DESIGUALDADE DE DIREITOS: O casamento infantil no mundo

Segundo o Centro Internacional Para Pesquisas Sobre Mulheres estimam-se agora que existam 51 milhões de noivas infantis no mundo e uma grande maioria delas a viver em países muçulmanos.

Quase 30% destas pequenas noivas são espancadas e molestadas pelos seus consortes no Egito; mais de 26% sofrem abusos idênticos na Jordânia muito embora haja a reportar igual tipo de abusos também noutras partes do mundo tais como na Somália, na Etiópia, na India, na Nigéria e no Afeganistão.

Em muitos casos muitas destas noivas-crianças em caso de adultério, rapto ou violação estão sujeitas a apedrejamento ou lapidação (em países islãmicos) e a serem queimadas vivas, como já tem acontecido na India por questões relacionadas com o dote.

No entanto vale a pena referir que os casamentos infantís não são exclusivos das culturas islâmicas, ocorrendo também nalgumas outras culturas de Àfrica, Ásia, Pacífico e América do Sul.

A título de exemplo de que este não se trata de um problema exclusivamente existente nas comunidades muçulmana de acordo com notícia veiculada pela Radio ONU no seu sítio e apresentada pelo notícias.Sapo:

" O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, está apoiando um movimento contra o casamento infantil no estado de Bengala Ocidental, na Índia.

Segundo o Unicef, metade das meninas da região se tornam noivas ainda crianças e 1/3 são mães na adolescência, apesar da idade legal para o casamento ser 18 anos.

Manifesto

A representante do Unicef na Índia, Karin Hulshof, disse que é preciso política de tolerância zero sobre o tema para que crianças, meninos e meninas tenham a oportunidade de viver a infância e ter acesso à educação.

O movimento 'Minha Infância, Meu Direito' foi lançado por um grupo de 225 crianças em encontro semana passada organizado pelo Unicef e pelo governo local.

Meninas e meninos divulgaram um manifesto como primeiro pedido de ação direcionado aos pais, professores e comunidade.

É a primeira vez que um documento mostra as opiniões das crianças sobre o casamento infantil.

Uma das iniciativas do Unicef para prevenir os casamentos precoces inclui a implementação de sistema de monitoramento dessas uniões e apoio a uma consulta do estado de Bengala Ocidental sobre o assunto.

Rádio ONU

(In noticias.Sapo ver a notícia original)
No entanto é um problema que pelas suas caracteristicas poligámas associadas à sua crença religiosa continua a ter ainda uma grande prevalência naquelas comunidades.

Sobretudo nas comunidades mais remotas onde o peso da tradição é ainda maior.

De acordo com a reportagem publicada no jornal diário norte-americano "The New York Times" em 9 de julho de 2006 com o título " The price of a Bride", reportagem que teve por base a situação do casamento de raparigas menores de 16 anos no Afeganistão:

"Mais do que uma voluntariosa união matrimonial entre um homem e uma mulher o casamento é frequentemente uma transacção entre famílias, e quanto mais nova a rapariga maior será o preço que ela ( a família) irá buscar.

As raparigas são "trabalhadores" muito valiosos numa terra onde a sobrivivência é conseguida à custa de "arranhar" o sólo muito agreste de uma parcela de apenas meio hacre.

Na casa dos pais uma rapariga pode lavrar os campos, cuidar do gado e confeccionar as refeições.

Em casa do marido ela é ainda mais útil.

Ela pode ter sexo e gerar filhos.

O Afeganistão não está isolado nesta predilecção por casmentos precoces.

Globalmente o número de crianças-noivas é díficil de tabuar; elas vivem sobretudo em áreas onde os nascimentos, as mortes e os eventos da vida humana entre eles são regra geral pouco ou nada registados.

Mas existem estimativas...

Cerca de 1 em cada 7 raparigas no mundo desenvolvido (excluindo a China) casa-se antes dos 15 anos, de acordo com análises feitas pelo People Council (Concelho da População) uma organização internacional que se dedica à pesquisa.

Nos enormes estados Indianos de Rajasthan e Uttar Pradesh a poporção é de 36%, no Bangladesh é de 37%, na Nigéria de 48%, na região Etiópe de Amhara é de 50%.

Dezenas de milhares de raparigas têm bébés antes dos seus corpos serem suficientemente maduros para a concepção, aumentando o risco de morte por hemorragia, de obstrucção durante o parto e de outras complicações.

Alguns afegãos usam prontamente as suas filhas para saldarem dívidas e disputas de terras.

A poligamia é practicada.

Um homem de 45 anos de nome Mohammed Fazal disse à entrevistadora (Sinclair), que os anciãos da aldeia, tinham insistido com ele para que tomasse a sua sgunda esposa de nome Majabin de 13 anos, em lugar do dinheiro que o pai da rapariga lhe devia.

Os dois homens tinham estado a jogar às cartas enquanto ingeriam ópio e haxixe.

Mas a práctica de casamento precoce origina-se tanto da cultura intrínseca como das necessidades financeiras.

A virgindade das noivas é uma questão de honra.

Os homens Afegãos querem casar com virgens e os pais afegãos preferem dá-las a casar antes que algum "mau comportamento", abducção ou rapto traga vergonha à família impossibilitando o casamento das suas filhas.

Infelizmente não há qualquer dado confiável sobre a idade de casamento dos afegãos.

Os maridos não são vulgarmente tão velhos para ser pais das noivas ou avôs, mas casais como os representados nas fotos não são de qualquer modo assim tão raros.

Nesses casamentos os homens vêem a sua idade como uma vantagem justa; a sua experiência em troca dos anos de fecundidade delas.

Ao mesmo tempo os desejos delas são costumeiramente desrespeitados e não tidos em conta.

O casamento delas irá pôr fim às oportunidades delas de estudarem e serem independentes no trabalho..."

(In The New York Times, texto de Barry Bearak, 9 de Julho de 2008-ver o artigo original)

Casamento Infantil também em Portugal
Uma questão pouco falada, a que os média portugueses pouca importância, tal como aliás toda a sociedade portuguesa que os excluí , dão, é o casamento dos ciganos.
é frequente as meninas ciganas casarem-se bastante cedo.
É costume por exemplo entre os ciganos que as meninas sejam prometidas em casamento.
O sítio da Camara de Mirandela publicou o seguinte sobre o casamento cigano:

"Desde pequenas, as meninas ciganas costumam ser prometidas em casamento.

Os acertos normalmente são feitos pelos pais dos noivos, que decidem unir suas famílias.

O casamento é uma das tradições mais preservadas entre os ciganos, representa a continuidade da raça, por isso o casamento com os não ciganos não é permitido em hipótese alguma.

Quando isso acontece a pessoa é excluída do grupo.

É pelo casamento que os ciganos entram no mundo dos adultos.
(No vídeo um casamento cigano)

Os noivos não podem ter nenhum tipo de intimidade antes do casamento.

Quando o casamento acontece, durante três dias e três noites, os noivos ficam separados dando atenção aos convidados, somente na terceira noite é que podem ficar pela primeira vez a sós.

Mesmo assim, a grande maioria dos ciganos, ainda exige a virgindade da noiva.

A noiva deve comprovar a virgindade através da mancha de sangue do lençol que é mostrada a todos no dia seguinte.

Caso a noiva não seja virgem, ela pode ser devolvida para os pais e esses terão que pagar uma indemnização para os pais do noivo.

No caso da noiva ser virgem, na manhã seguinte do casamento ela se veste com uma roupa tradicional colorida e um lenço na cabeça, simbolizando que é uma mulher casada.

Durante a festa de casamento, os convidados homens, sentam ao redor de uma mesa no chão e com um pão grande sem miolo, recebem dos os presentes dos noivos em dinheiro ou em ouro.

Estes são colocados dentro do pão ao mesmo tempo em que os noivos são abençoados.

Em troca recebem lenços e flores artificiais para as mulheres.

Geralmente a noiva é paga aos pais em moedas de ouro, a quantidade é definida pelo pai da noiva."

(ver notícia original -CM de Mirandela)

A propósito de um casamento cigano ocorrido na Roménia em 2007, antes daquele país integrar a União, em que a noiva uma rapariga menor abandonou o altar (na imagem- ela tinha apenas 12 anos, o noivo tinha 15), a União Europeia, devido à polémica gerada em torno do casamento combinado entre crianças e adolescentes ciganos, cegou a sugerir que as hipóteses da Roménia vira a integrar a União Europeia (o que veio a acontecer) ficariam sériamente comprometidas se nada fosse feito a esse respeito.