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Mãe iraniana condenada à morte por apedrejamento......

Sakine Mohammadi, uma iraniana viúva, de 42 anos, mãe de dois fillhos encontra-se na prisão desde 2006 anos, há quatro anos,ano em que foi acusada de ter mantido relações sexuais com dois homens após a morte do marido que foi assassinado.
Por "este crime" foi condenada a receber 99 vergastadas à frente do seu fillho de 17 anos.
No entanto quando parecia que o seu martírio pessoal tinha acabado, pois tinha sido ilibada de qualquer ligação ao assinío do marido Sakhine Moahammadi foi levada de novo à barra do tribunal desta feita acusada de adultério em vida do marido e condenada à pena capital por apedrejamento (lapidação).
De acordo com a Charia a lei Islâmica o castigo por cometer adultério é a lapidação ou o enforcamento.
Sakhine Moahammadi, de etnia Azeri, residente em Tabriz na altura em que foi condenada pela primeira vez, foi condenada à morte  tendo o seu advogado dado a conhecer  no dia 13 de Junho que não existem já quaisqueres obstáculos legais, que possam impedir que as autoridades iranianas levem a cabo a sua execução.
Neste caso segundo têm notíciado os média, não havia provas que a pudessem condenar à morte, e a condenação foi sim baseada na "convicção " de três dos cinco juízes que a julgaram.
Segundo  o artigo 105 do código penal iraniano, "Um juíz da Charia (lei islâmica) pode agir segundo a seu próprio conhecimento nos casos de defender os "Direitos de Deus"e das pessoas e levar a cabo as punições prescrutas por Deus e é necessário que ele documente o seu conhecimento (da lei islâmica)".
A forma como este artigo 105 é aplicada faz com que a os julgamentos sejam feitos com frequência inteiramente com base na interpretação da lei do que na evidência factual e documentada.
À semelhança daquilo que acontece neste caso particular da Sr. Sakine Mahommadi...
No caso particular de Sakine tal como noutros casos semelhantes acontecidos no Irão, vemos que a lei religiosa prevalece sobre a lei secular, e que em vez de se presumir o réu como inocente até que este seja declarado culpado o sistema legal iraniano decidiu explorar as falhas legais dadas pela possibilidade de interpretação da lei islâmica nos tribunais, e formular simplesmente as conclusões e credictos, simplesmente no chamado "conhecimento dos juízes".
Isto frequentemente produz provas tão pouco documentadas e substanciadas que não se manteriam mesmo no mais primitivo do tribunais por falta de fundamento legal.
A este respeito transcrevo do artigo publicado em Inglês no Blog Raincoatoptimism, com o cabeçalho "A lei iraniana e o caso de Sakine Mohammadi Ashtani" :
"Em acréscimo, a forma como esta falha legal poderá ser explorada parece dúbia se contrastada com o pacto Internacional dos Direitos Civís e Humanos de que o estado Iraniano é signatário.
O Artigo 14 deste pacto, declara no parágrafo 1 que qualquer pessoa deverá ser igual perante a lei, e ter direito a uma audiência justa e pública num tribunal imparcial estabelecido nos termos da lei; embora este caso não inspire a crença de que o tribunal concederá (de modo algum) os direitos civís e políticos a que a Sr. Sakine terá direito."
O Adultério segundo a lei islâmica
O mesmo artigo continua a este respeito:
" Mesmo à luz da lei islâmica o adultério não poderá ser provado de forma satisfactória antes do infractor ter confessado "a infracção" em três ocasiões separadas em condições de liberdade , e ou se 4 homens a quem o tribunal pode de forma garantir a sua idoneidade e confiança, realmente testemunharem o acto de penetração- fazendo neste caso o testemunho verdadeiramente não plausível.
Se a simples opinião de um juíz pode sobrepôr-se ao da discordãncia colectiva de cinco juízes também envolvidos no caso da Sra. Sakine, isso parecerá mesmo também uma violação do Código Penal islâmico."
Outro aspecto igualmente importante neste caso é o facto de Sakine Moahammadi que é de ascendência Azeri, falar  e compreender muito pouco da língua farsi e falar turco, o que pressupõe que poderá não ter sequer entendido as alegações do tribunal em que foi julgada, o que lhe dificultaria mais a defesa.
Apedrejamento na lei islâmica (Charia)
Segundo a lei islâmica denominada Sharia (Shari'ah ou Charia), uma mulher considerada adúltera deve ser enterrada até o pescoço (ou as axilas) e apedrejada até a morte.
 Quem decreta a sentença são tribunais religiosos baseados na interpretação do livro sagrado do Islã, o Alcorão.
Campanha internacional e suspensão da condenação à morte por apedrejamento
E quem deve executar a sentença: enterrar a vítima na areia e depois matá-la a pedradas?
A tarefa cabe aos moradores da cidade, ex-vizinhos, ex-conhecidos e, especialmente, familiares da parte ofendida.
Tudo sob a supervisão de um magistrado.
Existem algumas regras para a execução.
 Os executores devem cuidar para não atirar pedras muitos grandes nem muito pequenas.
As pedras muito grandes matam rapidamente a vítima e as muito pequenas prolongam demais o suplício.
Versos religiosos devem ser entoados enquanto as pedras são atiradas.
Nos últimos dias têm sido bastante grande as reações à condenação à morte de Sakine Mohammadi, tendo esta pressão internacional levado as autoridades iranianas a suspender a execução de Sakine Mohammadi por apedrejamento público, embora isto só de per si não elimine a possibilidade de ela vir a ser executada por enforcamento.
Segundo noticiou a Rádio vaticano no seu site:
"Confirmada a suspensão temporária da sentença de morte por apedrejamento imposta à iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada por adultério.
 O caso está causando grande comoção na comunidade internacional.
Diversos organismos de direitos humanos estão fazendo apelos ao Governo iraniano para que não seja aplicada a sentença.

Hoje, o advogado de defesa de Ashtiani confirmou a suspensão da pena, porém, ressaltou que é uma solução temporária.
Apesar de se mostrar otimista em relação ao caso, ele explicou que, a qualquer momento, a sentença poderá ser aplicada, independentemente dos apelos da mídia ocidental.
Sakineh Mohammadi Ashtiani tem 43 anos e está presa desde 2006, quando recebeu 99 chibatadas por ter mantido relações sexuais classificadas como "ilícitas", depois de ter ficado viúva.
 Após ter recebido a pena corporal, uma nova sentença foi emitida, condenando a mulher à pena de morte por apedrejamento.
Organismos internacionais de Direitos Humanos temem que a pena capital por lapidação seja substituída pelo enforcamento, o que aconteceu no ano passado, com outras três mulheres condenadas por adultério."
Carta dos Filhos
Os filhos da Sra Sakine escreveram uma carta em 9 línguas dirigida às autoridades iranianas pedindo clemência:
Protesto contra a lapidação de nossa mãe
Não permitam que o nosso pesadelo se torne realidade,
protesto contra a lapidação de nossa mãe!
Hoje nós estendemos a mão ao povo de todo o mundo.
 Faz agora cinco anos que temos vivido no medo e no terror, desprovidos de amor maternal.
O mundo é tão cruel que pode assistir a esta catástrofe e não fazer nada sobre isso?
Somos filhos Sakine Mohammadi e Ashtiani, a Fasride e Sajjad Mohamamadi e Ashtiani.
Desde a nossa infância, conhecemos a dor de saber que a nossa mãe está presa à espera de uma catástrofe.
Para dizer a verdade, a palavra apedrejamento é tão horrível que tenta-mos nunca utilizá-la.
Em vez disso dizemos que a nossa mãe está em perigo.
Ela pode ser morta e merece a ajuda de todos.
Hoje, quando quase todas as opções se têm frustrado, e o advogado da nossa mãe diz que ela está numa situação perigosa, nós recorremos a vós.
Nós recorremos aos povos do mundo, não importa quem você é e onde no mundo você vive.
Nós recorremos a vós, povo do Irão, todos vocês que experimentaram a dor e a angústia do horror de perder um ente querido.
Por favor, ajudem no regresso a casa da nossa mãe!
Nós especialmente estendemos a mão para fora aos iranianos que vivem no exterior.
Ajudem a evitar que este pesadelo se torne realidade.
Salvem a nossa mãe.
Somos incapazes de explicar a angústia de cada momento, cada segundo de nossas vidas.
As palavras são incapazes de articular o nosso medo ...
Ajude a salvar a nossa mãe.
Escreva para entidades oficiais a pedir para libertá-la.
Diga-lhes que ela não tem uma queixa civil e não fez nada de errado.
A nossa mãe não deve ser morta.
Existe alguém que nos ouça e possa com urgência ajudar-nos?
Faride e Mohammadi Sajjad e Ashtiani
Divulgados pelo Comitê Contra Lapidação

4 comentários:

SERGIODAUDE disse...

O Irão continua socialmente na Idade Média...e o seu Presidente Amhadijenad que já foi apelidado do político internacional pela cadeia de televisão internacional BBC News continua cada vez mais casmurro....

SERGIODAUDE disse...

Amhadijenad foi considerado o politico internacional mais mal vestido pela BBC News...

Anónimo disse...

Eles estão cometendo pecado pois nas leis do Alcorão não podem condenar sem provas e 3 testemunhas oculares "que estavam no local e viram o ato do adulterio!!!com essa alegação eles tem o brigaçãode reverema sentenca!!

Anónimo disse...

Eles estão cometendo pecado pois nas leis do Alcorão não podem condenar sem provas e 3 testemunhas oculares "que estavam no local e viram o ato do adulterio!!!com essa alegação eles tem o brigaçãode reverema sentenca!!

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