da cooperação entre eles.
O incentivo à abordagem ascendente (“bottom-up”) é patente na estratégia nacional adoptada, em particular no terceiro objectivo estratégico nacional que assumidamente se pretende ser atingido pelo desenvolvimento de acções com abordagem LEADER.
Igualmente os objectivos transversais no âmbito da estratégia nacional para o desenvolvimento rural, apontam para esta opção de dar preferência ao modo de actuação LEADER.
Trata-se de uma prioridade que segue a orientação estratégica comunitária traduzida no eixo 4 do FEADER.
O Subprograma 4 – Promoção do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências com carácter transversal, traduz uma prioridade relacionada com a importância reconhecida ao conhecimento e às competências dos agentes que actuam no território, os quais desempenham um papel absolutamente determinante no sucesso global da estratégia nacional adoptada.
Esta prioridade resulta da estratégia nacional e das orientações comunitárias, que referem a inovação e desenvolvimento de competências.
Estrutura do Programa
Subprograma 1 – Promoção da Competitividade
Medida 1.1 Inovação e Desenvolvimento Empresarial
Acção: Modernização e Capacitação das Empresas
Acção:Investimentos de Pequena Dimensão
Acção: Instalação de Jovens Agricultores
Medida 1.2 Redimensionamento e Cooperação Empresarial
Medida 1.3 Promoção da Competitividade Florestal
Acção: Melhoria Produtiva dos Povoamentos
Acção: Gestão Multifuncional
Acção: Modernização e Capacitação das Empresas Florestais
Medida 1.4 Valorização da Produção de Qualidade
Acção: Apoio aos Regimes de Qualidade
Acção: Informação e Promoção de Produtos de Qualidade
Medida 1.5 Instrumentos Financeiros e de Gestão de Risco e de Crises
Acção: Instrumentos Financeiros
Acção: Restabelecimento do Potencial Produtivo
Medida 1.6 Regadios e Outras Infra-estruturas Colectivas
Acção: Desenvolvimento do Regadio
Acção: Regadio de Alqueva
Acção: Sustentabilidade dos Regadios Públicos
Acção: Modernização dos Regadios Colectivos Tradicionais
Acção: Projectos Estruturantes
Subprograma 2 – Gestão Sustentável do Espaço Rural
Medida 2.1 Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
Acção: Manutenção da Actividade Agrícola fora da Rede Natura
Acção: Manutenção da Actividade Agrícola em Rede Natura
Medida 2.2 Valorização de Modos de Produção
Acção: Alteração de Modos de Produção Agrícola
Acção: Protecção da Biodiversidade Doméstica
Acção: Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos
Acção: Conservação do Solo
Medida 2.3 Gestão do Espaço Florestal e Agro-Florestal
Acção: Minimização dos Riscos
Acção: Ordenamento e Recuperação de Povoamentos
Acção: Valorização Ambiental dos Espaços Florestais
Medida 2.4 Intervenções Territoriais Integradas
Acção: Apoio à Gestão das ITI
Acção: Programas de Gestão para ITI
Acção: ITI Douro Vinhateiro
Acção: ITI Peneda-Gerês
Acção: ITIMontesinho-Nogueira
Acção: ITI Douro Internacional
Acção: ITI Serra da Estrela
Acção: ITI Tejo Internacional
Acção: ITI Serras de Aires e Candeeiros
Acção: ITI Castro Verde
Acção: ITI Costa Sudoeste
Acção: ITI Monchique
Subprograma 3 – Dinamização das Zonas Rurais
Medida 3.1 Diversificação da Economia e Criação de Emprego
Acção: Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola
Acção: Criação e Desenvolvimento de Microempresas
Acção: Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer
Medida 3.2 Melhoria da Qualidade de Vida
Acção: Conservação e Valorização do Património Rural
Acção: Serviços Básicos para a População Rural
Medida 3.3 Implementação de Estratégias Locais de Desenvolvimento
Medida 3.4 Cooperação LEADER para o Desenvolvimento
Acção: Cooperação Interterritorial
Acção: Cooperação Transnacional
Medida 3.5 Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação
Medida 3.6 Implantação de redes de Banda Larga de Nova Geração, em Zonas Rurais
Subprograma 4 – Promoção do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências
Medida 4.1 Cooperação para a Inovação
Medida 4.2 Informação e Formação Especializada
Acção: Formação Especializada
Acção: Redes Temáticas de Informação e Divulgação
Medida 4.3 Serviços de Apoio ao Desenvolvimento
(É possível verificar isto na página do PRODER)
Em que consiste o PEN (Plano Estratégico Nacional) para o desenvolvimento rural?
O Plano Estratégico Nacional (PEN) para o Desenvolvimento Rural estabelece as prioridades conjuntas da acção do FEADER e de cada Estado Membro, para o período de programação 2007-2013, conjugando as orientações estratégicas comunitárias e os seus objectivos específicos com as orientações de política nacional. Constitui, assim, o instrumento de referência para a preparação da programação do FEADER, sendo concretizado através dos subsequentes Programas de Desenvolvimento Rural (PDR).
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Através dos apoios concedidos pela Acção 1.6.5 – “Projectos estruturantes” do ProDeR, uma das tipologias de intervenção apoiadas tem como objectivo a melhoria da acessibilidade à rede eléctrica, factor essencial à concretização de uma estratégia integrada de desenvolvimento rural do território.
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O concurso relativo a esta tipologia de apoio decorreu de 2 de Outubro de 2009 a 28 de Janeiro de 2010 e abrangeu todo o território do Continente.
Das 88 candidaturas submetidas, foram já aprovados 60 pedidos de apoio, que correspondem a um investimento total de 17 milhões de euros e representam um apoio PRODER de 12 milhões de euros.
O nível de apoio é de 100% da despesa elegível, sendo a contrapartida nacional do financiamento assegurada pelo beneficiário sempre que as operações previstas nesta tipologia sejam promovidas por autarquias locais, organismos da administração pública e distribuidores de energia eléctrica, mesmo que em parceria. No contexto geral do PRODER quais são os seus objectivos gerais e áreas de Intervenção?
Co-financiado pelo FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural aproximadamente em 3,5 mil milhões de euros, envolve uma despesa pública de mais de 4,4 mil milhões de euros.
Decorrente do Plano Estratégico Nacional – PEN, que define as orientações fundamentais para a utilização nacional do FEADER, a estratégia nacional para o desenvolvimento rural escolhida em função das orientações estratégicas comunitárias, visa a concretização dos seguintes objectivos:
-Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal;
-Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais;
-Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais.
A estes objectivos estratégicos acrescem ainda objectivos de carácter transversal , como sejam, o reforço da coesão territorial e social, e a promoção da eficácia da intervenção dos agentes públicos, privados e associativos na gestão sectorial e territorial.
As actuações que se pretendem levar a cabo no PRODER encontram-se agrupadas por Subprogramas e estes por medidas.
O Subprograma 1 – Promoção da Competitividade, o Subprograma 2 – Gestão Sustentável do Espaço Rural e o Subprograma 3 – Dinamização das Zonas Rurais, visam a promoção de acções que contribuem directa e objectivamente para a prossecução dos três objectivos estratégicos nacionais assumidos na estratégia nacional para o desenvolvimento rural, os quais, por sua vez, foram delineados em consonância com as orientações estratégicas comunitárias vertidas nos eixos 1, 2 e 3 do FEADER.
Em particular o Subprograma 3 privilegia o modo de actuação LEADER, através das acções promovidas no âmbito de estratégias de desenvolvimento local e através de agentes organizados especificamente para esse efeito.
Este Subprograma reserva ainda medidas para apoio ao funcionamento destes agentes e para o estímulo da cooperação entre eles.
O incentivo à abordagem ascendente (“bottom-up”) é patente na estratégia nacional adoptada, em particular no terceiro objectivo estratégico nacional que assumidamente se pretende ser atingido pelo desenvolvimento de acções com abordagem LEADER.
Igualmente os objectivos transversais no âmbito da estratégia nacional para o desenvolvimento rural, apontam para esta opção de dar preferência ao modo de actuação LEADER.
Trata-se de uma prioridade que segue a orientação estratégica comunitária traduzida no eixo 4 do FEADER.
O Subprograma 4 – Promoção do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências com carácter transversal, traduz uma prioridade relacionada com a importância reconhecida ao conhecimento e às competências dos agentes que actuam no território, os quais desempenham um papel absolutamente determinante no sucesso global da estratégia nacional adoptada.
Esta prioridade resulta da estratégia nacional e das orientações comunitárias, que referem a inovação e desenvolvimento de competências.
Estrutura do Programa
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Medida 1.1 Inovação e Desenvolvimento Empresarial
Acção: Modernização e Capacitação das Empresas
Acção:Investimentos de Pequena Dimensão
Acção: Instalação de Jovens Agricultores
Medida 1.2 Redimensionamento e Cooperação Empresarial
Medida 1.3 Promoção da Competitividade Florestal
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Medida 1.4 Valorização da Produção de Qualidade
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Medida 1.6 Regadios e Outras Infra-estruturas Colectivas
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Acção: Sustentabilidade dos Regadios Públicos
Acção: Modernização dos Regadios Colectivos Tradicionais
Acção: Projectos Estruturantes
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Medida 2.1 Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
Acção: Manutenção da Actividade Agrícola fora da Rede Natura
Acção: Manutenção da Actividade Agrícola em Rede Natura
Medida 2.2 Valorização de Modos de Produção
Acção: Alteração de Modos de Produção Agrícola
Acção: Protecção da Biodiversidade Doméstica
Acção: Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos
Acção: Conservação do Solo
Medida 2.3 Gestão do Espaço Florestal e Agro-Florestal
Acção: Minimização dos Riscos
Acção: Ordenamento e Recuperação de Povoamentos
Acção: Valorização Ambiental dos Espaços Florestais
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Acção: Apoio à Gestão das ITI
Acção: Programas de Gestão para ITI
Acção: ITI Douro Vinhateiro
Acção: ITI Peneda-Gerês
Acção: ITIMontesinho-Nogueira
Acção: ITI Douro Internacional
Acção: ITI Serra da Estrela
Acção: ITI Tejo Internacional
Acção: ITI Serras de Aires e Candeeiros
Acção: ITI Castro Verde
Acção: ITI Costa Sudoeste
Acção: ITI Monchique
Subprograma 3 – Dinamização das Zonas Rurais
Medida 3.1 Diversificação da Economia e Criação de Emprego
Acção: Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola
Acção: Criação e Desenvolvimento de Microempresas
Acção: Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer
Medida 3.2 Melhoria da Qualidade de Vida
Acção: Conservação e Valorização do Património Rural
Acção: Serviços Básicos para a População Rural
Medida 3.3 Implementação de Estratégias Locais de Desenvolvimento
Medida 3.4 Cooperação LEADER para o Desenvolvimento
Acção: Cooperação Interterritorial
Acção: Cooperação Transnacional
Medida 3.5 Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação
Medida 3.6 Implantação de redes de Banda Larga de Nova Geração, em Zonas Rurais
Subprograma 4 – Promoção do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências
Medida 4.1 Cooperação para a Inovação
Medida 4.2 Informação e Formação Especializada
Acção: Formação Especializada
Acção: Redes Temáticas de Informação e Divulgação
Medida 4.3 Serviços de Apoio ao Desenvolvimento
(É possível verificar isto na página do PRODER)
Em que consiste o PEN (Plano Estratégico Nacional) para o desenvolvimento rural?
O Plano Estratégico Nacional (PEN) para o Desenvolvimento Rural estabelece as prioridades conjuntas da acção do FEADER e de cada Estado Membro, para o período de programação 2007-2013, conjugando as orientações estratégicas comunitárias e os seus objectivos específicos com as orientações de política nacional. Constitui, assim, o instrumento de referência para a preparação da programação do FEADER, sendo concretizado através dos subsequentes Programas de Desenvolvimento Rural (PDR).
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